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Seminário "O MPT e a Tutela Trabalhista em tempos de pandemia": por Graziane Madureira Baptista — publicado 10/07/2020 — última modificação 27/07/2020 15h11
A ESMPU realizou, no dia 10 de julho, o Seminário "Constituição e Relações de Trabalho em Tempos de Coronavírus". O webinar contou quatro painéis de discussão: “A Discriminação nas Relações de Trabalho em Tempos de COVID-19”, “A atuação do MPT em Prol da Negociação Coletiva em Tempos de Pandemia”, “Proteção ao Trabalho Portuário e Aquaviário em Tempos Pandêmicos” e “Tutela do Meio Ambiente do Trabalho e a COVID-19”.
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Diálogos Interdisciplinares: Série de entrevistas fecha primeiro semestre com mais de 30 participações: por Graziane Madureira Baptista — publicado 02/07/2020 — última modificação 02/07/2020 10h19
Ao longo de três meses, foram realizadas conversas com autoridades, acadêmicos e especialistas que debateram aspectos jurídicos, sociais, econômicos e culturais da pandemia da Covid-19
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Lista de convidados dos Diálogos Interdisciplinares.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 02/07/2020 10h11
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Os impasses do Direito Penal e Processual durante a pandemia - Desembargador do TRF Ney Bello Filho: por Graziane Madureira Baptista — publicado 30/06/2020
O secretário de Educação, Conhecimento e Inovação da ESMPU, o professor Carlos Vinícius Ribeiro, conversa com o professor e desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Ney de Barros Bello Filho sobre aspectos e impasses do Direito Penal e Processual Penal brasileiros durante a pandemia.
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Seminário - Constituição e Relações de Trabalho em Tempos de Coronavírus: por Graziane Madureira Baptista — publicado 30/06/2020 — última modificação 29/07/2020 11h32
A ESMPU realizou, no dia 30 de junho, o Seminário virtual "Constituição e Relações de Trabalho em Tempos de Coronavírus". A atividade contou com quatro painéis de discussão: “Hermenêutica constitucional em tempos de coronavírus”, “Constituição e autonomia negocial em tempos de pandemia”, “Segurança e saúde no trabalho em período pandêmico” e “Constitucionalidade e ultratividade de medidas provisórias na pandemia".
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Campanha do MPDFT, do MPT e do MP de contas promove o incentivo à coleta seletiva da população: por Graziane Madureira Baptista — publicado 26/06/2020
A iniciativa informa ainda sobre descarte seguro de EPIs e de resíduos de pessoas contaminadas
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Ações de combate à pandemia à luz do Direito Administrativo - Jurista Marçal Justen Filho: por Graziane Madureira Baptista — publicado 25/06/2020 — última modificação 26/06/2020 14h24
O secretário de Educação, Conhecimento e Inovação da ESMPU, o professor Carlos Vinícius Ribeiro, conversa com o doutor em Direito do Estado, advogado e professor de Direito Administrativo Marçal Justen Filho sobre as Implicações das ações de combate à pandemia à luz do Direito Administrativo.
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Publicado Regimento Interno da ESMPU com a nova estrutura organizacional da instituição: por Graziane Madureira Baptista — publicado 23/06/2020 — última modificação 23/06/2020 18h53
Normativo foi divulgado nesta terça-feira (23/6) em edição extra do Boletim de Serviço do Ministério Público da União
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Regimento Interno 2020.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 23/06/2020 17h06
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Mudanças na prestação jurisdicional durante a pandemia - Advogado Marcio Vieira Souto Costa Ferreira: por Graziane Madureira Baptista — publicado 23/06/2020
O diretor-geral da ESMPU, Paulo Gonet, conversa com o advogado e professor de Direito Processual Civil (PUC-RJ) Marcio Vieira Souto Costa Ferreira sobre as mudanças na prestação jurisdicional durante o período da pandemia e as perspectivas para o futuro próximo.
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