ESMPU abre inscrição para treinamento em Direito Ambiental com foco no Rio de Janeiro e Espírito Santo

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições para curso presencial “Direito Ambiental”, voltado para membros do MPF lotados no Rio de Janeiro e Espírito Santo e servidores do MPF lotados no Rio de Janeiro que atuem preferencialmente em procedimentos administrativos e processos judiciais em matéria ambiental. A atividade acontece de 10 a 12 de setembro, no Rio de Janeiro.

Os interessados podem se inscrever até às 12h do dia 06 de agosto, pelo link “Inscrição e Resultados” do endereço  https://escola.mpu.mp.br. É vedada a participação de candidatos que estejam em período de férias ou de licença. O objetivo do curso é apresentar a legislação ambiental mais utilizada nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.

São oferecidas 21 vagas para membros do MPF lotados no estado do Rio de Janeiro, sendo 13 para membros lotados na cidade do Rio de Janeiro e 8 para membros lotados nas PRMs, e quatro vagas para membros lotados no Espírito Santo. Ainda são oferecidas 25 vagas para servidores do MPF lotados no Rio de Janeiro, sem custeio de deslocamento. A seleção será por sorteio eletrônico.

Com 20 horas-aula, o conteúdo vai abordar: conflitos socioambientais; estudos ambientais (cases); unidades de conservação e áreas de preservação permanente; regularização ambiental; atuação do MPF no licenciamento ambiental (parte geral, petróleo, materiais radioativos); estratégias de atuação para solução dos conflitos socioambientais na zona costeira; valoração e negociação; extração mineral  - prevenção e responsabilidade pelos danos; patrimônio cultural; crimes ambientais; processo penal ambiental, acordos, perícia e recursos.

As aulas serão ministradas pelos procuradores regionais da República Gisele Elias de Lima Porto Leite, João Akira Omoto e Silvana Batini César Góes; e pelos procuradores da República Izabella Marinho Brant, Renato de Freitas Souza Machado e Zani Cajueiro Tobias de Souza.

As despesas de hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas (ida e volta) para os membros com lotação fora da cidade do Rio de Janeiro serão custeadas pela ESMPU. Para receber o certificado é preciso frequência mínima de 85%. 

Outras informações sobre o curso estão disponíveis no edital.

Edital   
Roteiro do curso