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E-books: por Dulciane Vieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 20/06/2024 13h30
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Série Horizontes da Pesquisa: por Dulciane Vieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 20/06/2024 13h29
A Série Horizontes da Pesquisa divulga resultados de pesquisas promovidas pela ESMPU, com o objetivo de fomentar a produção de conhecimento e contribuir para o aperfeiçoamento da justiça brasileira, sobretudo no que tange à promoção dos direitos humanos e à proteção do Estado Democrático de Direito. Esta série valoriza a investigação científica como instrumento de inovação e transformação social. Abrange publicações da Série Pesquisas ESMPU. Confira abaixo os títulos publicados: ______________________________________________________________________________________________________________________________
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Série Reflexões Jurídicas: por Dulciane Vieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 19/06/2024 17h59
A Série Reflexões Jurídicas apresenta a produção acadêmica de membros do Ministério Público da União, provenientes de Cursos de Ingresso e Vitaliciamento e de outras atividades de capacitação que resultem em análises aprofundadas sobre temas jurídicos relevantes para as funções do Ministério Público. Esta série mantém o compromisso com a excelência na capacitação e no desenvolvimento profissional, abrangendo as publicações da Série Capacitar. Confira abaixo os títulos publicados: ______________________________________________________________________________________________________________________________
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Série Saber em Movimento: por Dulciane Vieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 20/06/2024 13h30
A Série Saber em Movimento oferece subsídios para a atuação de membros e servidores em suas atividades cotidianas, com uma abordagem prática, direta e didática. Esta série facilita a aplicação de conhecimentos e procedimentos, promovendo a eficiência e a qualidade no desempenho das funções. Abrange publicações da Série Manuais de Atuação ESMPU. Confira abaixo os títulos publicados: ______________________________________________________________________________________________________________________________
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Acervo compartilhado: por Dulciane Vieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 20/06/2024 13h30
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Reflexões sobre o novo Código de Processo Civil - Volume 1: por Dulciane Vieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 08/03/2017 13h47
Organizado pelos procuradores regionais da República Geisa de Assis Rodrigues e Robério Nunes dos Anjos Filho, o livro traz 25 artigos, sendo 16 elaborados por membros do Ministério Público Federal, sobre as principais mudanças trazidas ao Código de Processo Civil com a edição da Lei n. 13.105, de março de 2015.
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Reflexões sobre o novo Código de Processo Civil - Volume 2: por Dulciane Vieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 23/02/2017 16h29
Organizado pelos procuradores regionais da República Geisa de Assis Rodrigues e Robério Nunes dos Anjos Filho, o livro traz 25 artigos, sendo 16 elaborados por membros do Ministério Público Federal, sobre as principais mudanças trazidas ao Código de Processo Civil com a edição da Lei n. 13.105, de março de 2015.
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O Constitucionalismo Brasileiro Tardio: por Dulciane Vieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 04/03/2020 16h02
Escrito pelo subprocurador-geral do trabalho Manoel Jorge e Silva Neto, o livro investiga as causas e os efeitos do “Constitucionalismo Brasileiro Tardio” – expressão cunhada pelo autor e definida como um fenômeno decorrente de causas históricas, políticas e jurídicas – e da ausência de cultura constitucional nos Estados pós-modernos.
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O Novo CPP: propostas para uma efetiva reforma do Código de Processo Penal: por Dulciane Vieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 22/03/2017 12h16
Coordenado pelo procurador regional da República na 1ª Região Gustavo Pessanha Velloso, o livro tem o objetivo de analisar, debater e construir propostas sobre o Código de Processo Penal vigente e o Projeto de Lei n. 8.045, de 2010, em discussão no Congresso Nacional. A obra é dividida em quatro capítulos e contou com a contribuição de 21 membros do MPF.
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Convenção n. 169 da OIT e os Estados Nacionais: por Dulciane Vieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 08/03/2017 13h45
A obra traz artigos que abordam três temas relacionados à Convenção n. 169 sobre os Povos Indígenas e Tribais: os seus destinatários, os institutos da consulta e o necessário pluralismo do agir do Estado. São sete artigos em português e quatro em espanhol.
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