Procurador destaca o poder da linguagem no mundo jurídico

Servidores do Ministério Público da União (MPU) e estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) tiveram a oportunidade de analisar e debater os aspectos da linguagem que podem contribuir para uma melhor interpretação e aplicação do direito, durante atividade acadêmica promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em parceria com a UFRN, na sede do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN). O poder da linguagem no mundo jurídico foi destaque nas aulas do Curso de Aperfeiçoamento “Semiótica Jurídica: a teoria da linguagem e o direito – uma via de acesso ao mundo jurídico”, ministradas pelo procurador do Trabalho José Diniz de Moraes, doutor em direito do Estado pela PUC/SP e professor adjunto da UFRN.

Para o procurador, “o profissional do direito é um dos principais manipuladores da linguagem. O curso, portanto, teve por objetivo explorar a aplicação da teoria da linguagem junto ao direito, tendo como base os signos linguísticos empregados nos enunciados e discursos jurídicos, pelos mais variados profissionais do direito”, esclarece.

Entre os participantes, o servidor do MPT em Mossoró (RN) Nilberto Cavalcanti de Souza Neto ressaltou que “o estudo da teoria da linguagem é muito importante para quem precisa redigir peças jurídicas, utilizando os signos necessários ao convencimento do receptor”.

De acordo com Pablo Gurgel Fernandes, estudante da UFRN, “o curso é a etapa inicial de um projeto de pesquisa da UFRN, cujo coordenador é o procurador do Trabalho José Diniz. Tal projeto visa estudar o direito sob o viés da teoria da linguagem nas suas mais diversas formas. Com base nessa primeira experiência, estamos organizando artigos para uma revista e outras atividades que devem integrar o projeto”, acrescenta.

As aulas tiveram como base material didático elaborado pelo procurador do Trabalho, disponível aqui.

Fonte: Assessoria de Comunicação - Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte