Convênios e acordos de cooperação

Instituto Rui Barbosa - IRB

Termo de adesão da ESMPU ao Portal de Cursos do IRB para divulgação de ações de capacitação, na forma da Portaria IRB nº 11/2020. Vigência: 09/10/2020 a 09/10/2025.

Instituto de Tecnologia e Sociedade - ITS

Acordo de cooperação para a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão de interesse mútuo das partes. Vigência: 15/06/2020 a 15/06/2025.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam

Acordo de cooperação para a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão de interesse mútuo das partes. Vigência: 25/05/2020 a 25/05/2025.

Instituto Internacional de Derecho y Sociedad - IIDS

Acordo de cooperação para a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas a ensino, pesquisa-ação, fortalecimento institucional, extensão e afins, de interesse mútuo das partes. Vigência: 10/12/2019 a 10/12/2024.

Ministério Público do Chile

Acordo de cooperação para a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão e afins, de interesse mútuo das partes. Vigência: 19/11/2019 a 19/11/2024.

Gabinete do Diretor do Ministério Público da República do Quênia - ODPP-PTI

Acordo de Cooperação para a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão, de interesse mútuo das partes. Vigência: 13/09/2019 a 13/09/2024.

Escola da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal - EAGU

Acordo de Cooperação visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações conjuntas de interesse mútuo das partes. Vigência: 28/10/2019 a 28/10/2024.

Ministério Público Militar - MPM

Acordo de Cooperação para o compartilhamento de dados cadastrais de membros e servidores. Prorrogado por termo aditivo. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2029

Ministério Público Federal - MPF

Acordo de Cooperação para o compartilhamento de dados cadastrais de membros e servidores. Prorrogado por termo aditivo. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2029.

Instituto das Nações Unidas na Ásia e no leste para a prevenção contra o Crime e o tratamento de infratores - UNAFEI

Declaração de cooperação cujo objetivo é promover o intercâmbio de informações com vistas a desenvolver parceria e compreensão, de forma que fortaleça a cooperação entre as partes. Declaração assinada em 20/06/2017.

Publicado no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2017.