Abertas inscrições para curso que estuda aspectos práticos de inventário e partilha

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento “Inventário e Partilha: aspectos práticos”, que acontece em Brasília nos dias 15, 16, 22 e 23 de agosto. Exclusiva para o MPDFT, atividade oferece 15 vagas para membros e 15 para servidores.

O objetivo do curso é atualizar os conhecimentos acerca das inovações implementadas pelo Código Civil, buscando soluções que tornem o procedimento mais célere, uniformizando a atuação dos promotores de Justiça e analistas processuais, em razão das atribuições do Ministério Público como fiscal da lei nas Ações de Inventário e Partilha de Bens que envolvem incapazes.

Os interessados deverão se inscrever no endereço escola.mpu.mp.br, link “Inscrições” até o dia 5 de agosto. A escolha dos participantes será feita mediante sorteio eletrônico.

Programação - Com 16 horas-aula, o curso será dividido em quatro módulos: os dois primeiros abordam herança e sua administração, vocação hereditária e sucessão testamentária; o terceiro trata dos procedimentos, esboço e pagamento de dívidas da ação de inventário e partilha; o quarto e último módulo vai falar da sucessão do cônjuge e do companheiro.

À frente da atividade estão o promotor de Justiça Cristiano Chaves, o advogado e professor Walsir Edson Júnior e o tabelião do 11º Ofício de Notas e Protesto do DF Hércules Alexandre Benício.

A Escola emitirá certificado para todos que tiverem frequência mínima de 85%. Informações adicionais poderão ser obtidas por meio do Núcleo de Atendimento ao Usuário, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Leia o edital completo e a programação.