Últimas notícias
Congresso em Belo Horizonte (MG) discute proteção do meio ambiente
Promovida pela Abrampa, a atividade é uma preparação para o XI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. Objetivo é debater a efetividade da legislação brasileira e a atuação de entidades públicas e privadas.
Seminário discute desafios e perspectivas no combate à violência contra a mulher
No foco do debate estará a Lei n.º 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha. Gratuita e aberta ao público, a atividade será promovida em Brasília e oferece 600 vagas, com inscrições até as 12h do dia 28 de março.
Curso discute reformas pontuais do Código de Processo Penal
Exclusiva para servidores do MPDFT, do MPF e do MPM, atividade estudará questões de natureza teórica e prática que influenciam a qualidade da prestação jurisdicional penal e o trabalho diário de ofícios criminais. Inscrições seguem até o dia 24 de março.
Curso de ambientação online: novos servidores do MPU deverão cadastrar-se até 18 de março
Início do treinamento foi adiado para 21 de março. Com duração de 60 horas, atividade incluirá módulos sobre estrutura e funcionamento do MPU, desenvolvimento na carreira, direitos e deveres, entre outros. Certificado contará para Adicional de Qualificação.
Curso em Goiânia (GO) estudará o assédio moral nas relações de trabalho
Voltada para membros do MPT, do MPF e do MPDFT, atividade oferece 30 vagas. Em discussão, as hipóteses e os limites de aplicação do conceito de assédio moral, os efeitos civis, trabalhistas e penais, além da atuação do Ministério Público. Inscrições seguem até 21 de março.
ESMPU abre inscrições para curso de oratória
Treinamento promovido em Brasília estudará, entre outros temas, preparação do discurso, técnicas de argumentação, estrutura de uma apresentação e linguagem corporal. São ao todo 30 vagas, distribuídas entre membros do MPDFT, do MPF e do MPM.
Nova publicação da ESMPU discute doutrina aplicada à proteção do patrimônio público
A obra estuda os motivos das visões de imprescritibilidade ou de prescritibilidade aplicadas às ações de ressarcimento de danos ao erário. Versão eletrônica do livro está disponível para download no link "Publicações".
Portaria designa composição parcial das Câmaras Editoriais e de Desenvolvimento Científico da ESMPU
Indicados pelos coordenadores de ensino dos quatro ramos, os novos integrantes terão mandato de dois anos, permitida uma recondução. Entre as atribuições das Câmaras estão o exame de conteúdo e forma dos projetos de publicação e a definição de linhas de pesquisa científica.
Curso em Fortaleza (CE) estudará temas aplicados à atividade pesqueira
Objetivo é aprimorar conhecimentos sobre legislação, direitos e deveres, fiscalização e proteção do mercado de trabalho do pescador artesanal. São 30 vagas exclusivas para membros do MPT em geral e para integrantes da Coordenadoria Nacional de Trabalho Portuário e Aquaviário.
3º Prêmio ESMPU de Jornalismo Universitário: cronograma é alterado
Devido a dificuldades para conciliar a agenda dos membros da Comissão Julgadora com as reuniões para análise dos trabalhos, a divulgação do resultado ocorrerá somente no mês de março. Solenidade de premiação será promovida em data a ser agendada.
Curso discute papel do Ministério Público nas relações sindicais
Exclusiva para membros do MPT, atividade será promovida na capital paulista nos dias 24 e 25 de março. São ao todo 30 vagas, sendo 10 para quem atua no estado de São Paulo e 20 para quem está lotado em outras circunscrições.
Plano de Atividades 2011 está disponível na Internet
Este ano, a ESMPU oferecerá cerca de quatro mil vagas em cursos de aperfeiçoamento e de pós-graduação lato sensu. Até o momento, o calendário conta com 102 atividades acadêmicas voltadas a membros dos quatro ramos e servidores do Ministério Público da União.
Pesquisa sobre competências para a solução de conflitos: inscrições reabertas
Membros dos quatro ramos terão até 4 de fevereiro para inscreverem-se nas dez vagas remanescentes da atividade, cujo objetivo é avaliar curso desenvolvido pela Universidade Católica de Brasília nas áreas de mediação de conflitos e interlocução com grupos sociais.
Estão abertas as inscrições para o IV Curso Avanzado En Derecho Del Trabajo Para Postgraduados
Realizada na Universidade de Sevilha, atividade discutirá a aplicação das leis trabalhistas, além de apresentar a legislação trabalhista europeia e promover discussões e troca de experiências entre juristas, peritos e especialistas de todo o mundo. São 10 vagas exclusivas para membros do Ministério Público do Trabalho. Inscrições seguem até 4 de fevereiro.
Resolução estabelece regras para o curso de ingresso e vitaliciamento de procurador da República
Editado pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), instrumento disciplina etapa obrigatória do estágio probatório dos novos membros do MPF. Norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 5 de janeiro de 2011.
Conselho Administrativo aprova Plano de Atividades 2011
Ao todo, 102 projetos pedagógicos integrarão o calendário de atividades acadêmicas da ESMPU no próximo ano. Cerca de quatro mil vagas para capacitação e desenvolvimento profissional serão oferecidas a membros dos quatro ramos e servidores do MPU.
Procurador regional defende maior participação da União na defesa do meio ambiente
Em audiência pública no Senado, o procurador regional da República e diretor-geral da ESMPU Nicolao Dino Neto participou de discussão sobre projeto que cria a Política Nacional de Meio Ambiente.
ESMPU lança novo volume da Série Manuais de Atuação
Primeira colaboração do MPT para a coleção, o título “Aprendizagem Profissional” busca auxiliar a atuação de procuradores do Trabalho na proteção do trabalhador adolescente. A íntegra do manual está disponível em versão eletrônica no link “Publicações”.
Transmissão ao vivo do curso de aperfeiçoamento sobre recursos nos tribunais superiores
Os interessados poderão acompanhar a atividade pela Intranet do MPF a partir das 14h de hoje (9). Treinamento oferecerá visão abrangente e sistematizada de instrumentos recursais e outras formas autônomas de impugnação. Aulas seguirão até as 17h40 desta sexta-feira (10).
Congresso sobre combate ao tráfico de pessoas: inscrições até as 16h desta terça-feira (7)
A atividade será promovida em Fortaleza (CE) na próxima quinta-feira, 9 de dezembro. São ao todo 240 vagas gratuitas e abertas ao público. A ESMPU emitirá certificado a todos os participantes.
Congresso internacional sobre questões climáticas: inscrições prorrogadas
Interessados têm até as 12h do dia 9 de dezembro para se inscreverem. Gratuita e aberta ao público, a atividade será promovida em São Paulo (SP), no dia 15 de dezembro, das 9h às 16h30. ESMPU oferece 360 vagas.
ESMPU abre mais de duas mil vagas em cursos de aperfeiçoamento para servidores
Atividades serão ministradas na modalidade a distância. São oferecidos ao todo 15 treinamentos nas áreas de gestão de pessoas, contabilidade, licitação e contratos, gerência de projetos, língua portuguesa, entre outras. Inscrições seguem até 9 de dezembro.
ESMPU prorroga inscrições do congresso sobre prevenção ao tráfico de pessoas
O prazo foi estendido até as 18h de 6 de dezembro. Gratuita e aberta ao público, atividade oferece ao todo 240 vagas e será promovida em Fortaleza (CE), no dia 9 de dezembro. Todos os participantes receberão certificado emitido pela Escola.
Congresso em Brasília promove amplo debate sobre o sistema de jurisdição constitucional
Sob o ponto de vista de diversos especialistas, atividade de extensão tratou de temas como o controle de constitucionalidade, o ativismo judicial, a separação de poderes e a postura normativa adotada pelo STF nos últimos tempos.
Curso de especialização estuda direitos humanos e políticas públicas
Ministrada na modalidade de ensino a distância, atividade oferece 40 vagas exclusivas para membros do MPF que exerçam a função de procurador regional dos direitos do cidadão, ou sejam candidatos ao cargo, e para servidores lotados na PFDC. Inscrições seguem até 6 de dezembro.
Curso de aperfeiçoamento estuda recursos nos tribunais superiores
Atividade oferece 50 vagas para analistas processuais e assessores de membros do MPU que atuam perante órgãos de 2º grau e tribunais superiores. Treinamento acontecerá em Brasília, em 9 e 10 de dezembro. ESMPU custeará participação dos servidores lotados fora da capital federal.
Congresso em Fortaleza (CE) discute prevenção ao tráfico de pessoas
Objetivo é transmitir informações que auxiliem na identificação do problema, promover a formação de agentes multiplicadores e incentivar a inclusão do tema nas políticas públicas voltadas à Região Nordeste. Gratuita e aberta ao público, atividade oferece 240 vagas.
Pesquisa analisa concepções de política criminal e perfil profissional de membros do MPF
Custeado pela ESMPU e coordenado pelo professor Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, estudo buscou apresentar o atual contexto da instituição e um retrato do pensamento dos integrantes que atuam na área criminal. Resultados estão disponíveis no portal da Escola, guia “Publicações”.
Congresso Jurisdição Constitucional: inscrições prorrogadas
O prazo para inscrições segue até as 18h do dia 25 de novembro. A atividade será realizada nos dias 29 e 30 de novembro, em Brasília (DF), com 120 vagas gratuitas e certificado de participação emitido pela ESMPU.
Curso de aperfeiçoamento estudará recursos nos tribunais superiores
Edital de abertura de inscrições será lançado nesta quinta-feira, 25 de novembro. Voltada para analistas processuais e assessores de membros do MPU que atuam perante órgãos judiciários de 2º grau e tribunais superiores, atividade será promovida em Brasília nos dias 9 e 10 de dezembro.