Força normativa de precedentes é tema de atividade para membros do MPU

Membros dos quatro ramos do MPU já podem se inscrever para o curso presencial “A força normativa dos precedentes, estudo e casos práticos", que acontece em Brasília de 18 a 20 de novembro. A atividade vai apresentar as teorias e definições dos precedentes com a perspectiva de aplicação no Brasil e mostrar casos julgados de grande repercussão, dando destaque àqueles com ênfase especial aos direitos humanos e à tutela coletiva.

Promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), o treinamento oferece 19 vagas para membros do MPT, 3 para membros do MPF, 2 para membros do MPDFT e 1 para membros do MPM. A seleção será por sorteio eletrônico. As inscrições vão até as 12h do dia 20 de outubro, pelo endereço https://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”.

Durante três dias, serão apresentados uma introdução à Teoria dos Precedentes; a trajetória do efeito vinculante e o novo Código de Processo Civil; precedentes como regras, analogias e princípios; e contextualização e distinção dos precedentes. As aulas estarão sob o comando do professor Associado da Universidade Federal do Pará (UFPA ) Antonio Moreira Maués

As despesas com hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas para os lotados fora de Brasília serão arcados pela Escola. Apenas aqueles que frequentarem 85% das atividades receberão certificado.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Edital e programação completos.