Combate ao trabalho infantil é tema de curso de aperfeiçoamento

Com o objetivo de aperfeiçoar a atuação de membros do Ministério Público do Trabalho (MPT), visando combater o trabalho infantil, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoverá, nos dias 13 e 14 de junho, em Brasília (DF), o Curso de Aperfeiçoamento “Convenção 182 OIT – Trabalho Infantil”. Em debate, estará a questão do trabalho infantil em seus mais graves contextos, como a exploração sexual, o trabalho em lixões e o tráfico de drogas. A atividade também busca promover a atuação conjunta dos ramos do Ministério Público da União na proteção dos direitos de crianças e adolescentes.

O curso é voltado para membros do MPT, membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e para juízes e auditores fiscais do Trabalho. As vagas serão distribuídas da seguinte forma:

→ 24 vagas para membros do MPT;

→ 3 vagas para membros do MPDFT; e

→ 3 vagas para juízes e auditores fiscais do Trabalho.

Membros do MPT, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e coordenadores da Organização Internacional do Trabalho (OIT) estarão à frente das atividades. As aulas terão como tema principal a Convenção 182 da OIT, que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil e da ação imediata para sua eliminação. A programação incluirá discussões sobre a atuação do MPT com base nessa convenção, os avanços e as dificuldades, além do disciplinamento legal brasileiro quanto ao combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. O curso terá carga horária de 16 horas-aulas. Participantes com no mínimo 75% de frequência receberão certificado emitido pela ESMPU.

Os interessados poderão inscrever-se até 25 de maio pelo portal da ESMPU, www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Os candidatos serão selecionados por sorteio eletrônico. A ESMPU arcará com o pagamento de hospedagem, alimentação, traslado e passagens aéreas para 24 membros do MPT lotados fora da capital federal. Outras informações podem ser obtidas com a Central de Atendimento ao Usuário da Escola, pelo e-mail cau@escola.mpu.mp.br.

Serviço

Curso de Aperfeiçoamento “Convenção 182 OIT – Trabalho Infantil”

Quando: 13 e 14 de junho

Onde: Auditório da Procuradoria Geral do Trabalho - Sede 2 - SAS, Quadra 4, Bloco L – Brasília (DF)

Vagas: 30 (para membros do MPT e do MPDFT, juízes e auditores fiscais do Trabalho)

Inscrições: até o dia 25 de maio

Informações: cau@escola.mpu.mp.br