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Contratos - Designer Gráfico e Videomaker: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 15/01/2024 — última modificação 12/04/2024 14h19
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Planner ESMPU 2024.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 15/01/2024 16h26
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Boletim de Serviço da ESMPU: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 19/12/2023 — última modificação 19/04/2024 13h10
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11. DISPENSAS - NOVEMBRO - 2023.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 18/12/2023 18h35
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Regulamento de Concessão de Bolsa-Capacitação e Emissão de Passagens: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 04/12/2023
Aprovado pela Resolução CONAD nº 01, de 23 de novembro de 2023.
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Resolução CONAD n. 01/2023: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 04/12/2023
Aprova o Regulamento de Concessão de Bolsa-Capacitação e Emissão de Passagens aos membros e servidores do MPU, para participação em atividades acadêmicas, e os respectivos valores da indenização.
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Seminário “75 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: legados e desafios para a democracia e os direitos humanos”: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 30/11/2023 — última modificação 30/11/2023 20h01
O seminário, realizado no dia 30 de novembro, buscou explorar a história e o desenvolvimento da Declaração Universal dos Direitos Humanos e avaliou como os princípios são aplicados no contexto atual, especialmente no Brasil. A palestra de abertura foi proferida pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. O evento reuniu, ainda, o juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Rodrigo Mudrovitsch; o representante Regional para o Escritório do ACNUDH na América do Sul, Jan Jarab; o ministro do TSE Floriano de Azevedo Marques; o ministro do TST Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; o procurador regional da República André de Carvalho Ramos; os professores Flávia Piovesan (PUC-SP), Aziz Saliba (UFMG), Eloísa Machado de Almeida (FGV) e Ana Maria D’Avila Lopes (UNIFOR); e a juíza federal Cíntia Brunetta.
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Ponto & Contraponto - Habilitação Específica para Sustentações Orais em Tribunais Superiores: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 09/11/2023 — última modificação 09/11/2023 17h07
A segunda edição do programa Ponto & ContraPonto de 2023 debateu a necessidade de habilitação específica para sustentações orais em Tribunais Superiores. A atividade foi realizada no dia 9 de novembro, no estúdio da TV ESMPU em Brasília. Os expositores convidados foram os advogados Otávio Brito Lopes e Ophir Cavalcante. A mediação foi feita pela jornalista Carolina Soares.
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pdti_2023_2T__2023_.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 17/10/2023 10h54
Localizado em A Escola / … / PDTI 2022-2023 / PDTI 2022-2023
copy_of_pdti_2023_2T__2023_.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 17/10/2023 10h54
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