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Portaria Portaria ESMPU n. 186/2019
por ricardomendes — publicado 05/11/2019 — última modificação 05/11/2019 20h16
Institui Comissão para elaboração de Proposta de Criação do Mestrado próprio da ESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2019
Arquivo PDF document abril2019 - ressarcimentos.pdf
por Cristina Maria de Oliveira Alves — última modificação 18/02/2020 18h41
Localizado em Transparência / … / Ressarcimento / 2019
Vídeo Citrix ICA settings file 1º Dia - II Congresso de Segurança Jurídica
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 11/11/2022 — última modificação 11/11/2022 10h42
A ESMPU e o Instituto Brasileiro de Segurança Jurídica (IBSEJUR) promoveram, nos dias 8 e 9 de novembro, o II Congresso de Segurança Jurídica. A segurança jurídica foi discutida no contexto eleitoral, da Justiça do Trabalho e da relação com o Estado. O ministro do STF Luiz Fux proferiu a conferência de abertura. Logo em seguida a primeira mesa contou com a participação do ministro do TST Alberto Bastos Balazeiro, o procurador do Trabalho e conselheiro do CNMP Ângelo Fabiano Farias da Costa e o diretor-geral adjunto da ESMPU, subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto. A mediadora foi a advogada Ludmilla Rocha Ribeiro.
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Vídeo Octet Stream Webinar "Limites da liberdade de crença religiosa e homofobia"
por Taísa Braga de Almeida — publicado 09/11/2021 — última modificação 07/12/2021 18h01
A ESMPU promoveu, em 8 de novembro, o webinar “Limites da liberdade de crença religiosa e homofobia”, a fim de analisar os limites da liberdade de crença religiosa para a efetivação da proteção contra atos discriminatórios e o respeito à diversidade sexual, enquanto direitos fundamentais garantidos constitucionalmente. Assim, a ESMPU visou contribuir para a compreensão acerca da harmonização de tais direitos no exercício da função do Ministério Público de tutela dos interesses sociais e individuais indisponíveis. O orientador pedagógico foi o procurador da República Fernando de Almeida Martins. E os debatedores foram os professores Marcus Paulo Rycembel Boeira e José do Carmo Veiga de Oliveira.
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Arquivo PDF document Portaria MPF
por Tatiana Jebrine — última modificação 10/08/2021 14h54
Localizado em A Escola / … / Notícias / ESMPU tem novo diretor-geral interino
Vídeo Citrix ICA settings file Webinar “Atuação do Ministério Público na proteção dos princípios da ordem econômica"
por Taísa Braga de Almeida — publicado 04/11/2021
A ESMPU promoveu, no dia 3 de novembro, o webinar “Atuação do Ministério Público na proteção dos princípios da ordem econômica: equilíbrio da matriz de transportes nacional e desenvolvimento econômico”. O objetivo foi abordar os efeitos do equilíbrio da matriz de transportes nacional no desenvolvimento do país e os mecanismos e ações que estimulam ou prejudicam a competitividade e a eficiência dos modais de transportes, além de seus efeitos no desenvolvimento socioeconômico e na redução dos custos associados à produção. O orientador pedagógico foi o procurador da República Fernando Almeida Martins e o capacitador foi o consultor legislativo do Senado Federal Marcos Félix.
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / Atividades de Extensão
Portaria Portaria ESMPU n. 84/2015
por dulcianevieira — publicado 17/05/2017
Dispensa e designa servidores para o encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Programação Visual.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2015
Notícia Seminário debate questões de gênero e étnico-raciais nas escolas dos Ministérios Públicos
por amandasouza — publicado 13/11/2018
Atividade será realizada em 29 e 30 de novembro, na cidade do Rio de Janeiro. Inscrições até 21 de novembro
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Atividade em Florianópolis: Prestação de serviços a terceiros e figuras associadas
por amandasouza — publicado 20/02/2019 — última modificação 25/02/2019 18h03
Curso acontece no dia 10 de abril e é voltado para membros e servidores do MPT e público externo. Inscrição até 18 de março
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Vídeo D source code Seminário "Atuação judicial e extrajudicial do MPU em relação a infrações da legislação sobre agrotóxicos​”
por Murillo Silva Fernandes — publicado 29/11/2024 — última modificação 29/11/2024 18h57
O seminário “Atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público da União em relação a infrações da legislação sobre agrotóxicos” foi realizado em 29 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade debateu os aspectos da Lei n. 14.785/2023, destacando os principais dispositivos, com ênfase nas possíveis inconstitucionalidades e na atuação do Ministério Público, tanto na esfera judicial quanto extrajudicial. Participaram como expositores do seminário os procuradores da República Marco Antonio Delfino de Almeida, orientador pedagógico da atividade, Gabriel Infante Magalhães Martins e Ana Paula Carvalho de Medeiros, além do procurador do Trabalho Leomar Daroncho.
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