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Prazo para inscrições no 1º Concurso Hugo Grotius de Monografias termina em 15 de outubro
Prêmio reconhecerá os melhores trabalhos na área de direitos humanos, produzidos por pesquisadores e estudantes. A iniciativa é o resultado de uma parceria entre o Instituto de Estudos Direito e Cidadania e a Embaixada do Reino dos Países Baixos no Brasil.
ESMPU institui comissão que formulará sugestões ao projeto de lei do novo CPC
Portaria que designou três membros do MPF foi publicada no DOU, edição de 16 de setembro. Objetivo é colaborar com o trabalho da Comissão Especial do Senado destinada a examinar o texto de reforma do Código de Processo Civil.
Simpósio sobre direitos dos usuários de telecomunicações: inscrições prorrogadas
Interessados poderão inscrever-se até as 20h do dia 21 de setembro. Atividade será promovida em Porto Alegre (RS) nos dias 23 e 24 de setembro. Estão disponíveis 60 vagas.
Simpósio em Curitiba (PR) debate atuação do Ministério Público em tutela coletiva
Objetivo é estudar a legislação vigente e analisar a atuação dos quatro ramos do MPU na defesa dos interesses metaindividuais e na efetividade dos direitos fundamentais. Atividade oferece 100 vagas para público externo, membros e servidores do MPT e do MPF.
ESMPU encerra em Aracaju (SE) curso sobre direitos difusos
Participaram do treinamento servidores da PR/SE e da PRT-20. Ministrada em quatro sextas-feiras, entre 20 de agosto e 17 de setembro, a atividade abordou temas como ação civil pública e improbidade administrativa.
Simpósio estuda atuação do MP no acompanhamento de entidades de interesse social
Exclusiva para membros do MPDFT e dos Ministérios Públicos estaduais, atividade estudará legislação, doutrinas e formas de atuação judicial e extrajudicial aplicadas ao terceiro setor. Inscrições seguem até o dia 29 de setembro, pelo site da ESMPU.
ESMPU abre inscrições para curso de aperfeiçoamento na área de ergonomia
Atividade será realizada em Curitiba (PR) nos dias 22 e 23 de setembro. Objetivo é estudar a análise ergonômica do trabalho e as ferramentas de apoio diagnóstico. São ao todo 30 vagas. Inscrições seguem até as 12h de 20 de setembro.
Simpósio discute ações práticas de cidadania e de utilidade pública
Na programação, oficina, exposições e palestras sobre direito do consumidor, segurança no trânsito, saúde, cultura, meio ambiente e nutrição. Gratuita e aberta ao público, a atividade acontecerá de 28 a 30 de setembro em Brasília.
Congresso em Brasília discute papel do terceiro setor e atuação do MP na proteção dos direitos sociais
Gratuita e aberta ao público, a atividade acontecerá no dia 6 de outubro. O objetivo é aprofundar o debate sobre a execução de projetos de alcance social por entidades de direito privado. As inscrições seguem até 29 de setembro.
Inscrições abertas para curso de formação de coletores das Assessorias de Pesquisa e Análise do MPF
Promovida em Brasília entre 4 e 8 de outubro, atividade é exclusiva para servidores que ingressarão como pesquisadores de informação no Sistema Nacional da Asspa. Estão disponíveis 45 vagas a serem preenchidas por indicação.
Simpósio discute desafios atuais do Ministério Público
Membros dos quatro ramos, servidores do MPU e a sociedade estarão reunidos em Minas Gerais, nos dias 23 e 24 de setembro, para debater temas relacionados à atuação do MP em contextos diversos. As inscrições seguem até as 12h de 16 de setembro.
Congresso em Mato Grosso analisa impactos do uso de agrotóxicos
Promovida na cidade de Várzea Grande (MT), nos dias 21 e 22 de setembro, atividade reunirá setores do governo e da sociedade, além do MP e do Judiciário, para discutir problemas causados por defensivos agrícolas ao meio ambiente e à saúde de consumidores e trabalhadores.
Belo Horizonte (MG) recebe simpósio sobre análise de documentos e técnicas de entrevista
Exclusiva para membros e servidores do MPT, a atividade tem a finalidade de sanar dúvidas frequentes na aplicação de interrogatório e na identificação de irregularidades em documentações trabalhistas e contábeis. Inscrições vão até as 12h do dia 16 de setembro, pelo site da ESMPU.
Simpósio debate a efetividade dos direitos dos usuários de telecomunicações
Promovida em Porto Alegre (RS) nos dias 23 e 24 de setembro, atividade reunirá membros do Ministério Público, órgãos de defesa do consumidor e instituições reguladoras dos serviços de telecomunicação. Inscrições seguem até 17 de setembro.
Curso estuda modalidades de perícia científica no processo penal
Atividade será realizada em Brasília, entre 14 e 16 de setembro. Estão disponíveis 38 vagas para membros dos quatro ramos, servidores do MPU e público externo interessado. Inscrições seguem até as 12h do dia 6 de setembro.
Congresso em Goiânia (GO) discute perspectivas contemporâneas para o direito penal
Gratuita e aberta ao público, atividade reunirá especialistas para debater, entre outros temas, a realidade da persecução penal no Brasil e o combate aos delitos que afetam toda a sociedade, como os crimes do colarinho branco e a corrupção. Inscrições seguem até 9 de setembro.
ESMPU reabre inscrições para a oficina sobre o MP e os meios de comunicação
Adiada para 8 e 9 de setembro, atividade reunirá Ministério Público e imprensa para estudar formas de facilitar o diálogo entre ambas as instituições. Membros do MPM e servidores da área de comunicação poderão inscrever-se até 27 de agosto.
Inscrições abertas para curso de extensão sobre direitos humanos
Promovida pela PUC/SP em parceria com instituições brasileiras e estrangeiras, a atividade fará estudo comparativo entre os sistemas europeu e interamericano de proteção dos direitos humanos. A ESMPU custeará a inscrição de membros dos quatro ramos nas 30 vagas disponíveis.
Projeto cultural usa o cinema para debater temas jurídicos
Criado pela Associação Nacional dos Procuradores da República, o projeto chega à segunda edição com a exibição do filme “Filadélfia”, de Jonathan Demme. Evento acontecerá em Brasília no dia 25 de agosto. Após a mostra, haverá debates entre plateia e convidados.
ESMPU homenageia vencedores do Concurso de Monografias 2009 e do 2º Prêmio de Jornalismo Universitário
Solenidade promovida esta semana em Brasília premiou os autores dos melhores trabalhos apresentados nos dois concursos. Ao todo, foram distribuídos R$ 58 mil em prêmios.
Florianópolis (SC) recebe congresso internacional sobre direitos dos trabalhadores
Gratuita e aberta ao público, atividade reunirá especialistas brasileiros e estrangeiros em conferências, painéis e debates sobre temas que envolvem justiça social, inclusão e mundo do trabalho sob a perspectiva do direito comparado. Inscrições seguem até 25 de agosto.
Pesquisa "Interlocução com grupos sociais”: inscrições terminam no dia 16
Iniciativa inédita da ESMPU reúne capacitação e pesquisa com o objetivo de desenvolver e avaliar técnicas de mediação de conflitos. Promovida em parceria com a Universidade Católica de Brasília, atividade oferece 35 vagas exclusivas para membros dos quatro ramos.
1º Concurso Hugo Grotius de Monografias: inscrições prorrogadas
O prazo para envio dos trabalhos segue até 15 de outubro. Resultado será divulgado em 17 de novembro, no portal da ESMPU. Premiação acontecerá ainda no mês de novembro, em data a ser definida.
Curso em Aracaju (SE) estuda combate aos crimes cibernéticos
Promovida pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, com o apoio da ESMPU, atividade reunirá magistrados, policiais, membros do MP e especialistas para discutir questões relacionadas à segurança na internet. São dez vagas para membros do MPF, do MPDFT e do MPM.
Seminário discute boas práticas de gestão de convênios públicos
Promovida em Salvador (BA) entre 25 e 27 de agosto, atividade reunirá profissionais de diversos setores para conferências e debates sobre o tema. Estão disponíveis 15 vagas gratuitas para membros do MPF e do MPDFT.
Jurisdição constitucional é tema de congresso em Recife (PE)
Gratuita e aberta ao público, atividade acontecerá nos dias 2 e 3 de setembro. Objetivo é analisar os impactos das decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal sobre as atividades do Ministério Público Federal. Inscrições seguem até 26 de agosto.
Simpósio promove interação entre ramos do Ministério Público em Minas Gerais
Objetivo é debater a execução dos planos estratégicos de cada ramo, buscando, por meio do diálogo institucional, desenvolver ações coordenadas. São ao todo 90 vagas para membros e servidores do MPF, do MPT e do MPM. Inscrições seguem até 18 de agosto.
Curso discute fomento ao desporto como política pública de combate ao trabalho infantil
A atividade acontecerá em Brasília, no dia 24 de agosto. Exclusiva para membros do MPT, contará com debates sobre financiamento de projetos sociais esportivos, formação do atleta profissional, questões jurídico-desportivas, entre outros temas. Inscrições seguem até 19 de agosto.
Curso sobre matriz energética: inscrições terminam nesta sexta-feira (6)
Promovida em Brasília entre 17 e 19 de agosto, atividade discutirá questões relacionadas ao sistema energético brasileiro. As vagas são exclusivas para membros do MPF e do MPDFT que atuem nas áreas de direito ambiental ou de direito do consumidor.
Congresso internacional discute novos rumos do direito ambiental
Com a presença do jurista francês Michel Prieur, atividade aberta ao público será promovida em São Paulo (SP) no dia 1º de setembro. Objetivo é debater questões atuais e desafiantes sobre a preservação do meio ambiente e da qualidade de vida.