ESMPU abre inscrições para curso sobre semiótica jurídica

Com o objetivo de estudar os signos linguísticos empregados nos enunciados e discursos jurídicos, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará o Curso de Aperfeiçoamento “Semiótica Jurídica: a teoria da linguagem e o direito – uma via de acesso ao mundo jurídico”. A atividade acadêmica será promovida em Natal (RN) entre os dias 15 e 19 de outubro, sempre das 18h às 22h.

O treinamento conta com 10 vagas para membros do MPF lotados na Procuradoria da República no Rio Grande do Norte e para membros do MPT lotados na Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região. Também são oferecidas 10 vagas para servidores lotados na PRT 21ª Região. Estudantes de direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) serão contemplados com 20 vagas preenchidas por indicação. Os interessados poderão inscrever-se até as 12h do dia 15 de setembro, somente pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, opção “Inscrições”. Os candidatos serão selecionados por sorteio eletrônico. Para esta atividade, não haverá custeio de participação.

Programação – O curso buscará esclarecer o significado de semiótica jurídica e sua aplicação nos vários planos de análise: sintático, semântico e pragmático. A primeira aula estudará a filosofia da linguagem e a relação com o direito. No segundo encontro, serão discutidas a semiótica e a lógica jurídicas, com foco no estudo dos signos, nas funções e níveis de linguagem, nos enunciados e nas proposições jurídicas.

A semântica e a interpretação jurídica – destacando sentido e referência, conotação e denotação –, serão os temas da terceira aula. O quarto módulo abordará a pragmática e a norma jurídicas, debatendo as correntes pragmáticas e os atos de fala jurídicos. No último encontro, será discutida a relação entre linguagem, direito e sociedade, envolvendo a norma como texto e o contexto da norma, os discursos jurídicos e as ideologias subjacentes, os princípios jurídicos e a semiótica (veja a programação completa). À frente do curso estará o procurador do Trabalho José Diniz de Moraes. Participantes com, no mínimo, 75% de frequência receberão certificado referente às 20 horas-aula da atividade.

Informações adicionais podem ser obtidas com o Núcleo de Atendimento ao Usuário da ESMPU, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.