ESMPU abre inscrições para especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) está com inscrições abertas, até às 12h do 30 de junho, para o Curso de Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos, na modalidade presencial.

Voltado para membros do MPU e servidores do MPDFT e MPF, o curso pretende capacitar os estudantes para uma prática pautada pelos Direitos Humanos no desempenho de atividades relacionadas às políticas públicas de segurança.

Estão disponíveis 25 vagas, assim distribuídas: 10 para membros do MPDFT, 3 para membros do MPF, 1 para membro do MPM, 1 para membro do MPT, 5 para servidores do MPDFT e 5 para servidores do MPF. Os interessados deverão inscrever-se pelo link “Inscrições” do endereço https://escola.mpu.mp.br. A seleção será por sorteio eletrônico.

A especialização - As aulas serão ministradas entre 17 de agosto de 2016 e 6 de dezembro de 2017, nas dependências da ESMPU. Em 13 de dezembro de 2017 será realizada a avaliação final da especialização. O período de 9 de janeiro a 9 de junho de 2018 será destinado à elaboração e defesa do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).

Com carga horária de 452 (quatrocentos e cinquenta e duas) horas-aula, a atividade é dividida em 15 disciplinas: Raça, gênero e Sistema Penal; Política Criminal, Administração e Gestão da Segurança Pública; Princípios Penais, Processo e Teoria Constitucional; Sistema Penal, Criminologia e Direitos Humanos; Metodologia da Pesquisa; História dos ideais penais; Judiciário, Ministério Público e Sistema de Justiça Criminal; Polícia: Cultura Institucional e Estratégias de Intervenção; Mediação, Alternativas Penais e Justiça Restaurativa; Política Criminal de Drogas; Política Criminal e Controle de Homicídios; Infância, Adolescência e Segurança Pública; Execução Penal, Política Criminal e Sistema Carcerário; Tópicos Especiais de Segurança Pública e Política Criminal; e Tópicos Especiais de Direitos Humanos.

Recesso escolar - O curso será interrompido no período de 3 de dezembro de 2016 a 14 de fevereiro de 2017, e no período de 24 de junho de 2017 a 03 de agosto de 2017, períodos correspondentes ao recesso escolar.

O recebimento do certificado de conclusão do curso dependerá da obtenção de 85% de participação mínima nas atividades propostas em cada disciplina; aproveitamento nas disciplinas obtendo conceitos ótimo, bom ou regular; aprovação na prova final presencial, obtendo conceitos ótimo, bom ou regular; além da apresentação e da aprovação do Trabalho de Conclusão de Curso, que deverá ser entregue até 13 de junho de 2018.

A ESMPU não arcará com o pagamento de despesas referente ao deslocamento e à hospedagem aos alunos para a participação nos encontros previstos no programa do curso.

Todas as informações relativas ao curso estão disponíveis no edital.

Edital completo e Projeto pedagógico