Últimas notícias

Conheça os vencedores da categoria estudantes de graduação
Primeiro e segundo colocados receberão R$ 10 mil e R$ 8 mil, respectivamente. Ao terceiro classificado será concedida menção honrosa. A solenidade de premiação será realizada em Brasília no dia 10 de dezembro.

ESMPU recebe projetos de publicação para 2009
Membros dos quatro ramos e servidores do MPU podem propor publicação de resultados de pesquisas, manuais temáticos, material produzido em atividades acadêmicas. As propostas serão analisadas pelo Conselho Editorial. Não há prazo final para envio dos projetos.

Seminário em São Luís (MA) discute proteção do patrimônio cultural
Atividade faz parte da VI Reunião Especializada de Ministérios Públicos do Mercosul e reunirá representantes dos estados partes do bloco. Estão disponíveis 15 vagas para membros do MPF. Despesas com transporte e hospedagem serão custeadas a quem não reside na capital maranhense.

Confira o resultado do Prêmio ESMPU de Jornalismo Universitário
O vencedor de cada região receberá R$ 5 mil, e o segundo, R$ 3 mil. A premiação será em 10 de dezembro de 2008, em Brasília. O Prêmio incentiva a veiculação de notícias sobre o Ministério Público da União a fim de informar o público da atuação do órgão como defensor da sociedade.

Categoria estudantes de graduação: resultado sai em 1º de dezembro
Candidatos concorrem aos prêmios de R$ 10 mil e R$ 8 mil. Solenidade de premiação será realizada na capital federal em 10 de dezembro, Dia Mundial da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Congresso no Amazonas debate moralidade e eficiência no serviço público
A cidade de Manaus sediará a atividade composta de painéis e conferências sobre combate às irregularidades trabalhistas na Administração Pública. São 400 vagas para membros e servidores do MPT e de órgãos de Justiça e para público externo.

Concurso ESMPU de Monografias: divulgado resultado da categoria servidores do MPU
Primeiro e segundo colocados receberão R$ 10 mil e R$ 8 mil, respectivamente. Ao terceiro será concedida menção honrosa. Devido ao grande número de trabalhos inscritos, os vencedores da categoria estudantes de graduação serão conhecidos em data a ser designada pela Comissão Julgadora.

Proteção dos direitos infanto-juvenis é tema de curso em Brasília
Ministrada pela professora italiana Rosalia Sanicola, a atividade vai formar operadores do Sistema de Garantia de Direitos para atuar com as chamadas redes sociais na preservação do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária.

Congresso em Santa Catarina debate direitos dos trabalhadores
Sob uma abordagem científica, serão discutidos temas comuns ao MPT e ao Judiciário e problemas relacionados aos direitos sociais e sua eficácia. Entre os palestrantes estão membros das comunidades jurídicas brasileira e espanhola.

Simpósio analisa saúde mental do trabalhador
A atividade vai estudar as principais doenças que afligem profissionais dos setores público e privado e discutir estratégias de atuação do Estado para combater o problema. O simpósio será realizado no dia 27 de novembro no Rio de Janeiro (RJ).

ESMPU promove simpósio sobre direito à assistência farmacêutica
Precariedade do sistema de saúde pública provoca aumento do número de ações judiciais movidas por pacientes que exigem remédios e atendimento gratuitos. A atividade será em Porto Alegre (RS) nos dias 26 e 27 de novembro.

Seminário discute condições de trabalho na área de saúde
Na programação, estudos sobre a Norma Regulamentadora 32, que estabelece medidas de proteção aos profissionais do setor. Três auditores-fiscais do Trabalho serão os palestrantes. A atividade será realizada no dia 17 de novembro em Porto Alegre (RS).

Cooperação Jurídica é tema de seminário internacional em Brasília
A atividade acontece nos dias 13 e 14 de novembro. Há vinte vagas disponíveis para membros do MPF, que serão preenchidas por ordem de chegada dos pedidos de inscrição.

Plano de atividades 2009: prazo para envio de projetos vence no dia 14
Até o momento, foram inscritas 27 propostas de atividades acadêmicas, sendo 12 do MPF, três do MPT e 12 da ESMPU. Membros e servidores interessados em apresentar projetos devem preencher formulário disponível na página da Escola.

Simpósio discute inovações legislativas aplicadas à área criminal
Na programação, palestras e debates sobre reforma do Código de Processo Penal, mudanças na lei de combate à lavagem de divisas e nas regras sobre interceptação telefônica. Atividade será realizada nos dias 13 e 14 de novembro em São Paulo (SP).

Semana do MPF em Passo Fundo (RS) coloca a violência em debate
A atividade esclarece a sociedade e a comunidade acadêmica sobre a atuação do Ministério Público. O congresso vai focar crimes da ditadura e trabalho escravo. As inscrições vão até as 10h de amanhã (29).

Simpósio analisa a influência do espaço urbano na dignidade da pessoa humana
A programação inclui palestras sobre conflitos de interesses políticos e econômicos no espaço urbano, habitação e dignidade da pessoa humana, sustentabilidade e qualidade de vida, entre outros assuntos. As inscrições seguem até 19 de novembro.

Simpósio discute efetividade e proteção dos direitos fundamentais
Nos 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos, a atividade propõe reflexão sobre o desenvolvimento dos sistemas universal e regional dos direitos do homem, com ênfase à realidade brasileira. Inscrições vão até as 10h de amanhã (29).

Peça teatral discute combate à corrupção
Estudantes de escolas públicas e particulares do DF assistem ao espetáculo “O que você tem a ver com a corrupção?”. A ação é parte de campanha desenvolvida pelo MPDFT, entre outros órgãos.

Concurso ESMPU de Monografias: 44 textos disputam os prêmios
O objetivo do concurso é estimular a produção de estudos voltados para o combate às diversas formas de discriminação, além de colher propostas de políticas aplicáveis à atuação dos ramos do MPU.

Curso sobre saúde e segurança de trabalhadores: adiado para 25 de novembro
A atividade será realizada em Goiânia (GO). São 30 vagas para membros, servidores e estagiários do MPT. Na programação, palestras sobre combate a acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, proteção no ambiente laboral, normas regulamentadoras, entre outros temas.

Simpósio compara sistemas penitenciários brasileiro e francês
Na programação, palestras e debates sobre execução penal, proteção dos direitos do preso no âmbito internacional, modelos prisionais e medidas repressivas adotadas no Brasil e na França. Atividade ocorrerá nos dias 5 e 6 de novembro na cidade do Rio de Janeiro (RJ).

Congresso da ESMPU debate direito à saúde no trabalho
A atividade vai explorar o tema a partir da Constituição Federal, estudando o papel do MPT, deveres do empresariado, medidas contra danos ao ambiente profissional. São 380 vagas para membros e servidores do MP, estudantes de direito e público externo.

Plano de atividades 2009: aberto prazo para envio de projetos
Membros dos quatro ramos e servidores do MPU podem enviar propostas de atividades para o ano que vem até o dia 14 de novembro, por meio de formulário eletrônico disponível na Internet.

Congresso “Semana do Ministério Público” será realizado em Santa Maria (RS)
Atividade reúne membros dos quatro ramos e servidores do MPU, membros dos MPs estaduais, representantes de órgãos de justiça e universitários. O tema é a reforma no Código de Processo Penal (CPP).

Curso discute estratégias de combate a acidentes de trabalho e doenças ocupacionais
A atividade será realizada em Goiânia (GO) no dia 20 de novembro. São 30 vagas para membros, servidores e estagiários do MPT. Na programação, palestras sobre defesa da saúde do trabalhador, segurança no ambiente laboral, normas regulamentadoras, entre outros temas.

ESMPU sedia VIII Encontro Nacional da Câmara Criminal do MPF
Evento reúne até sexta-feira (17) cerca de 80 membros do MPF que atuam na área criminal, além de representantes do Judiciário e da Polícia Federal. A programação inclui reuniões de grupos temáticos de trabalho e palestras sobre crimes financeiros, lavagem de dinheiro e cooperação jurídica internacional.

Curso a distância capacita servidores da área de licitação
O objetivo é tornar pregoeiros e membros da equipe de apoio aptos a conduzir com segurança as fases do sistema Pregão Eletrônico. São 50 vagas para servidores do MPU que atuam em comissão de licitação. Inscrições seguem até 15 de outubro.

Todos somos um: mostra recebe mais de 1,7 mil alunos de escolas públicas
Em cartaz por quarenta dias, a exposição reuniu 91 obras de artistas contemporâneos brasileiros, com trabalhos sobre discriminação, violência, diferenças e formas de convivência.

Prazo para sugerir temas à ESMPU termina dia 15 de outubro
A partir da opinião de procuradores e promotores, a Escola vai delinear as atividades de 2009. O levantamento vai indicar áreas temáticas relevantes para o aperfeiçoamento do desempenho funcional.