Oficina nacional sobre técnicas negociais, processo penal, leniência e acordo de não persecução

Estão abertas as inscrições para a oficina nacional “Técnicas negociais e processo penal, leniência e acordo de não persecução - Turma I”, voltada para membros(as) e servidores(as) do MPF. A atividade acontece de 29 a 31 de maio, no Centro de Apoio da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em São Paulo. 

O encontro pretende examinar as origens dos institutos negociais no Brasil; estudar seus limites e requisitos; analisar a legislação e a jurisprudência, nacional e de cortes internacionais ou estrangeiras; e conhecer técnicas de negociação e a prática dos acordos penais. 

Os interessados podem se inscrever até às 12h do dia 25 de março, pelo link “Inscrição e Resultados” do endereço  https://escola.mpu.mp.br. 

Atividade: Oficina nacional “Técnicas negociais e processo penal, leniência e acordo de não persecução - Turma I”

Data: 29 a 31 de maio

Inscrição: até 12h do dia 25 de março

Local: CAP São Paulo - Procuradoria da República em São Paulo (Rua Frei Caneca, nº 1360, Consolação, São Paulo/SP)

Vagas COM custeio: 10 para membros(as) do MPF

Vagas SEM custeio: 15 MPF (10 membros e 5 servidores lotados em São Paulo)

Capacitadores(a): Andrey Borges de Mendonça (procurador da República); Caio Farah Rodriguez (advogado e professor da FGV/Rio); Carlos Fernando Dos Santos Lima (procurador regional da República); Márcio Schusterschitz da Silva Araújo (procurador da República); Rodrigo de Grandis (procurador da República); Samantha Chantal Dobrowolski (procuradora regional da República)

Mais informações no edital  e no roteiro da atividade.