Curso de aperfeiçoamento discute combate à lavagem de dinheiro

A Escola Superior do Ministério Público da União promove nos dias 28, 29 e 30 de agosto a primeira turma do Curso de Aperfeiçoamento de Especialistas em Combate à Lavagem de Dinheiro. A atividade será realizada em São Paulo e é voltada para membros do MPF que atuam na área. O curso pretende aprofundar a discussão a respeito de temas como os aspectos penais e processuais da Lei n. 9.613/1998, a internacionalização do direito penal e a cooperação internacional no combate à lavagem de dinheiro. As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o dia 2 de julho, no link "Inscrições e Resultados".

A ESMPU custeará as despesas dos participantes que não moram em São Paulo (diárias e passagens). Em outubro, será realizada a segunda turma do Curso de Aperfeiçoamento de Especialistas em Lavagem de Dinheiro, com vagas para os estados não contemplados e para membros do MPDFT. Além disso, a Escola está desenvolvendo um curso a distância sobre o assunto voltado para os membros que não tenham experiência na área.

Um dos principais objetivos dessa primeira turma do curso de aperfeiçoamento é proporcionar a troca de experiências entre os membros que atuam nos processos relativos aos crimes de lavagem de dinheiro. Assim, a metodologia foi idealizada para garantir a interatividade e a participação efetiva dos procuradores no desenvolvimento do conteúdo. Os membros selecionados para participar do curso deverão indicar seus temas de interesse numa lista predeterminada, por ordem de preferência. Os temas serão distribuídos entre os participantes e a ESMPU enviará a cada um deles os textos relativos ao respectivo assunto. Durante o curso, cada procurador terá 30 minutos para fazer a exposição do tema que lhe coube, abordando a tese e a conclusão do texto e uma análise crítica do material à luz de suas opiniões e experiências práticas.

Para fomentar a discussão e garantir um debate aprofundado a respeito de cada tema, os membros deverão enviar à ESMPU um resumo com as principais idéias dos textos que lhe foram designados até o dia 17 de agosto. Esse material será encaminhado a todos os participantes até o dia 20 de agosto.

A programação do curso também prevê a apresentação de dois casos práticos com os procuradores que os conduziram. Vladimir Aras, Deltan Martinazzo Dallagnol e Carlos Fernando dos Santos falarão sobre o caso Banestado. O caso Maluf será o tema da apresentação de Rodrigo de Grandis e Pedro Barbosa Pereira.

No total, o curso oferece 15 vagas, destinadas a procuradores regionais e procuradores da República de vários estados, com prioridade para quem atua em processos e investigações relativos aos crimes de lavagem de dinheiro. A distribuição é a seguinte:

- um procurador regional da República da PRR2

- um procurador regional da República da PRR3

- um procurador regional da República da PRR4

- dois procuradores da República do Rio de Janeiro (RJ)

- um procurador da República de Vitória (ES)

- um procurador da República de São Paulo (SP)

- um procurador da República de Campinas (SP)

- um procurador da República de Ribeirão Preto (SP)

- um procurador da República de Campo Grande (MS)

- dois procuradores da República de Curitiba (PR)

- um procurador da República de Foz do Iguaçu (PR)

- um procurador da República de Florianópolis (SC)

- um procurador da República de Porto Alegre (RS)

As informações completas sobre a atividade estão disponíveis na Central de Atendimento da ESMPU, nos telefones (61) 3313-5130 e 5165. Veja aqui o edital.