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Direito Constitucional e Jurisprudência
por admin — publicado 29/04/2024
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional
Direito e modernidade: lineamentos para uma teoria da reforma constitucional
por Paulo Thadeu Gomes da Silva - Procurador Regional da República em São Paulo; Doutor em Direito pela PUC/SP. — publicado 31/08/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Introdução. 2 Modernidade. 3 Constitucionalismo. 4 Constituição. 5 Conclusão.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 17 – Outubro/Dezembro de 2005
Notícia Direito penal econômico é tema de curso em Porto Alegre (RS)
por Brasil — publicado 24/10/2011 — última modificação 31/03/2017 17h23
Exclusiva para analistas processuais lotados na Procuradoria Regional da República – 4ª Região e que atuem na área criminal, a atividade analisará as principais questões aplicadas aos delitos tributários no âmbito da doutrina e da jurisprudência brasileiras. As inscrições seguem até 28/10.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Octet Stream Direito penal econômico é tema de curso em Brasília
por Brasil — publicado 09/05/2011 — última modificação 31/03/2017 17h26
Exclusiva para servidores analistas processuais e assessores da área criminal do MPF, atividade estudará as principais questões aplicadas aos delitos tributários no âmbito da doutrina e da jurisprudência brasileiras. As inscrições seguem até as 12h do dia 18 de maio, somente pelo portal da ESMPU.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia object code Direito Sindical é tema de seminário
por Brasil — publicado 16/04/2007 — última modificação 31/03/2017 17h20
O objetivo é discutir a greve e o sindicalismo no serviço público, o dissídio coletivo e as atribuições do MPT em matéria sindical, entre outros assuntos.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Publicação object code Direitos fundamentais em processo – Estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União
por Carolina Soares — publicado 27/11/2020 — última modificação 20/01/2021 18h17
A obra coletiva marca as comemorações dos 20 anos da ESMPU e reúne, em 46 artigos, o pensamento de integrantes do Ministério Público e da Magistratura, gestores públicos, acadêmicos e advogados acerca de questões de impacto mundial relacionadas aos direitos fundamentais na atualidade.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Obras Avulsas / E-books ESMPU
Arquivo PDF document Direitos_Laborais.pdf
por amandasouza — última modificação 20/03/2019 10h56
Localizado em Hotsites / Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes / Atividade em Porto Alegre
Notícia Diretor-geral adjunto da ESMPU participa de colóquio da ABDT no TRT-PR
por Suelen Menezes da Silva — publicado 06/06/2022 — última modificação 09/06/2022 12h36
Encontro ocorreu na última sexta-feira (3/6) e discutiu o impacto da 4ª Revolução Industrial nas relações de trabalho
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia text/x-perl Diretor-geral adjunto da ESMPU é homenageado com Ordem do Mérito MPM
por Suelen Menezes da Silva — publicado 24/09/2021
Comenda é destinada a agraciar personalidades que prestaram relevantes serviços em prol do Ministério Público Militar, da sociedade e do país
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia object code Diretor-geral adjunto da ESMPU é agraciado com Medalha da Ordem Piauiense do Mérito Judiciário do Trabalho
por Suelen Menezes da Silva — publicado 14/12/2022 — última modificação 14/12/2022 14h30
Honraria foi instituída pelo TRT da 22ª Região para homenagear personalidades e instituições que se destacaram no Direito do Trabalho ou prestaram relevantes serviços à Justiça e à sociedade
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias