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Notícia Jurisdição constitucional é tema de congresso em Recife (PE)
por Brasil — publicado 09/08/2010 — última modificação 31/03/2017 17h29
Gratuita e aberta ao público, atividade acontecerá nos dias 2 e 3 de setembro. Objetivo é analisar os impactos das decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal sobre as atividades do Ministério Público Federal. Inscrições seguem até 26 de agosto.
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Notícia Juristas avaliam medidas de combate à Covid-19 e seus impactos nos direitos fundamentais
por Murillo Silva Fernandes — publicado 27/04/2020 — última modificação 30/04/2020 14h14
Walter Rothenburg e Ingo Sarlet participaram da série de diálogos virtuais e conversaram com o diretor-geral da ESMPU, Paulo Gonet
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Notícia Juristas e jornalistas discutem a obrigatoriedade do voto e seus impactos na democracia brasileira
por Brasil — publicado 23/10/2009 — última modificação 31/03/2017 17h23
O debate “Democracia: voto obrigatório ou voto facultativo?” será realizado no dia 26 de outubro, das 9h às 12h30. As inscrições podem ser feitas no local da atividade, até a lotação do auditório.
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Notícia Octet Stream Legislação penal militar é tema de curso em Brasília
por Brasil — publicado 25/08/2011 — última modificação 31/03/2017 17h20
Promovido em Brasília entre os dias 21 e 23 de setembro, treinamento discutirá a aplicabilidade da Lei de Execução Penal na Justiça Militar e as propostas de reforma dos códigos Penal Militar e de Processo Penal Militar. São 25 vagas para membros do MPM e 5 para membros do MPDFT.
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Notícia audio/x-realaudio Lei de Responsabilidade Fiscal é tema de curso a distância para servidores
por Brasil — publicado 13/06/2014 — última modificação 31/03/2017 17h24
Com 60 horas-aula, treinamento visa ampliar conhecimentos de finanças públicas, gestão orçamentária, planejamento, controle e avaliação pertinentes à Lei de Finanças Públicas. ESMPU oferece 150 vagas. Interessados poderão inscrever-se até as 12h do dia 27 de junho.
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Notícia Lei de Segurança Nacional é tema de curso da ESMPU
por Taísa Braga de Almeida — publicado 12/04/2021 — última modificação 12/04/2021 17h16
Treinamento é destinado a membros, servidores e estagiários do MPF, MPDFT e MPM e ocorre nos dias 6 e 7 de maio, das 16h às 18h
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Notícia Lei Orgânica do MPU completa 30 anos
por Suelen Menezes da Silva — publicado 22/05/2023 — última modificação 22/05/2023 18h45
Promulgada em 1993, Lei Complementar n. 75 concretizou diretrizes constitucionais para o órgão e fortaleceu autonomia em defesa dos interesses coletivos e sociais
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Notícia object code Liberdade de Expressão e pluralidade são destaques em Seminário
por Graziane Madureira Baptista — publicado 11/03/2020 — última modificação 11/03/2020 20h03
Atividade contou com a participação de membros do Ministério Público, juristas, professores e comunicadores.
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Notícia Liberdade religiosa e Estado laico são temas de seminário em Brasília
por Brasil — publicado 22/08/2013 — última modificação 31/03/2017 17h29
Gratuita e aberta ao público, atividade será realizada no dia 24 de setembro. Representantes de diversos setores da sociedade debaterão o respeito às manifestações religiosas e formas de atuação do Ministério Público para garantia do direito previsto na Constituição brasileira.
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Notícia object code Liberdade sindical e direitos humanos são tema de simpósio no Paraná
por Brasil — publicado 14/07/2009 — última modificação 31/03/2017 17h22
Membros do MPT, do Judiciário e representantes de entidades sindicais estarão reunidos na cidade de Cascavel para discutir princípios fundamentais, greve e atuação dos órgãos de justiça, entre outros temas. Atividade será realizada em 19 de agosto
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