Abertas inscrições para curso sobre prevenção e combate à tortura, em EAD interativo

Estão abertas as inscrições para o curso “Prevenção e combate à tortura”, na modalidade “EAD interativo”.  Voltada para membros e servidores do MPF e MPDFT, a atividade será ministrada pela procuradora regional da República Paula Bajer Fernandes Martins da Costa.

O curso busca apresentar aos alunos os normativos e casos práticos relacionados à prevenção e ao combate à tortura, objetivando que a temática seja inserida nas prioridades de atuação dos membros e servidores do MPU. O treinamento acontece de 11 de junho a 13 de julho, no ambiente virtual de aprendizagem da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

Os interessados podem se inscrever até às 12h do dia 07 de maio pelo link “Inscrição e Resultados”, no endereço https://escola.mpu.mp.br. Não é permitida a participação de candidatos que estejam em período de férias ou de licença. São oferecidas 30 vagas para membros (29 para o MPF e uma para o MPDFT) e 20 para servidores (19 para o MPF e uma para o MPDFT). A seleção será por sorteio eletrônico.

Conteúdo - Com 20 horas-aula, o conteúdo vai abordar, dentre outros assuntos: estudo do Sistema Nacional de Proteção e Combate à Tortura - comitê e mecanismo (Lei nº 12.847/13);  necessidade de instalação de comitês e mecanismos em todos os Estados da Federação; adesão do Brasil ao Protocolo facultativo à convenção contra tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos e degradantes; exame dos relatórios produzidos, no Brasil, no âmbito da Organização das Nações Unidas; exame de relatórios de visitas produzidos pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; responsabilidade civil e criminal de sujeitos ativos do crime de tortura; estudo de casos concretos decorrentes da aplicação da Lei 9.455/97 e audiências de custódia como oportunidade de verificação de prática de tortura, de acordo com a Resolução 213 do CNJ.

Para participar é preciso disponibilidade mínima de cinco horas semanais, facilidade de acesso a computadores e à rede banda larga e conhecimentos básicos de Internet. Aqueles que obtiverem frequência mínima de 85% receberão certificado.

"EAD interativo" – A estrutura do novo modelo de educação a distância da ESMPU é formada por videoaulas, textos complementares interativos, fóruns de discussão e blocos de questões. Cada curso é composto por quatro videoaulas: as três primeiras têm duração máxima de 15 minutos e a última, exibida ao final e com duração máxima de 30 minutos, irá responder as principais dúvidas levantadas nos fóruns. Já os textos complementares interativos fornecem uma perspectiva prática do assunto, mostram o posicionamento do docente sobre o tema e incentivam a pesquisa, a leitura, a interpretação e a análise do aluno.

Acesse outras informações sobre o curso pelo edital. 

Edital   
Plano de aula