Notícias

Curso para servidores estuda instrumentos de atuação na tutela coletiva

Promovida em Brasília entre os dias 13 e 15 de junho, atividade discutirá aspectos teóricos e práticos da matéria, com destaque para os procedimentos administrativos, o inquérito civil, a ação civil pública e a ação coletiva. Interessados poderão inscrever-se até 31 de maio.
publicado: 24/05/2012 13h58 última modificação: 31/03/2017 17h20
Segue até as 12h do dia 31 de maio o prazo de inscrições no Curso de Aperfeiçoamento “Instrumentos de Atuação na Tutela Coletiva”, atividade acadêmica que a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoverá em Brasília entre os dias 13 e 15 de junho. Voltado para servidores, o curso busca transmitir conhecimentos sobre os aspectos teóricos e práticos da área de tutela coletiva.

A ESMPU oferece 30 vagas, assim distribuídas: 22 para servidores do MPF, 4 para servidores do MPT e 4 para servidores do MPDFT. Os interessados deverão inscrever-se no endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições. A Escola arcará com o pagamento de transporte, hospedagem e alimentação para os servidores lotados fora da capital federal.

Programação – O curso discutirá, entre outros temas, a visão geral da atuação em tutela coletiva, destacando as peculiaridades da matéria, a atuação do Ministério Público Federal e os instrumentos processuais e extraprocessuais. Também estarão em estudo o procedimento administrativo e o inquérito civil, com foco na análise de representações, na instrução, no conhecimento dos bancos de dados do MPF (Sistema Único e bancos das Câmaras de Coordenação e Revisão e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão); a audiência pública (cabimento, elaboração e efeitos); e o compromisso de ajustamento de conduta.

A programação incluirá aulas sobre os instrumentos processuais de atuação, analisando os principais pontos da ação civil pública e da ação coletiva, desde a elaboração da inicial (estruturação da peça, fundamentação e pedidos) até a interlocução com o Poder Judiciário. À frente do treinamento estarão os procuradores da República Alexandre Gavronski (PR/RS) e Pablo Barreto (PR/SE). Participantes com, no mínimo, 75% de frequência receberão certificado referente às 16 horas-aula do curso.

Informações adicionais podem ser obtidas com o Núcleo de Atendimento ao Usuário da ESMPU, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br

Clique aqui para ler o edital e a programação.


Serviço

Curso de Aperfeiçoamento “Instrumentos de Atuação na Tutela Coletiva”

Quando: 13, 14 e 15 de junho de 2012

Onde: Sala Home Theater do Allia Gran Hotel – Setor Hoteleiro Norte (SHN), Quadra 5, Bloco B, Brasília (DF).

Vagas: 30 (servidores do MPF, do MPT e do MPDFT)

Inscrições: até as 12h do dia 31 de maio, no site www.escola.mpu.mp.br

Informações: inscricoes@escola.mpu.mp.br

Secretaria de Comunicação Social
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: secom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3553-5300