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Curso sobre pirataria e falsificação de remédios: mudança na turma do RJ
Com nova programação, a atividade será idêntica ao curso “Crime, Computadores, Perícias e Internet”, ministrado em Brasília e São Paulo (SP), sem prejuízo do debate sobre os temas da primeira versão. A turma será realizada nos dias 16 e 17 de fevereiro na capital fluminense.
Publicações: ESMPU lança Direito Penal da Loucura
A obra estuda o conceito de loucura, os preconceitos em torno do tema e o tratamento dispensado aos loucos pelo direito penal brasileiro, incluindo análise sobre a medida de segurança e sobre a periculosidade presumida.
Pirataria e falsificação de remédios são tema de curso
A atividade, feita em parceria com a Embaixada Americana, vai discutir direito de propriedade intelectual. Há vagas para membros do Ministério do Público, magistrados e policiais, com inscrições até 2 de fevereiro.
Curso estuda combate a crimes cibernéticos e contra a propriedade imaterial
Ministradas por especialistas brasileiros e americanos, as aulas tratam de obtenção de provas digitais, descoberta de arquivos deletados e conhecimentos de internet relativos ao combate ao crime. Há vagas para membros dos quatro ramos do MPU.
Cooperação entre ESMPU e Embaixada Americana resulta em cinco cursos
Os treinamentos vão abordar temas como proteção a vítimas e testemunhas, lavagem de dinheiro, pornografia infantil e tráfico de seres humanos e plea bargain. As turmas estão previstas para 2009.
Membros do MPF concluem primeira fase do VII Curso de Ingresso e Vitaliciamento
Em novo formato, a atividade enfocou aspectos práticos da carreira. Além de conhecer a instituição como um todo, os 65 novos procuradores puderam debater e tirar dúvidas sobre diversas matérias.
Vídeos do simpósio sobre júris federais estão disponíveis na intranet
A atividade aconteceu em Belo Horizonte (MG), em maio deste ano. A programação incluiu temas como deslocamento de competência para a Justiça Federal, o júri como mecanismo de proteção dos direitos humanos, entre outros.
Cursos de especialização para servidores: mudanças no cronograma
Resultado das inscrições será divulgado ainda hoje (11) na página da Escola. Início das atividades está previsto para 16 de dezembro. A alteração se deve ao grande número de inscritos.
Conselho conclui análise preliminar dos projetos
As propostas foram encaminhadas aos coordenadores de ensino para adequação técnica e/ou orçamentária. Resultado final será conhecido em fevereiro de 2009.
ESMPU celebra Dia Mundial da Declaração dos Direitos Humanos
Foram realizados a cerimônia de premiação dos Concursos ESMPU de Monografia e ESMPU de Jornalismo Universitário e o lançamento do livro Textos da Mídia Legal. As duas atividades marcam o fim das comemorações dos dez anos da ESMPU.
Instruções para inscrição nos cursos de especialização
Servidores sem acesso ao sistema Sing interessados em participar dos cursos devem fazer um pré-cadastro. A medida é necessária por causa do grande número de interessados.
Plano de Atividades 2009: Conselho Administrativo analisará propostas
Ao todo foram enviadas 214 sugestões de cursos e atividades de extensão. Serão aprovados os projetos com programação acadêmica relevante para o MPU e público majoritário composto de membros de qualquer dos ramos ou de servidores do órgão.
Curso a distância estuda o novo acordo ortográfico
A atividade, voltada para o âmbito do MPU, vai tratar da aplicação prática das novas regras da língua portuguesa. As 30 horas-aula começam no dia 16 de dezembro, com inscrições até 11 de dezembro.
ESMPU abre quatro cursos de especialização a distância para servidores
As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de dezembro. Os cursos – Gestão Administrativa, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal e Gestão em Tecnologia da Informação - têm carga horária de 120 horas/aula e serão ministrados via Internet.
ESMPU promove curso de ingresso e vitaliciamento para novos procuradores da República
As atividades vão até dia 12 de dezembro. A programação inclui palestras sobre temas como técnicas de elaboração de denúncias, juizados especiais criminais, atuação eleitoral, inquérito civil, entre outros.
Conheça os vencedores da categoria estudantes de graduação
Primeiro e segundo colocados receberão R$ 10 mil e R$ 8 mil, respectivamente. Ao terceiro classificado será concedida menção honrosa. A solenidade de premiação será realizada em Brasília no dia 10 de dezembro.
ESMPU recebe projetos de publicação para 2009
Membros dos quatro ramos e servidores do MPU podem propor publicação de resultados de pesquisas, manuais temáticos, material produzido em atividades acadêmicas. As propostas serão analisadas pelo Conselho Editorial. Não há prazo final para envio dos projetos.
Seminário em São Luís (MA) discute proteção do patrimônio cultural
Atividade faz parte da VI Reunião Especializada de Ministérios Públicos do Mercosul e reunirá representantes dos estados partes do bloco. Estão disponíveis 15 vagas para membros do MPF. Despesas com transporte e hospedagem serão custeadas a quem não reside na capital maranhense.
Confira o resultado do Prêmio ESMPU de Jornalismo Universitário
O vencedor de cada região receberá R$ 5 mil, e o segundo, R$ 3 mil. A premiação será em 10 de dezembro de 2008, em Brasília. O Prêmio incentiva a veiculação de notícias sobre o Ministério Público da União a fim de informar o público da atuação do órgão como defensor da sociedade.
Categoria estudantes de graduação: resultado sai em 1º de dezembro
Candidatos concorrem aos prêmios de R$ 10 mil e R$ 8 mil. Solenidade de premiação será realizada na capital federal em 10 de dezembro, Dia Mundial da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Congresso no Amazonas debate moralidade e eficiência no serviço público
A cidade de Manaus sediará a atividade composta de painéis e conferências sobre combate às irregularidades trabalhistas na Administração Pública. São 400 vagas para membros e servidores do MPT e de órgãos de Justiça e para público externo.
Concurso ESMPU de Monografias: divulgado resultado da categoria servidores do MPU
Primeiro e segundo colocados receberão R$ 10 mil e R$ 8 mil, respectivamente. Ao terceiro será concedida menção honrosa. Devido ao grande número de trabalhos inscritos, os vencedores da categoria estudantes de graduação serão conhecidos em data a ser designada pela Comissão Julgadora.
Proteção dos direitos infanto-juvenis é tema de curso em Brasília
Ministrada pela professora italiana Rosalia Sanicola, a atividade vai formar operadores do Sistema de Garantia de Direitos para atuar com as chamadas redes sociais na preservação do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária.
Congresso em Santa Catarina debate direitos dos trabalhadores
Sob uma abordagem científica, serão discutidos temas comuns ao MPT e ao Judiciário e problemas relacionados aos direitos sociais e sua eficácia. Entre os palestrantes estão membros das comunidades jurídicas brasileira e espanhola.
Simpósio analisa saúde mental do trabalhador
A atividade vai estudar as principais doenças que afligem profissionais dos setores público e privado e discutir estratégias de atuação do Estado para combater o problema. O simpósio será realizado no dia 27 de novembro no Rio de Janeiro (RJ).
ESMPU promove simpósio sobre direito à assistência farmacêutica
Precariedade do sistema de saúde pública provoca aumento do número de ações judiciais movidas por pacientes que exigem remédios e atendimento gratuitos. A atividade será em Porto Alegre (RS) nos dias 26 e 27 de novembro.
Seminário discute condições de trabalho na área de saúde
Na programação, estudos sobre a Norma Regulamentadora 32, que estabelece medidas de proteção aos profissionais do setor. Três auditores-fiscais do Trabalho serão os palestrantes. A atividade será realizada no dia 17 de novembro em Porto Alegre (RS).
Cooperação Jurídica é tema de seminário internacional em Brasília
A atividade acontece nos dias 13 e 14 de novembro. Há vinte vagas disponíveis para membros do MPF, que serão preenchidas por ordem de chegada dos pedidos de inscrição.
Plano de atividades 2009: prazo para envio de projetos vence no dia 14
Até o momento, foram inscritas 27 propostas de atividades acadêmicas, sendo 12 do MPF, três do MPT e 12 da ESMPU. Membros e servidores interessados em apresentar projetos devem preencher formulário disponível na página da Escola.
Simpósio discute inovações legislativas aplicadas à área criminal
Na programação, palestras e debates sobre reforma do Código de Processo Penal, mudanças na lei de combate à lavagem de divisas e nas regras sobre interceptação telefônica. Atividade será realizada nos dias 13 e 14 de novembro em São Paulo (SP).