Ferrovias no Brasil: simpósio é transmitido ao vivo pela intranet do MPF

Membros e servidores do MPF de todo o país podem acompanhar ao vivo o Simpósio Ferrovias do Brasil – Cenário Atual e Perspectivas. Os debates e palestras estão sendo transmitidos pela intranet do Ministério Público Federal, no link https://15.1.61.30:8080/media2.html . Promovida pela ESMPU e pela PR-RS, a atividade acontece em Porto Alegre e segue até as 17h30 de amanhã (18 de setembro).

A proposta do simpósio é discutir as questões que envolvem o serviço de transporte ferroviário brasileiro e suas implicações no âmbito da preservação do patrimônio histórico e cultural, da regularidade dos serviços concedidos e das ocupações irregulares em áreas urbanas.

A atividade reune especialistas, membros do MP e do Judiciário, além de representantes da extinta Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e de outros órgãos do setor. A programação inclui temas como elementos históricos sobre a construção do sistema ferroviário brasileiro, concessão de serviços, políticas públicas, melhoria e preservação da malha.

Confira abaixo a programação completa da atividade:

Simpósio “Ferroviárias no Brasil: cenário atual e perspectivas”
Dia 17 de setembro de 2009

PARTE I – OS TRILHOS EM TRANSIÇÃO
9h-9h20 - ABERTURA
Antônio Carlos Welter (procurador-chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul)
Osmar Veronese (procurador da República no Município de Santo Ângelo-RS e coordenador do simpósio)

9h20-10h - Elementos históricos sobre a construção do sistema ferroviário brasileiro
Gládis Helena Wolff (Mestre em História - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI - Erechim-RS)

10h-10h10 - Intervalo

10h10-10h50 - A concessão do patrimônio e do direito de transporte ferroviário: avanços e estrangulamentos
Pedro Roberto Oliveira Almeida (diretor da América Latina Logística - ALL - Curitiba-PR)

10h50-11h30 - A Inventariança frente à destinação do patrimônio RFFSA
Cacio Antônio Ramos (chefe da Inventariança da Extinta Rede Ferroviária Federal S.A - RFFSA - Rio de Janeiro-RJ)

11h30-12h10 - Debates

12h10 - almoço

PARTE II – OLHARES “DO PÚBLICO” SOBRE A VIA DE FERRO
Gabriel de Jesus Tedesco Wedy (juiz federal e presidente da Associação dos juízes federais do Rio Grande do Sul - Porto Alegre-RS) - coordenador da mesa

14h00-14h40 - A atuação do DNIT no planejamento e melhoria do serviço ferroviário
Geraldo Lourenço de Souza Neto (coordenador-geral de Patrimônio Ferroviário do DNIT Brasília-DF)

14h40-15h20 - O Iphan e a manutenção do acervo histórico-cultural ferroviário
Dalmo Vieira Filho (diretor do Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização do Iphan - Brasília-DF)

15h20 às 15_30 - Intervalo

15h30-16h10 - A vigilância a cargo da ANTT
Noboru Ofugi (superintendente de Serviços de Transporte de Cargas da ANTT - Brasília-DF)

16h10-17h00 - Política pública estadual e o transporte ferroviário
Daniel Lena Souto (assessor de Logística da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Rio Grande do Sul; coordenador da Comissão de Transportes da Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul; relator do Modal Ferroviário do Comitê de Rotas de Integração da América do Sul - Porto Alegre-RS)

17h00-18h00 – Debates

Dia 18 de setembro de 2009

PARTE III – O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E A FERROVIA: AÇÕES E REAÇÕES
Marcelo Teixeira Real (advogado da União e coordenador da equipe trabalhista da Procuradoria Regional da AGU em Porto Alegre-RS) -Coordenador da mesa

9h00-9:40 - O tortuoso trajeto de extinção da RFFSA
Fernando de Almeida Martins (procurador da República - Belo Horizonte-MG)

9h40-10h20 - Entre a proteção e a ruína: a burocracia ameaçando a preservação da história
Zani Cajueiro Tobias de Souza (procuradora da República - Belo Horizonte-MG)

10h20-10h30 - Coffe-break

10h30-11h10 - A revitalização do transporte ferroviário no noroeste gaúcho: um percurso “dormente”
Osmar Veronese (procurador da República no Município de Santo Ângelo-RS)

11h10-11h50 - De patrimônio público a ferro-velho: caminho legal ou criminal?
Fausto Kozo Kosaka (procurador da República no Município de Piracicaba-SP)

11h50-12h30 - Debates e encerramento para o público externo

12h30 - alomoço

PARTE IV – AS FERROVIAS E O AMANHÃ: PENSANDO EM MANTER E REVITALIZAR O TRANSPORTE FERROVIÁRIO
Harold Hoppe (procurador da República no Município de Santa Maria-RS) - coordenador dos trabalhos

14h30-17h30 - Estratégias institucionais para (re)por e/ou acelerar os trens nos trilhos
(Mesa redonda com os Membros do Ministério Público Federal)

17h30 - Encerramento das atividades e divulgação dos resultados do simpósio.