Conselho Administrativo aprova o Plano de Atividades 2012

O Plano de Atividades 2012 da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) contará com 136 atividades acadêmicas. Os projetos pedagógicos foram aprovados pelo Conselho Administrativo em reunião realizada no dia 7 de dezembro. As atividades acadêmicas destinam-se à atualização técnica, ao desenvolvimento profissional e ao aprimoramento de membros dos quatro ramos e servidores do MPU em suas respectivas áreas de atuação.

No próximo ano, a ESMPU oferecerá cerca de 8.500 vagas para capacitação. Estão previstos 127 cursos de aperfeiçoamento, seis oficinas e seis simpósios, sendo 103 atividades presenciais e 33 ministradas na modalidade de ensino a distância. Também serão desenvolvidos três projetos de pesquisa.

As atividades destinadas à capacitação de membros e servidores da área finalística dos quatro ramos do MPU foram elaboradas por comissões técnicas indicadas pelas coordenações de ensino. Todas as sugestões apresentadas foram avaliadas, entre os meses de outubro e novembro de 2011, por membros dos quatro ramos, que definiram o grau de prioridade de cada uma delas e puderam acrescentar um tema ao catálogo proposto. Em seguida, as novas propostas foram submetidas à análise das coordenações de ensino, que observaram a consistência acadêmica e a viabilidade administrativa e financeira.

Já os projetos voltados à capacitação dos servidores atuantes na área administrativa foram definidos em reuniões com representantes dos setores de recursos humanos de cada ramo. Essas atividades serão oferecidas, prioritariamente, na modalidade a distância, a fim de alcançar o maior número possível de servidores, independentemente de sua localização geográfica.

Temas – O catálogo de cursos de aperfeiçoamento presenciais incluirá temas como direito penal econômico; atualização em direito eleitoral; cooperação internacional e recuperação de ativos; resolução de crises, mediação e negociação; atualização em direito indigenista; biopirataria; regulação de transportes; inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho; novas tecnologias e o direito do trabalho; técnicas de investigação criminal; controle do orçamento público; direito digital; aplicação da Lei Maria da Penha; perícia técnica (balística, psiquiatria e papiloscopia).

As atividades de aperfeiçoamento a distância estudarão licitação e gestão de contratos públicos; ética e responsabilidade social; elaboração de textos públicos; relatórios e pareceres; análise e melhoria de processos de trabalho; planejamento e gestão estratégica; técnicas de denúncia; temas fundamentais de direito ambiental; noções da atuação do MPT.

Nas oficinas, serão discutidas, entre outras questões, as consequências das mudanças no perfil demográfico da população brasileira; a questão estratégica da água no Brasil, com foco no aquífero Guarani; a atuação conjunta dos ramos do MPU na tutela dos direitos difusos no âmbito do direito militar.

Entre os temas dos simpósios estarão as reformas dos códigos processuais civil e penal; o direito eleitoral; o tráfico de pessoas; o mandado Mercosul de captura e procedimentos de entrega entre estados partes do Mercosul e estados associados.

O calendário de atividades acadêmicas da ESMPU em 2012 compreenderá os meses de março a junho (1º semestre) e de agosto a dezembro (2º semestre). As informações relativas ao conteúdo e ao período de realização dos cursos, oficinas e simpósios serão publicadas em breve no portal da Escola.

Leia o Regulamento do Plano de Atividades 2012