Resultado da busca por constitucional

Nova publicação da ESMPU discute doutrina aplicada à proteção do patrimônio público: por Brasil — publicado 04/03/2011 — última modificação 31/03/2017 17h24
A obra estuda os motivos das visões de imprescritibilidade ou de prescritibilidade aplicadas às ações de ressarcimento de danos ao erário. Versão eletrônica do livro está disponível para download no link "Publicações".
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ESMP/MA promove seminário sobre o sistema de Justiça Militar: por Suelen Menezes da Silva — publicado 29/04/2024 — última modificação 29/04/2024 15h09
Encontro será realizado em 9 de maio, na PGJ do Maranhão, e tem como público-alvo integrantes das Forças Armadas, das polícias e bombeiros militares.
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ESMPU lança coletânea de artigos sobre direito eleitoral: por Brasil — publicado 06/05/2013 — última modificação 31/03/2017 17h18
Nova publicação da Escola reúne 15 artigos de membros do Ministério Público Federal que atuam ou atuaram perante a Justiça Eleitoral, apresentando discussões sobre questões atuais relacionadas a esse ramo do direito. Versão eletrônica está disponível para download.
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Boletim Científico da ESMPU chega à 60ª edição: por Suelen Menezes da Silva — publicado 23/08/2023 — última modificação 17/04/2024 15h06
Editado desde 2001, o novo volume conta com 15 artigos que instigam e promovem o debate acerca de temas contemporâneos e interessantes para o campo acadêmico
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Reabertas as inscrições do curso “Direito Penal Econômico”: por Brasil — publicado 07/11/2011 — última modificação 31/03/2017 17h30
Novo prazo segue até amanhã, 8 de novembro. ESMPU também ampliou o público-alvo da atividade, destinando vagas aos analistas processuais da PR/RS, além dos servidores da PRR4. As aulas serão ministradas em Porto Alegre (RS) nos dias 10 e 11 de novembro.
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Curso EaD analisa jurisprudência do STF em matéria financeira: por Suelen Menezes da Silva — publicado 06/06/2022 — última modificação 08/06/2022 19h37
Atividade acadêmica ocorre de 5 a 8 de julho, das 8h30 às 12h30, por meio de plataforma de videoconferência, com acesso via Moodle
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ESMPU promove curso de ingresso e vitaliciamento para novos procuradores: por Brasil — publicado 27/08/2007 — última modificação 31/03/2017 17h27
As atividades do curso vão até o dia 6 de setembro. A programação inclui temas como denúncias e arquivamentos, análise de sentenças, jurisprudência do STF e controle externo da atividade policial.
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Curso de aperfeiçoamento estuda recursos nos tribunais superiores: por Brasil — publicado 26/11/2010 — última modificação 31/03/2017 17h29
Atividade oferece 50 vagas para analistas processuais e assessores de membros do MPU que atuam perante órgãos de 2º grau e tribunais superiores. Treinamento acontecerá em Brasília, em 9 e 10 de dezembro. ESMPU custeará participação dos servidores lotados fora da capital federal.
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Direito Comparado Brasil e EUA: primeiro dia de curso discute violência de gênero: por Suelen Menezes da Silva — publicado 22/05/2024 — última modificação 23/05/2024 08h15
Atividade acadêmica segue até sexta-feira, 24 de maio, com professores da Universidade da Flórida e integrantes do sistema de Justiça brasileiro
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Programacao_final_Tecendo_fios.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 28/04/2017 13h54
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