ESMPU abre curso sobre efetividade da persecução penal na sociedade cibernética

Membros do MPF que atuam em procedimentos ou processos sobre crimes praticados na internet envolvendo pornografia infantil e racismo já podem se inscrever no curso presencial “Efetividade da persecução penal na sociedade cibernética”. Atividade acontece nos dias 02 a 03 de agosto, em Brasília. 

Objetivo é o aprimoramento dos participantes para o enfrentamento dos crimes praticados na internet ou por meio da internet, especialmente a divulgação de pornografia infantojuvenil e o racismo. Estão disponíveis 40 vagas. Os interessados poderão se inscrever até às 12h do dia 12 de julho pelo link “Inscrições e Resultado” do endereço https://escola.mpu.mp.br. Não é permitida a participação de candidatos que estejam em período de férias ou de licença. A seleção será por sorteio eletrônico.

Com 16 horas-aula, o conteúdo do treinamento vai abordar, dentre outros aspectos: desafios de enfrentamento ao crime na sociedade cibernética - marcos legislativos, questões penais e processuais e atuação do MPF; aspectos técnicos da perícia criminal no âmbito da Polícia Federal; internet, Deep Web e Dark Web - introdução e conceitos, navegação na dark web, Freenet, i2p, The Onion Router (TOR), censura na internet e o crescimento da dark net, criminalidade na dark web, bitcoin e darkcoin, dificuldades e possibilidades na investigação, grandes investigações policiais na dark web; infiltração de agentes por meio virtual - conceito e histórico, requisitos e limites, ação controlada e infiltração virtual; crimes cibernéticos: o papel do Poder Judiciário - cybercrimes e as dificuldades enfrentadas pelo Poder Judiciário para adaptar-se à nova criminalidade; e necessária participação do juiz na fase de investigação. 

As aulas serão ministradas pela procuradora Regional da República Neide M.C. Cardoso de Oliveira; pela procuradora da República Jaqueline Ana Buffon; pelo chefe substituto do Serviço de Perícias de Informática do INC/DITEC/PF, Bruno Werneck Pinto Hoelz; pelo juiz Federal Rafael Wolff; pela juíza Federal Valéria Caldi Magalhães; e pela assessora da Coordenadoria Jurídica da PR/SP Adriana Shimabukuro.

A ESMPU irá arcar com os custos de hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas para os participantes com lotação fora da cidade de Brasília. Para receber certificado é preciso 85% de frequência.

Todas as informações relativas ao curso estão disponíveis no edital.

Edital completo
Roteiro do curso