Curso treina servidores em prática de direito eleitoral

Estão abertas as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento “Prática de Direito Eleitoral e Processo Eleitoral”, que será realizado entre 26 de abril e 7 de maio na cidade de Aracaju (SE). Promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a atividade oferece 30 vagas distribuídas entre servidores lotados nas unidades do Ministério Público Federal – MPF (15 vagas), do Ministério Público estadual (cinco vagas) e do Tribunal Regional Eleitoral – TRE (10 vagas) localizadas em Sergipe. O objetivo é estudar questões relacionadas ao direito eleitoral e mudanças na legislação, buscando atualizar e aperfeiçoar o trabalho de servidores que atuam em áreas onde o domínio da matéria é necessário.

Com carga horária de 32 horas-aula, o curso discutirá, entre outros temas, a organização da Justiça Eleitoral; os assuntos relacionados ao alistamento, ao domicílio eleitoral, ao registro de candidatura, à diplomação, à prestação de contas e à propaganda; os sistemas eleitorais; a elegibilidade e a inelegibilidade. Crimes eleitorais, processo penal eleitoral, legislação e perfil constitucional e infraconstitucional da matéria também serão estudados. O corpo docente é composto de membros do MPF que atuam ou já atuaram como procuradores regionais eleitorais e de servidores do TRE de Sergipe.

O treinamento acontecerá no TRE-SE, localizado no Centro Administrativo Augusto Franco (Cenaf), Lote 7, Variante 2, em Aracaju. O conteúdo será ministrado em duas semanas, com aulas de segunda a quinta, das 8h às 10h30, e às sextas, das 14h às 17h40 (veja a programação completa).

Os interessados deverão inscrever-se até as 12h do dia 15 de abril, pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Eventuais vagas não preenchidas por candidatos de uma das categorias serão destinadas a outra categoria. A ESMPU emitirá certificado aos participantes com 75% de frequência mínima em todo o curso.

Outras informações sobre a atividade podem ser obtidas no edital de abertura de inscrições (clique aqui) ou com a Central de Atendimento ao Usuário da ESMPU, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.