Procuradores de São Tomé e Príncipe visitam a ESMPU

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) recebeu, na manhã desta terça-feira (10/04), a visita de procuradores da delegação de São Tomé e Príncipe. A delegação, liderada pelo  procurador-geral de São Tomé e Príncipe, Frederique Samba, foi recepcionada pelos diretores da Escola João Akira Omoto (diretor-geral) e Alberto Balazeiro (diretor-adjunto).

Também integraram a comitiva o procurador da República são-tomense Valter Ramos; o coordenador da Unidade de Informação Financeira (UIF) do país africano, Idalino Lopes dos Ramos Rita; e o coordenador-adjunto da UIF, Paulo de Araújo Ribeiro de Ceita. O encontro foi promovido pela Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) do Ministério Público Federal. A secretária-adjunta da SCI, a procuradora regional da República Denise Abade, esteve presente.

Ao apresentar a estrutura do Ministério Público de São Tomé e Príncipe, Frederique Samba informou que o órgão é comporto por 15 membros. Ele ainda falou da aproximação com o MPF e a ESMPU.  

João Akira, por sua vez, explicou como é configurado os quatro ramos do Ministério Público da União (MPU) - MPF, MPT, MPM e MPDFT - e como se dá a atuação da ESMPU na capacitação de membros e servidores do MPU. Ele ainda ressaltou a possibilidade de se promover capacitação em parceria com São Tomé e Príncipe.

O diretor-geral também falou sobre o projeto de extensão “30 anos da Constituição Cidadã e 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos”, que, por meio de atividades mensais, busca debater com a participação da sociedade civil as mudanças sociais, políticas e econômicas brasileira desde a promulgação da Constituição Federal em 1988. “Em março, realizamos o Seminário ‘Mulheres e o Direito à Água - violações de direitos no contexto de construção de barragens’ e, nesta quinta-feira, terá início o Simpósio ‘Desafios e perspectivas sobre temas atuais dos direitos indígenas no Brasil’”, informou.