Diretores defendem que Centros de Formação sejam motores da nova fase do MP

Os Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos (CEAFs) têm de ser o motor para o desenvolvimento de uma nova teoria da instituição e para a produção de conhecimento destinado a auxiliar o trabalho de seus membros. Essa foi uma das conclusões da sessão temática que debateu o papel estratégico dos CEAFs dentro do MP contemporâneo, integrante da programação do II Encontro Nacional – Ministério Público: Pensamento Crítico e Práticas Transformadoras, promovido em São Paulo (SP) entre os dias 9 e 12 de setembro.

O evento contou com a participação de diretores e representantes de diversos Centros de Formação, entre eles o diretor-geral adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Maurício Correia de Mello, que ministrou palestra na sessão temática. Durante sua exposição, ele apresentou uma proposta de método de discussão, coletiva e participativa, da realidade do Ministério Público e dos possíveis caminhos mais eficazes para a implementação dos Direitos Humanos, tendo por ambiente as Escolas de Ministério Público.

Segundo o diretor do CEAF do MP de São Paulo, Marcelo Pedroso Goulart, a instituição concluiu seu primeiro ciclo após a Constituição de 1988 e o início dessa nova fase é naturalmente um “momento crítico” em que a “velha” estrutura ainda amarra o desenvolvimento e a consolidação do MP como “agente transformador da realidade”. “Hoje, o promotor se afasta do papel de ‘espelho do juiz’ e se aproxima do papel de diplomata, de articulador e gestor”, afirmou. Goulart também defendeu o vínculo das escolas do MP com universidades, em busca da produção de conhecimento e de pesquisa aplicada à realidade institucional.

Ele citou como exemplo os convênios do CEAF paulista com a USP, Unesp e Unicamp em projetos que têm como objetivo desenvolver instrumentos técnicos de trabalho para os promotores. “Para isso, precisamos da garantia da nossa autonomia pedagógica e também precisamos de autonomia gerencial, com recursos que garantam o funcionamento das escolas em um novo padrão.”

O diretor do CEAF paulista também falou sobre o Plano Político-Pedagógico desenvolvido em sua gestão a partir do diálogo com membros e servidores de todo o Estado, que fizeram críticas e sugestões para o aprimoramento da escola.

Já a promotora de Justiça de Goiás Alice de Almeida Freira, que dirigiu o CEAF em seu Estado em 2010 e 2011, enfatizou a necessidade de os membros do MP introjetarem a mudança de perfil do Ministério Público, antes focado nas demandas judiciais e agora com um viés mais “resolutivo”.

“O MP deve participar do planejamento, da implementação e do monitoramento das políticas públicas. No entanto, o promotor ainda não tem a orientação de fazer isso nem a proatividade de se inteirar dessas políticas públicas. Ele não checa se os conselhos estão funcionando, se o orçamento está sendo bem executado”, afirmou.

Fonte: Coordenadoria de Cultura, Comunicação e Extensão do MP de São Paulo