Videoaulas
Videoaula 2018: Regulação de Conteúdo
Vídeos buscam esclarecer que a regulação de conteúdos no Brasil é necessária e não impede o direito à liberdade de expressão
Videoaula 2018: Direito a Comunicação
Videoaula apresentada pelo pesquisador e professor Jonas Valente trata de modelos internacionais, sistema de mídia no Brasil, normas constitucionais e legislações ordinárias
Videoaula 2018: Trabalho Infantil
Videoaula apresentada pela procuradora do Trabalho Elisiane dos Santos apresenta um panorama histórico e legal do fenômeno do trabalho de crianças e adolescentes no Brasil
Videoaula 2018: Terceirização, uma opção de gestão?
A ESMPU reeditou a videoaula “Terceirização – uma opção de gestão?”, lançada em 2017. A regravação foi necessária para atualização do material a partir das mudanças legislativas sobre o tema
Videoaula 2018: Impactos da Reforma Trabalhista na Jornada de Trabalho
Apresentada em três partes, a videoaula apresentada pelo procurador do Trabalho Leonardo Osório Mendonça trata de assuntos como horas "in itineri", negociações individuais de jornadas e horas extras
Videoaula 2018: Regulação das Telecomunicações
Apresentada pela advogada Veridiana Alimonti, mestre em Direito Econômico com estudo em Políticas de Comunicação no Brasil, esta videoaula da ESMPU é dividida em cinco tópicos.
Videoaula 2017: O (in)acesso à Justiça com a demolidora reforma trabalhista
O procurador do Trabalho Sandoval Alves da Silva fala sobre as dificuldades de acesso à Justiça pelo trabalhador após a reforma trabalhista
Videoaula 2017: A reforma trabalhista e os limites da negociação coletiva
O procurador do Trabalho Alberto Oliveira discute a possibilidade trazida pela reforma trabalhista da prevalência do negociado sobre o legislado e os novos limites da negociação coletiva.
Videoaula 2017: reforma trabalhista
Em dois blocos, o procurador do MPT Tiago Cavalcanti aborda a tarifação do dano extrapatrimonial, o desvirtuamento de verbas salariais e a violação ao salário mínimo e ao salário equitativo.
Videoaula 2017: Terceirização, uma opção de gestão?
Dividida em duas partes, esta Videoaula da procuradora do Trabalho Vanessa Patriota da Fonseca aborda a terceirização, principalmente na atividade-fim.
Videoaula 2017: Proibição do trabalho de crianças e adolescentes em lixões e aterros sanitários
Dividida em duas aulas e cada aula em duas partes, esta Videoaula do procurador do Trabalho Valdir Pereira, trata sobre o arcabouço legal referente ao trabalho infantil, especialmente em lixões e aterros sanitários, o papel do Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Política Nacional dos Resíduos Sólidos.
Videoaula 2017 - Trabalho escravo contemporâneo
Ministrada pela Procuradora do Trabalho Débora Tito, a atividade traça um panorama histórico, aborda a legislação brasileira sobre o tema, novidades jurisprudenciais e condições para a ressocialização dos trabalhadores.
Videoaula 2016 - Novo Código de Processo Civil
O Procurador do Trabalho Sandoval Alves da Silva explica alguns pilares do Código de Processo Civil, como distribuição dinâmica da incumbência de produção de provas, direito de não produzir provas contra si mesmo, efeitos processuais na execução, entre outros.
Videoaula 2016 - Estrutura Analítica do Projeto
Nesta aula o Secretário de Gestão Estratégica do CNMP, Weskley Rodrigues, aborda os usos da ferramenta EAP para o gerenciamento de projetos.
Videoaula 2016 - Trabalho portuário e o novo marco regulatório
Em sua exposição, o Procurador do Trabalho Augusto Grieco Sant'Anna Meirinho aponta os mecanismos de regulação da atividade portuária com foco nas garantias previstas aos trabalhadores do setor.
Videoaula 2016 - Regime jurídico do concurso público
O Procurador da República Ronaldo Pinheiro de Queiroz aborda os princípios que regem o concurso público e o controle do concurso público, ressaltando que “o principal controle quem faz é a sociedade”.
Videoaula 2016 - O migrante: seu trabalho e seus direitos
Ministrada pela Procuradora do Trabalho Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes, a atividade aborda os parâmetros que devem nortear o estudo do fenômeno migratório, o desenho normativo da migração, os modelos existentes no Brasil e a política migratória brasileira.
Videoaula 2016 - Processo Penal
A Procuradora Regional da República Paula Bajer fala sobre os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, relacionando-os aos dispositivos contidos no Código de Processo Penal.
Videoaula 2016 - Direito Eleitoral
A Procuradora Regional da República Silvana Batini aborda o abuso do poder econômico e o abuso do poder político nas eleições.
Videoaula 2016 - Transformações do Direito Administrativo
O Procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva faz uma explanação sobre o Direito Administrativo Clássico e explica as transformações que sofreu até os dias atuais.
Videoaula 2016 - O assédio moral em suas várias formas
Dividida em três partes, a videoaula com o Procurador do Trabalho Ricardo Garcia aborda a questão do assédio moral, os elementos que caracterizam a prática e o papel do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Videoaula 2016 - Controle externo da atividade policial
O Procurador da República Roberto Antônio Dassié Diana fala sobre as finalidades do controle externo, aborda as diferenças entre o controle externo concentrado e o difuso e aponta os instrumentos do Ministério Público para a realização deste controle.
Videoaula 2015 - Lei Anticorrupção Empresarial
Dividida em três partes, a videoaula com o Procurador da República Ronaldo Pinheiro de Queiroz aborda a responsabilização de pessoas jurídicas que praticam atos de corrupção.
Videoaula 2015 - Tribunal Penal Internacional
A Promotora de Justiça Militar Najla Nassif Palma, mestre em Direito Internacional Humanitário pela Universidade de Genebra (Suíça), aborda as principais questões relacionadas ao Tribunal Penal Internacional (TPI), seus desafios e importância para o Brasil.
Videoaulas 2015 - Programa de Integridade, Interfaces Externas e Lei Anticorrupção
Apresentada pelo Subprocurador-Geral da República Antônio Fonseca, a videoaula explica a importância do Programa de Integridade para a atuação ética e responsável das organizações empresariais, as vantagens dos acordos setoriais e o papel do Ministério Público no combate à corrupção.
Videoaulas 2015 - Competências da Justiça Militar
Dividida em quatro partes, a videoaula apresentada pelo Promotor de Justiça Militar Cícero Coimbra explica a diferença entre crimes e transgressões militares e aborda as atribuições das esferas da Justiça Militar da União e dos estados.
Videoaulas 2015 - Desvendando o trabalho escravo no Brasil
Este módulo apresenta 4 aulas sobre o tema “Trabalho escravo contemporâneo”. O conteúdo é ministrado pelo Procurador do Trabalho Renan Bernardi Kalil.
Videoaulas 2015 - Análise Econômica do Direito e Teoria dos Jogos
Este módulo apresenta 3 aulas sobre o tema “Análise Econômica do Direito e Teoria dos Jogos”. O conteúdo é ministrado pelo Procurador da República André Bueno.
Videoaulas 2015 - “Conheça o MPT: o que é, o que faz e como atua”
O Procurador do Trabalho Marcel Trentin explica a atuação dos membros do MPT nos casos em que há lesão ou ameaça de lesão dos direitos coletivos do trabalho, chamados na área jurídica de interesses transindividuais ou metaindividuais.
Videoaulas 2015 - A greve como direito
Ministrada pelo Procurador Regional do Trabalho Gérson Marques, a videoaula explica a greve como direito fundamental previsto e assegurado na Constituição Federal.