MPs dos países de língua portuguesa são tema de pesquisa

O objetivo do estudo é analisar o funcionamento, a estrutura e a realidade das instituições equivalentes ao MP brasileiro em Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. 

Essa é terceira fase do projeto, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) em parceria com a Assessoria de Cooperação Jurídica Internacional da PGR (ACJI). A primeira fase analisou os MPs latino-americanos e a segunda, as Defensorías Del Pueblo latino-americanas. O objetivo da iniciativa é aprofundar as relações entre instituições e trocar experiências.

A ESMPU custeará passagens (de ida e volta) aos locais estudados, bolsas aos pesquisadores durante o período de visita aos países (uma semana de estudo) e material bibliográfico referente ao país em questão. A ACJI-PGR vai acompanhar todo o processo de pesquisa. Caberá aos procuradores selecionados providenciar seu afastamento do MPF, indicar a bibliografia e conduzir os estudos.

São sete vagas, uma para cada país a ser estudado. Os participantes devem indicar o país que pretendem estudar no Termo de Compromisso anexo ao edital. A pesquisa será de outubro a novembro de 2007.

Outras informações pelo telefone (61) 3313-5130 / 5165.

Confira a íntegra do edital