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Seminário “Diálogos Democráticos: Liberdade de expressão”: por Graziane Madureira Baptista — publicado 31/03/2020 — última modificação 31/03/2020 13h12
A atividade foi realizada em parceria com o CNMP, no dia 11 de março, em Brasília (DF). No total, foram realizadas quatro rodadas de debates sobre liberdade de cátedra; liberdade de imprensa na era digital; liberdade religiosa e de cultura; e liberdade de expressão de membros do Ministério Público e magistrados.
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Giac-Covid-19: lançado site sobre atuação de membros do MP no enfrentamento do novo coronavírus: por Graziane Madureira Baptista — publicado 30/03/2020 — última modificação 30/03/2020 19h44
Página destaca boas práticas institucionais do MP brasileiro no enfrentamento da epidemia da Covid-19
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Nova Lei do Abuso de Autoridade: por Graziane Madureira Baptista — publicado 30/03/2020
Escrita pelos promotores de Justiça André Clark Nunes (MP-CE) e Igor Pereira Pinheiro(MP-CE) e pelo defensor público Emerson Castelo Branco, a obra traz comentários dos artigos da Lei do Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869) e uma análise comparativa e crítica da legislação.
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Reflexos da Lei do Abuso de Autoridade no Combate à Corrupção: por Graziane Madureira Baptista — publicado 30/03/2020 — última modificação 30/03/2020 15h50
Nesta videoaula, dividida em seis partes, o promotor de Justiça do Ministério Público do Ceará (MP/CE) Igor Pereira Pinheiro fala sobre “Reflexos da Lei do Abuso de Autoridade no Combate à Corrupção”. Ele é especialista, mestre e doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa (ULISBOA).
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Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral: por Graziane Madureira Baptista — publicado 30/03/2020
De autoria do promotor de Justiça do MP-CE Igor Pereira Pinheiro, esta presente obra analisa cada uma das condutas vedadas a agentes públicos em ano eleitoral, . Além disso, analisa o fenômeno das condutas vedadas, que não se restringe ao âmbito da Justiça Eleitoral, mas repercute nas esferas administrativa, cível e criminal comum.
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Covid-19: Diretor-geral conversa com economista José Roberto Afonso sobre aspectos jurídicos e econômicos sobre a pandemia: por Graziane Madureira Baptista — publicado 27/03/2020 — última modificação 27/03/2020 20h23
O encontro foi promovido pelo do Instituto Brasiliense de Direito Público e está disponível em nova área do site da ESMPU, criada para incluir reflexões sobre a temática
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Direito e Economia da Crise: por Graziane Madureira Baptista — publicado 27/03/2020 — última modificação 27/03/2020 18h36
O diretor-geral da ESMPU, Paulo Gonet, conversa com o economista e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público José Roberto Afonso sobre a relação entre o Direito e a Economia em épocas de crise, como a da pandemia de coronavírus (Covid-19).
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ESMPU inaugura catálogo permanente de cursos em EaD: por Graziane Madureira Baptista — publicado 25/03/2020 — última modificação 25/03/2020 18h18
A cada semana, novos cursos on-line gratuitos serão disponibilizados, reforçando a diretriz da atual gestão de ampliar o acesso ao conteúdo produzido pela Escola
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Relação de atividades acadêmicas em parceria.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 25/03/2020 18h14
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Conexão MP: conheça o Podcast do Ministério Público brasileiro: por Graziane Madureira Baptista — publicado 25/03/2020
Nesta edição, o PGR e presidente do CNMP aborda as primeiras iniciativas do MP no enfrentamento da pandemia da Covid-19
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