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João Pessoa (PB) recebe simpósio sobre atividades pesqueira e marítima
Objetivo é discutir em painéis temáticos aspectos sociais e jurídicos do trabalho aquaviário. São 100 vagas para membros e servidores do MPT e público externo. Inscrições estão abertas até 2 de junho.
Especialistas discutem combate ao trabalho infantil no estado da Bahia
Oficinas de planejamento estratégico fornecerão subsídios para políticas públicas que impeçam crianças e adolescentes de trabalhar. Atividade será realizada de 26 a 28 de maio em Salvador (BA).
Meio ambiente: simpósio em Brasília debate modo de vida sustentável
Homenagem da ESMPU ao Dia Mundial do Meio Ambiente, a atividade será promovida de 3 a 5 de junho. Paralelamente ao simpósio, haverá oficinas, apresentações artísticas e feira ambiental.
ESMPU promove treinamento sobre termo de ajustamento de conduta na área ambiental
Objetivo é orientar membros e servidores do MPF na elaboração e propositura do instrumento conhecido como TAC. Além da teoria, os participantes poderão debater casos concretos. Inscrições seguem até 31 de maio.
Simpósio em Brasília promove amplo debate sobre os direitos de doentes mentais infratores
Com enfoque nas consequências da desassistência e no tratamento dispensado aos portadores de transtorno mental que cometem crimes, a atividade aprofundou as discussões sobre direito à saúde. Participantes ressaltaram a necessidade de mudanças urgentes na legislação e no atendimento.
Abertas inscrições para Media Training 1 no Rio de Janeiro
O curso acontecerá no dia 21 de maio na sede da PRR-2ª Região. Podem participar da atividade membros do MPF e do MPT lotados no estado. Inscrições podem ser feitas pela Internet até o dia 7 de maio.
Sistemas tributários do Brasil e do Canadá serão debatidos em Brasília
Tema central do seminário será o federalismo fiscal, poder de tributação atribuído a cada ente federativo. A atividade será realizada no dia 15 de maio na sede da ESMPU. Inscrições abertas até 13 de maio.
Congresso Internacional promove debate sobre o combate ao crime organizado transnacional
Promovida pela ESMPU em parceria com a PRR-2 e a ANPR, atividade começou ontem e segue até o dia 8 de maio. A tônica do primeiro dia de atividades foi a troca de experiências entre autoridades brasileiras e estrangeiras responsáveis pelo combate ao crime organizado.
Simpósio no Rio discute técnicas de investigação em tutela coletiva
A atividade será realizada nos dias 14 e 15 de maio. São 100 vagas para público externo, membros e servidores do MPT.
Recife (PE) recebe segunda turma do Media Training 2
Módulo avançado do curso sobre técnicas de relacionamento com a mídia será realizado no dia 19 de maio. São 12 vagas para membros do MPF, do MPT e do MPM lotados na Região Nordeste.
ESMPU realiza primeira turma do Media Training 2
O curso acontecerá em Brasília no dia 14 de maio. São 12 vagas para membros lotados nas regiões Centro-Oeste e Norte. As inscrições vão até o dia 7 de maio pela Internet.
Oficina discute aspectos processuais e penais dos crimes militares
Voltada para membros e servidores do Ministério Público Militar, a atividade propõe o debate de temas como deserção e insubmissão. Programação é composta de três painéis seguidos por discussões em grupo. Vagas serão preenchidas por indicação.
Investigação contábil, fiscal e trabalhista é tema de curso em Cuiabá (MT)
Atividade será realizada entre os dias 5 e 7 de maio. Objetivo é treinar membros e servidores do MPT para atuar na análise de documentos trabalhistas e contábeis. Inscrições seguem até 29 de abril.
Media Training I: inscrições abertas para a turma de Campinas (SP)
O curso acontecerá no dia 8 de maio, das 9h às 18h. Membros do MPT e do MPF lotados no estado de São Paulo podem participar. As inscrições seguem até 4 de maio pela Internet.
Justiça e saúde mental: médicos e juristas debatem os direitos dos doentes infratores
A atividade acontece em São Paulo, no dia 7 de maio, e em Brasília, no dia 8 de maio. Entre os palestrantes está o escritor americano Pete Earley, autor de “Loucura: A busca de um pai no insano Sistema de Saúde Mental”. Gratuitas, as inscrições ficam abertas até o dia 2 de maio.
ESMPU promove curso sobre mediação e negociação pela paz
Ministrada na Universidade Internacional da Paz (Unipaz), a atividade é voltada para membros e servidores do MPDFT. Na programação, dinâmicas e debates sobre dissolução de conflitos e cultura da não-violência. Inscrições seguem até 27 de abril.
Seminário comemora os 200 anos da lei de propriedade intelectual
Promovida pelo Ministério das Relações Exteriores com o apoio da ESMPU, a atividade será realizada nos dias 29 e 30 de abril. O seminário vai discutir de que forma a legislação sobre o tema se torna instrumento de política industrial.
Plano de Atividades 2009 está disponível na Internet
Os interessados podem conferir a programação anual de cursos, seminários, simpósios, etc. As atividades estão divididas por categorias e há informações sobre datas prováveis e locais de realização.
Simpósio debate auxílio previdenciário por doença ou acidente de trabalho
Objetivo é discutir o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), banco de dados que permite identificar a relação entre lesão ou moléstia e a atividade desenvolvida pelo trabalhador. Simpósio será realizado em Belo Horizonte (MG) no dia 29 de abril.
ESMPU promove curso de ingresso e vitaliciamento para dez novos membros do MPF
Empossados na manhã de hoje (13) pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, procuradores participam até sábado (18) da fase presencial do treinamento. Objetivo é aprofundar conhecimento das áreas de atuação do MP.
Simpósio em Alagoas discute condições de trabalho na construção civil
Prevenção de acidentes e situação dos trabalhadores de pequenas e grandes construções estão entre os temas em análise. Atividade será realizada em Maceió no dia 28 de abril. São 100 vagas para membros e servidores do MPT e público externo.
Combate ao crime organizado é tema de congresso internacional
Em quatro dias de atividades, palestrantes brasileiros e estrangeiros vão discutir o funcionamento das organizações criminosas, a especialização das varas criminais, a delação premiada, entre outros assuntos.
Media Training: alterada data de turma no Rio de Janeiro
Previsto inicialmente para o dia 5 de maio, o curso ocorrerá no dia 21 de maio. A mudança foi necessária por coincidir com a realização do congresso internacional sobre crime organizado, que acontecerá no Rio entre 5 e 8 do próximo mês. Demais datas do cronograma ficam mantidas.
Palestra discute democracia e defesa da Constituição
Atividade ocorrerá em 16 de abril na sede da ESMPU. Estão disponíveis 25 vagas para analistas processuais do MPU. Os interessados podem fazer a inscrição pela internet até 13 de abril.
Simpósio em Vitória (ES) debate questões polêmicas sobre trabalho rural
Promovida no dia 15 de abril, atividade terá palestras sobre pagamento por produção, legislação rural, meio ambiente do trabalho, saúde e segurança. São 80 vagas para membros do MPF e do MPT, servidores e público externo. Inscrições seguem até 13 de abril.
Media Training 1: lançada a turma de Salvador
Inscrições estão abertas no site da ESMPU até 17 de abril. São 12 vagas para membros do MPT e do MPF lotados nos estados da Bahia e de Sergipe. Curso será realizado na capital baiana em 28 de abril.
Congresso discute tendências do direito ambiental brasileiro
Promovida pela Abrampa, a atividade acontecerá em Pernambuco entre os dias 28 e 30 de abril. Um dos objetivos é analisar instrumentos penais e processuais para proteção do meio ambiente.
Conheça as novas aquisições da Biblioteca da ESMPU
Das 14 obras que passam a integrar o acervo, destacam-se publicações sobre direito constitucional, penal e administrativo. Reserva e pesquisa de títulos podem ser feitas pela página da Escola na Internet.
Abertas inscrições para Media Training em Porto Alegre (RS)
Membros do MPF e do MPT lotados no estado podem participar da atividade, que acontece no dia 23 de abril. As inscrições seguem até 14 de abril e são feitas somente pela internet.
Universidade de Sevilha abre seleção para curso avançado em direito do trabalho
São 20 vagas exclusivas para membros do MPT. Interessados devem inscrever-se e enviar currículo até o dia 15 de abril. Entre os requisitos para participação está o domínio do idioma espanhol.