Curso para servidores do MPU estudará direitos fundamentais emancipatórios

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento “Direitos fundamentais emancipatórios, com ênfase nos direitos à saúde, à educação e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, na modalidade de educação a distância. A atividade será realizada no período de 11 a 17 de dezembro de 2013 e de 3 de fevereiro a 14 de março de 2014.

O objetivo é evidenciar a relevância da atuação ministerial na concretização dos direitos e das garantias fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais, além de atualizar os servidores acerca das principais discussões doutrinárias e jurisprudenciais relacionadas ao tema.

A Escola oferece 150 vagas para analistas processuais ou ocupantes de cargo/função de direção ou assessoramento ou servidores que atuam nas áreas correlatas. São 66 vagas para o MPF, 52 para o MPT, 26 para o MPDFT e seis para o MPM. Os interessados poderão inscrever-se até as 12h do dia 20 de novembro, no site https://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. O candidato deve ter facilidade de acesso a computadores e disponibilidade de, no mínimo, seis horas semanais para dedicação e participação no curso.

Entre os dias 11 e 17 de dezembro, será ministrado o Curso de Aprendizagem on-line, sendo facultativa a participação para os servidores que já cursaram o módulo em outro treinamento a distância da Escola. Haverá recesso no período de 20 de dezembro de 2013 a 2 de fevereiro de 2014.

Treinamento – As noções de teoria dos direitos fundamentais e a justiciabilidade dos direitos emancipatórios, além dos direitos à saúde, à educação e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, são temas a serem estudados neste curso.

Será emitido certificado para servidores com participação mínima de 85%. Informações adicionais sobre o procedimento de inscrição poderão ser obtidas no edital de abertura (clique aqui) ou pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.