Curso em Roma aborda desafios na efetivação dos direitos sociais

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições para o curso presencial “Desafios do Ministério Público e do Judiciário na efetivação dos direitos sociais”, que acontece em Roma (Itália), entre os dias 08 e 18 de outubro, na Università di Roma Tor Vergata. Também estão previstas visitas institucionais em Estrasburgo e Luxemburgo. 

Estão sendo oferecidas catorze vagas: dez para membros do MPF e quatro para membros do MPDFT. Os interessados têm até às 12h do dia 29 de janeiro para se inscrever pelo link “Inscrição e Resultados”, no endereço https://escola.mpu.mp.br. A seleção será por sorteio eletrônico. 

Com carga horária de 50 cinquenta horas-aula (entre aulas presenciais e visitas institucionais), o conteúdo programático está focando nas áreas de corrupção e criminalidade (fiscalização de contratos públicos; visão histórica da criminalidade organizada e dos mecanismos de criminalização; e enfrentamento à corrupção política e à criminalidade das organizações mafiosas na Itália) e proteção de vítimas vulneráveis (violência doméstica, estatutos internacionais de proteção e defesa da vítima; vítimas vulneráveis - violência de gênero, discriminação por idade, ódio racial; tolerância e diversidade na era global; efetivação de direitos difusos e coletivos - Sustentabilidade e consumismo; direitos fundamentais dos consumidores; e tutela penal e proteção).   

As aulas serão ministradas em italiano e haverá tradução consecutiva (não simultânea) para o português. O certificado será emitido pela Università di Roma Tor Vergata. 

Valores - A atividade custa € 2.750 euros caso o participante opte por quarto individual; € 2.620 euros o quarto duplo (valor por participante); e € 3.950 euros o quarto de casal (valor para um participante e um acompanhante). O pagamento será dividido em duas parcelas: a primeira deve ser paga até o dia 10 de março no valor de €1.000 euros; e a segunda com o saldo remanescente até o dia 10 de junho. 

Além do curso, estão inclusos no valor os serviços de hospedagem entre 07 a 19 de outubro; café da manhã, quatro almoços e coffee-break durante as aulas; dois jantares (boas vindas e final do curso); visitas à Corte Europea de Justiça, à Corte Européia dos Direitos Humanos e ao Conselho Europeu; transfer; tradução consecutiva durante as aulas (não simultânea); e voo ida e volta de Roma para Estrasburgo (ou aeroporto mais conveniente). Os voos internacionais Brasil-Itália-Brasil não estão incluídos e devem ser adquiridos pelos próprios alunos. 

A ESMPU não arcará com pagamento das despesas do treinamento, que deverão ser custeadas pelo participante. 

Mais informações estão disponíveis no edital. 

Edital   
Ficha de inscrição