Iniciada a segunda etapa do X Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores da República

Começou na tarde desta segunda-feira, 28 de julho, na sede da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a segunda etapa do X Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores da República (X CIV-MPF). Até 8 de agosto, participa desta fase a Turma 1, composta por 33 dos 68 novos membros do MPF. A Turma 2 virá a Brasília para assistir às aulas da segunda etapa no período de 12 a 23 de agosto.

O X CIV-MPF busca enfatizar a prática e a aplicabilidade dos temas abordados, contando com seis disciplinas principais: estrutura do MPF e relações intrainstitucionais; relações do MPF com a sociedade e relações interinstitucionais; direitos fundamentais, patrimônio público, meio ambiente, minorias, saúde e educação; direito penal, direito processual penal e direito eleitoral; prática processual penal; e prática processual civil.

Com 84 horas-aula, a segunda etapa envolverá, entre outros temas, inovações no processo penal; índios e minorias; técnicas específicas de atuação extrajudicial; estudo dirigido envolvendo técnicas de denúncias e arquivamento; rotinas das Procuradorias da República nos Municípios; audiência simulada criminal; experiências na tutela da saúde; questões práticas de cooperação jurídica internacional; técnicas de detecção e prevenção de fraudes e de desvios de recursos; e prática de inquérito civil. As aulas serão ministradas por membros do MPF, sob a coordenação pedagógica do procurador da República Bruno Calabrich.

Próximas fases – Os novos procuradores da República retornarão a Brasília mais duas vezes. A terceira etapa será realizada de 10 a 21 de novembro para a Turma 1 e de 24 de novembro a 5 de dezembro para a Turma 2. A última fase ocorrerá em 2015: a Turma 1 terá aulas entre 3 e 13 de março e a Turma 2, entre 16 e 27 de março.

Os participantes poderão optar pela elaboração de trabalho de conclusão de curso, com o qual obterão o título de especialista em direito aplicado ao Ministério Público.