ESMPU abre inscrição para treinamento sobre equidade de gênero e raça no MPU

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições para curso presencial “Equidade de gênero e raça no MPU”, que acontece de 14 a 16 de agosto, em Brasília. O objetivo da atividade é desenvolver a percepção sobre os mecanismos formais e informais que produzem e mantém a desigualdade de gênero e raça no Ministério Público da União, bem como estimular ações para estabelecer a equidade.

Os interessados podem se inscrever até às 12h do dia 11 de junho, pelo link “Inscrição e Resultados” do endereço  https://escola.mpu.mp.br. As vagas são ofertadas preferencialmente para membros e servidores do MPU que atuem nas comissões de equidade de gênero e raça.  São ofertadas 18 vagas para o MPF (12 para membros e 6 para servidores), três vagas para o MPT (duas para membros e uma para servidor); duas vagas para o MPDFT (uma para membro e uma para servidor) e duas vagas para o MPM (uma para membro e uma para servidor). A seleção será por sorteio eletrônico. É vedada a participação de candidatos que estejam em período de férias ou de licença.

Com 16 horas-aula, o conteúdo vai abordar os seguintes assuntos: conceitos, do ponto de vista das Ciências Sociais, de sexo, gênero, estereótipos de gênero, patriarcado, raça e etnia, interseccionalidade, sexismo e racismo institucional; Resolução n. 33 e 35; Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW); Plataforma de Beijing; Declaração de Durban; Convenção de Belém do Pará; Estatuto da Igualdade Racial; Lei Maria da Penha; divisão social do trabalho; Relatório Racismo Institucional no MPF; práticas culturais e simbólicas; proposições legislativas, legislação de outros países, resoluções do CSMPF e CNMP; edital do concurso e ingresso; regras para o teletrabalho; regras de preferências em geral, licença parental; ações afirmativas; entre outros.

O curso terá como palestrantes: Carlos Daniel Dell Santo Seidel (servidor do MPDFT); Ela Wiecko Volkmer de Castilho (subprocuradora-geral da República); Felipe da Silva Freitas (mestre em Direito); Paulo Gilberto Cogo Leivas (procurador regional da República); Patrícia Tuma Martins Bertolin (professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie); Tânia Mara Campos de Almeida (pesquisadora e professora adjunta do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília); e Thiago André Pierobom de Ávila (promotor de Justiça do MPDFT).

As despesas de hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas (ida e volta) para aqueles com lotação fora de Brasília serão custeadas pela ESMPU. Para receber o certificado é preciso frequência mínima de 85%. 

Outras informações sobre o curso estão disponíveis no edital.   

Edital     
Roteiro do curso