Novas videoaulas da ESMPU discutem os contornos da responsabilidade civil

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) publicou nesta quinta-feira, 9 de abril, em seu canal no YouTube, quatro das nove Videoaulas sobre o tema “Contornos da Responsabilidade Civil”. A ESMPU divulgará em breve o complemento desse módulo.

Ministradas pelo procurador da República Felipe Peixoto Braga Netto, as videoaulas discutem, entre outros temas, os pressupostos da responsabilidade civil, detalhando as condutas humanas de ação e omissão, o nexo de causalidade, o dano e a culpa. Também são destacados casos jurídicos que ilustram assuntos como a quantificação do dano moral, as sanções penais e civis e os desafios do direito civil para a doutrina contemporânea.

Clique aqui para assistir.

Videoaulas ESMPU – A proposta das Videoaulas ESMPU é ampliar o alcance do conhecimento transmitido nas atividades acadêmicas da instituição, levando ao público em geral discussões sobre conteúdos atuais em diversas áreas do direito, com foco na atuação do Ministério Público na proteção dos direitos sociais e individuais indisponíveis, na fiscalização da aplicação das leis e na defesa do patrimônio público.

O acervo atual conta com aulas ministradas por membros do MPU e especialistas, que abordam temas como trabalho infantil, violência doméstica contra a mulher, trabalho escravo, direito eleitoral e judicialização da política.

Além desse material, o canal da ESMPU no YouTube (disponível no endereço www.youtube.com/escolampu) reúne vídeos de cursos de aperfeiçoamento, palestras e diversos tutoriais sobre como utilizar a internet para fiscalizar a aplicação de recursos públicos.