Curso sobre regularização do trabalho rural: inscrições prorrogadas

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) prorrogou, até às 10h do dia 9 de maio, as inscrições para o curso de aperfeiçoamento Regularização das Relações do Trabalho Rural, direcionado a membros dos quatro ramos.

Estão disponíveis 30 vagas: 17 para o MPT, oito para o MPF, três para o MPDFT e duas para o MPM. A atividade será realizada na sede da ESMPU, em Brasília. As despesas com passagens e hospedagem para participantes não-residentes na capital federal serão custeadas pela Escola.

O objetivo do curso é capacitar os representantes do Ministério Público para lidarem com as diversas questões que envolvem as relações de trabalho rural, buscando mecanismos jurídicos e sociológicos que contribuam para a regularização.

Durante as 17 horas-aula, os participantes vão assistir a palestras sobre evolução histórica do trabalho rural no Brasil; normas regulamentadoras; trabalho escravo, penoso e degradante; jornada por produção e os efeitos para a saúde do trabalhador; responsabilidade civil e penal nas relações de trabalho rural. Entre os conferencistas, estão membros do MPT, auditores fiscais do Trabalho e especialistas no assunto.

Os interessados podem se inscrever somente pela Internet, no endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições e Resultados”. Participantes com, no mínimo, 75% de freqüência receberão certificado.

Outras informações pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

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