Curso discute estratégias para a proteção do patrimônio cultural

Analisar as principais políticas de proteção ao patrimônio cultural e definir estratégias de ação para o Ministério Público Federal (MPF). Com esse objetivo, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoverá, de 11 a 13 de maio, em Brasília (DF), o Curso de Aperfeiçoamento “Tutela do patrimônio cultural brasileiro: desafios para a atuação do Ministério Público Federal”. Exclusiva para o MPF, a atividade oferece 30 vagas, sendo 26 para membros e quatro para servidores. A ESMPU custeará as despesas com transporte, hospedagem e alimentação dos participantes lotados fora da capital federal.

O treinamento reunirá representantes de instituições responsáveis pela preservação do patrimônio cultural brasileiro, como a 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF; o Ministério da Cultura; a Biblioteca Nacional; o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); o Arquivo Nacional; e o Instituto Brasileiro de Museus. Eles discutirão as políticas públicas de proteção aos patrimônios imaterial, imóvel, arqueológico, móvel, paisagístico e natural, além das iniciativas de fomento no setor cultural e das estratégias de atuação em cada área.

Durante os três dias de atividades, os participantes assistirão a ciclos de palestras seguidas de debates ou de trabalhos em grupo. Entre os temas apresentados estarão: “Inventário nacional de diversidades linguísticas”; “Política federal de proteção ao patrimônio imóvel e critérios para tombamento”; “Arqueologia subaquática”; “O papel da Biblioteca Nacional de preservação do patrimônio cultural”; “Direitos autorais e patrimônio cultural”; e “Ações e políticas do Iphan na proteção ao patrimônio natural” (leia a programação completa). A carga horária total é de 24 horas-aula.

Os interessados deverão inscrever-se até as 12h do dia 5 de maio pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Os inscritos passarão por sorteio eletrônico, cujo resultado será divulgado a partir das 13h de 5 de maio. Participantes com no mínimo 75% de frequência receberão certificado emitido pela ESMPU.

Outras informações sobre o processo seletivo podem ser obtidas no edital de abertura de inscrições (clique aqui) ou com a Central de Atendimento ao Usuário da Escola, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.