Resultado da busca por constitucional

Curso a distância aborda Estado de Direito e o papel do Ministério Público: por Taísa Braga de Almeida — publicado 19/04/2021 — última modificação 20/04/2021 18h15
A atividade, destinada a membros e servidores do MPU e do CNMP, será realizada em 12 de maio, das 14h às 16h, por meio de plataforma de videoconferência
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Curso analisa dimensão penal constitucional da culpabilidade: por Suelen Menezes da Silva — publicado 23/07/2021 — última modificação 23/07/2021 18h08
Atividade será realizada nos dias 24, 25, 26 e 27 de agosto, das 14h às 17h. Público-alvo são membros e servidores bacharéis em Direito do MPF, MPM, MPDFT, MPs estaduais e ESMPU
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Curso analisa dogmática da interpretação constitucional: por Suelen Menezes da Silva — publicado 11/05/2022 — última modificação 19/05/2022 17h59
Atividade presencial é destinada a membros e servidores da área-fim do MPU. A ESMPU arcará com bolsa-capacitação e passagem para os primeiros 20 discentes classificados
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Curso analisa programas de saúde e segurança do trabalho: por Suelen Menezes da Silva — publicado 14/02/2025 — última modificação 14/02/2025 18h22
Vagas serão distribuídas, preferencialmente, para procuradores do Trabalho, assessores jurídicos e analistas periciais do MPT
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Curso da ESMPU analisa nova Lei de Improbidade Administrativa: por Suelen Menezes da Silva — publicado 30/05/2022 — última modificação 08/06/2022 17h49
Atividade presencial é destinada a membros do MPF e do MPDFT. Haverá custeio para os primeiros 20 discentes classificados de fora do DF
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Curso de aperfeiçoamento discute aplicação da Lei Maria da Penha: por Brasil — publicado 10/05/2011 — última modificação 31/03/2017 17h25
Voltada para membros e servidores do MPDFT e subprocuradores-gerais da República com assento no STJ e no STF, atividade debaterá a atuação do MPDFT em relação à Lei Maria da Penha. Inscrições seguem até o dia 20 de maio, somente pelo portal da Escola.
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Curso de aperfeiçoamento discute ordem econômica na Constituição de 1988: por Suelen Menezes da Silva — publicado 18/03/2022 — última modificação 18/03/2022 19h08
Atividade foi a primeira EaD síncrona de 2022 e teve como professor o diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto
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Curso de aperfeiçoamento estuda atualidades do direito administrativo: por Brasil — publicado 09/08/2011 — última modificação 31/03/2017 17h19
Promovida pela Fundação Pedro Jorge de Melo e Silva (FPJ), com o apoio da ESMPU, atividade oferece 15 vagas para servidores. Aulas serão realizadas entre 24 de agosto e 30 de setembro. Inscrições seguem até 15 de agosto.
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Curso de aperfeiçoamento estuda patrimônio cultural: por Brasil — publicado 15/08/2008 — última modificação 31/03/2017 17h26
As aulas serão de 15 a 18 de setembro, em Brasília. Entre os assuntos abordados, estão cultura e meio ambiente, responsabilidade civil por danos ao patrimônio e desapropriação.
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Curso de aperfeiçoamento estuda recursos para tribunais superiores: por Brasil — publicado 08/02/2012 — última modificação 31/03/2017 17h18
Primeira turma em 2012 é voltada a analistas processuais ou assessores que atuem na área jurídica em gabinetes de membros do MPU que oficiem perante órgãos de segundo grau ou tribunais superiores. São 30 vagas para servidores do MPF, do MPT e do MPDFT.
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