ESMPU abre inscrições para curso sobre Tribunal do Júri

Estão abertas as inscrições para o curso presencial “Tribunal do Júri”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). O treinamento será realizado em Brasília, de 22 a 24 de maio. A atividade busca fornecer subsídios à atuação eficiente no Tribunal do Júri, abordando uma visão prática, desde a investigação até o julgamento em plenário.

São oferecidas 25 vagas para membros: 19 para o MPDFT, quatro para o MPF e duas para o MPM. Os interessados podem se inscrever até às 12h do dia 04 de abril, pelo link “Inscrição e Resultados” do endereço  https://escola.mpu.mp.br. A seleção é feita por sorteio eletrônico. É vedada a participação de candidatos que estejam em período de férias ou de licença.

O curso será ministrado pelo promotor de Justiça do MPDFT Daniel Bernoulli Lucena de Oliveira. Com 16 horas-aula, a capacitação será desenvolvida por meio de aulas expositivas, debates e estudos de casos, e abordará os seguintes tópicos: princípios constitucionais do Tribunal do Júri e aspectos relevantes acerca dos tipos dolosos contra a vida; controle externo da atividade policial - o inquérito Policial; ação penal - da denúncia à fase da especificação de provas; sessão plenária (aspectos procedimentais e instrução, construção da acusação, desconstrução das teses de defesa); quesitos; aplicação da pena; nulidades e recursos.

As despesas de hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas (ida e volta) para aqueles com lotação fora de Brasília serão custeadas pela ESMPU. Para receber o certificado é preciso frequência mínima de 85%. 

Mais informações sobre o curso estão disponíveis no edital.

Edital     
Roteiro