Lançado edital para terceira turma do curso sobre o novo CPC e a atuação do Ministério Público

Membros e servidores do MPF, MPT e MPM lotados em São Paulo (SP) já podem se inscrever no curso “O Novo CPC e a atuação do Ministério Público – Turma III”. Promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), o treinamento é realizado na modalidade presencial e acontece de 28 a 30 de novembro, na capital paulista. O curso busca mostrar as principais atualizações do CPC/2015, relacionando-as com a atividade prática dos membros.

Estão abertas 40 vagas para o MPF (20 para membros e 20 para servidores), seis para o MPT (três para membros e três para servidores) e quatro para o MPM (duas para membros e duas para servidores). Os candidatos podem se inscrever até às 12h do dia 24 de setembro, pelo link “Inscrição e Resultados” do endereço https://escola.mpu.mp.br. A seleção é por sorteio eletrônico e não é permitida a participação de membros que estejam em período de férias ou de licença.

Com 16 horas de programação, o conteúdo do curso traz os seguintes assuntos: aspectos do novo CPC nos processos contra a Fazenda Pública; precedentes no novo CPC; apelação e agravo de instrumento no novo CPC; poderes e deveres do juiz; poderes de gestão procedimento (case management), flexibilização formal e nulidades no novo CPC; incidentes de casos repetitivos no novo CPC; tutela provisória de urgência e evidência; processos estruturantes e controle judicial de políticas públicas e o novo CPC e seus impactos na tutela coletiva (e na improbidade administrativa).

O curso tem como capacitadores Antonio do Passo Cabral (procurador da República e professor adjunto de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ); Edilson Vitorelli Diniz Lima (procurador da República); Fernando da Fonseca Gajardoni (juiz de Direito do estado de São Paulo); Lia Carolina Batista Cintra (advogada e professora de Direito Processual Civil); Marco Antônio dos Santos Rodrigues (procurador do Estado do Rio de Janeiro e professor adjunto de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro); Ricardo de Carvalho Aprigliano (advogado e doutor em Direito Processual Civil) e Thaís Amoroso Paschoal Lunardi (advogada e professora de Direito Processual Civil).

A ESMPU não arcará com o pagamento de hospedagem, alimentação, traslado e passagens aéreas dos participantes. Para receber o certificado, o participante deve ter frequência mínima de 85% nas atividades.

Acesse o edital para mais informações sobre a atividade.

Edital   
Roteiro do curso