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Portaria Portaria ESMPU n. 92/2021
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 15/07/2021 — última modificação 15/07/2021 19h46
Regulamenta a Política de Segurança Institucional da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria Portaria ESMPU n. 92/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 10/05/2024 — última modificação 14/05/2024 16h07
Designa integrantes do Comitê Científico Consultivo (CCIC) no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria Portaria ESMPU n. 93/2021
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 15/07/2021 — última modificação 15/07/2021 19h50
Dispõe sobre o exercício da função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União, na forma exigida pela Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
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Portaria Portaria ESMPU n. 97/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 14/06/2022 — última modificação 14/06/2022 18h10
Recomendação de medidas de segurança epidemiológica.
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Portaria Portaria ESMPU n. 98/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 15/05/2024 — última modificação 15/05/2024 16h48
Altera a designação contida na Portaria ESMPU nº 50, de 08 de março de 2024, para incluir Procuradora de Justiça Militar.
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Portaria Portaria ESMPU n. 102/2020
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 03/07/2020 — última modificação 03/07/2020 18h43
Institui o Grupo de Trabalho para planejamento e orientação local para retomada das atividades presenciais na Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria Portaria ESMPU n. 102/2023
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 04/07/2023 — última modificação 04/07/2023 16h43
Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com o Tribunal Regional Federal da 3ª Região e a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região.
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Portaria Portaria ESMPU n. 104/2021
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 28/07/2021 — última modificação 29/07/2021 14h04
Institui o Comitê Gestor de Segurança Institucional (CGSI) no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria Portaria ESMPU n. 104/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 28/06/2022 — última modificação 28/06/2022 13h24
Institui a Política de uso dos recursos audiovisuais físicos e humanos da Secretaria de Comunicação Social.
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Portaria Portaria ESMPU n. 105/2020
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 08/07/2020 — última modificação 08/07/2020 11h02
Aprova e institui o Regulamento da Ouvidoria da Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU.
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