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Simpósio analisa saúde mental do trabalhador
A atividade vai estudar as principais doenças que afligem profissionais dos setores público e privado e discutir estratégias de atuação do Estado para combater o problema. O simpósio será realizado no dia 27 de novembro no Rio de Janeiro (RJ).
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ESMPU promove simpósio sobre direito à assistência farmacêutica
Precariedade do sistema de saúde pública provoca aumento do número de ações judiciais movidas por pacientes que exigem remédios e atendimento gratuitos. A atividade será em Porto Alegre (RS) nos dias 26 e 27 de novembro.
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Seminário discute condições de trabalho na área de saúde
Na programação, estudos sobre a Norma Regulamentadora 32, que estabelece medidas de proteção aos profissionais do setor. Três auditores-fiscais do Trabalho serão os palestrantes. A atividade será realizada no dia 17 de novembro em Porto Alegre (RS).
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Cooperação Jurídica é tema de seminário internacional em Brasília
A atividade acontece nos dias 13 e 14 de novembro. Há vinte vagas disponíveis para membros do MPF, que serão preenchidas por ordem de chegada dos pedidos de inscrição.
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Plano de atividades 2009: prazo para envio de projetos vence no dia 14
Até o momento, foram inscritas 27 propostas de atividades acadêmicas, sendo 12 do MPF, três do MPT e 12 da ESMPU. Membros e servidores interessados em apresentar projetos devem preencher formulário disponível na página da Escola.
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Simpósio discute inovações legislativas aplicadas à área criminal
Na programação, palestras e debates sobre reforma do Código de Processo Penal, mudanças na lei de combate à lavagem de divisas e nas regras sobre interceptação telefônica. Atividade será realizada nos dias 13 e 14 de novembro em São Paulo (SP).
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Semana do MPF em Passo Fundo (RS) coloca a violência em debate
A atividade esclarece a sociedade e a comunidade acadêmica sobre a atuação do Ministério Público. O congresso vai focar crimes da ditadura e trabalho escravo. As inscrições vão até as 10h de amanhã (29).
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Simpósio analisa a influência do espaço urbano na dignidade da pessoa humana
A programação inclui palestras sobre conflitos de interesses políticos e econômicos no espaço urbano, habitação e dignidade da pessoa humana, sustentabilidade e qualidade de vida, entre outros assuntos. As inscrições seguem até 19 de novembro.
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Simpósio discute efetividade e proteção dos direitos fundamentais
Nos 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos, a atividade propõe reflexão sobre o desenvolvimento dos sistemas universal e regional dos direitos do homem, com ênfase à realidade brasileira. Inscrições vão até as 10h de amanhã (29).
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Peça teatral discute combate à corrupção
Estudantes de escolas públicas e particulares do DF assistem ao espetáculo “O que você tem a ver com a corrupção?”. A ação é parte de campanha desenvolvida pelo MPDFT, entre outros órgãos.
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Concurso ESMPU de Monografias: 44 textos disputam os prêmios
O objetivo do concurso é estimular a produção de estudos voltados para o combate às diversas formas de discriminação, além de colher propostas de políticas aplicáveis à atuação dos ramos do MPU.
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Curso sobre saúde e segurança de trabalhadores: adiado para 25 de novembro
A atividade será realizada em Goiânia (GO). São 30 vagas para membros, servidores e estagiários do MPT. Na programação, palestras sobre combate a acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, proteção no ambiente laboral, normas regulamentadoras, entre outros temas.
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Simpósio compara sistemas penitenciários brasileiro e francês
Na programação, palestras e debates sobre execução penal, proteção dos direitos do preso no âmbito internacional, modelos prisionais e medidas repressivas adotadas no Brasil e na França. Atividade ocorrerá nos dias 5 e 6 de novembro na cidade do Rio de Janeiro (RJ).
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Congresso da ESMPU debate direito à saúde no trabalho
A atividade vai explorar o tema a partir da Constituição Federal, estudando o papel do MPT, deveres do empresariado, medidas contra danos ao ambiente profissional. São 380 vagas para membros e servidores do MP, estudantes de direito e público externo.
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Plano de atividades 2009: aberto prazo para envio de projetos
Membros dos quatro ramos e servidores do MPU podem enviar propostas de atividades para o ano que vem até o dia 14 de novembro, por meio de formulário eletrônico disponível na Internet.
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Congresso “Semana do Ministério Público” será realizado em Santa Maria (RS)
Atividade reúne membros dos quatro ramos e servidores do MPU, membros dos MPs estaduais, representantes de órgãos de justiça e universitários. O tema é a reforma no Código de Processo Penal (CPP).
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Curso discute estratégias de combate a acidentes de trabalho e doenças ocupacionais
A atividade será realizada em Goiânia (GO) no dia 20 de novembro. São 30 vagas para membros, servidores e estagiários do MPT. Na programação, palestras sobre defesa da saúde do trabalhador, segurança no ambiente laboral, normas regulamentadoras, entre outros temas.
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ESMPU sedia VIII Encontro Nacional da Câmara Criminal do MPF
Evento reúne até sexta-feira (17) cerca de 80 membros do MPF que atuam na área criminal, além de representantes do Judiciário e da Polícia Federal. A programação inclui reuniões de grupos temáticos de trabalho e palestras sobre crimes financeiros, lavagem de dinheiro e cooperação jurídica internacional.
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Curso a distância capacita servidores da área de licitação
O objetivo é tornar pregoeiros e membros da equipe de apoio aptos a conduzir com segurança as fases do sistema Pregão Eletrônico. São 50 vagas para servidores do MPU que atuam em comissão de licitação. Inscrições seguem até 15 de outubro.
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Todos somos um: mostra recebe mais de 1,7 mil alunos de escolas públicas
Em cartaz por quarenta dias, a exposição reuniu 91 obras de artistas contemporâneos brasileiros, com trabalhos sobre discriminação, violência, diferenças e formas de convivência.
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Prazo para sugerir temas à ESMPU termina dia 15 de outubro
A partir da opinião de procuradores e promotores, a Escola vai delinear as atividades de 2009. O levantamento vai indicar áreas temáticas relevantes para o aperfeiçoamento do desempenho funcional.
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Simpósio analisa a questão do adolescente infrator
A atividade vai tratar do papel da escola e da família na formação do jovem, de políticas públicas, do Estatuto da Criança e do Adolescente, entre outros assuntos. São 10 vagas para servidores do MPDFT e 90 para público externo indicado pelo Grupo de Segurança Escolar.
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Congresso em Brasília discute democratização do acesso a cargos públicos
Na programação, painéis sobre improbidade administrativa, tutela constitucional do concurso público e mecanismos de preservação do princípio da moralidade. São 175 vagas para membros e servidores do MPT e de órgãos do Judiciário. Inscrições seguem até 14 de outubro.
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Congresso do MPT relaciona direito do Trabalho e direitos humanos
A atividade será em Porto Alegre (RS) nos dias 22 e 23 de outubro. Entre os palestrantes, estão professores universitários e profissionais do direito. As inscrições vão até 15 de outubro, somente pela internet.
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Reforma processual penal é tema de encontro
Em dois dias de debate, a atividade vai abordar as mudanças no processo penal a partir da edição das Leis 11.690/08 e 11.719/08. Membros e servidores podem participar.
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Congresso da ESMPU debate moralidade nas relações trabalhistas do serviço público
Realizada em Santa Catarina, a atividade discutirá, entre outros temas, a terceirização de serviços e a parceria entre o MPT e os MPs estaduais no combate às irregularidades na Administração Pública. Inscrições seguem até 10 de outubro.
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Curso capacita membros e servidores para interpretar laudos de saúde mental
Na programação, estudos sobre doenças, tratamentos e instrumentos jurídicos que envolvem portadores de transtornos mentais. São 40 vagas distribuídas entre os quatro ramos do MPU. As inscrições vão até o dia 20 de outubro.
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Seminário estuda desafios e perspectivas no combate ao tráfico de pessoas
Segundo a ONU, 2,5 milhões de pessoas são vítimas de coação ou de promessas falsas para trabalharem longe de casa. Entre palestrantes e debatedores, estão membros do MP, professores universitários e secretários de Justiça.
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Iber-Rede participa de curso sobre cooperação jurídica internacional
A oficina teve o objetivo de elaborar estratégias de difusão e cursos de capacitação em cooperação jurídica. Criada em 2004, a Iber-Rede reúne Ministérios da Justiça, órgãos do Judiciário e Ministérios Públicos de 22 países.
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Simpósio discute prevenção de acidentes e doenças no meio ambiente do trabalho
Na programação, palestras sobre estratégias de defesa da saúde do trabalhador da construção civil. A atividade será realizada no dia 10 de outubro em Curitiba (PR). São 100 vagas para membros e servidores do MPT e público externo.