Aperfeiçoamento
O curso "Avaliação Biopsicossocial e Instrumentos de Avaliação da Deficiência", ministrado pelo Docente Jânio Donato Lopes, tem como objetivo Conhecer e aplicar ferramentas de gestão que proporcionam o desenvolvimento de equipes de alta performance.
Orientadora pedagógica: Rayssa Simone Campelo
AULA 1 - "LIDERANÇA DE ALTA PERFORMANCE" (26/06)
Objetivos: reconhecer a importância de entender a si mesmo e os outros; compreender como orientar e desenvolver pessoas; reconhecer seu estilo de liderança e avaliar o impacto dele na relação com as pessoas.
AULA 2 - "FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ESQUIPES" (27/06)
Objetivos: Compreender os elementos essenciais na formação das equipes e identificar a maturidade da equipe.
AULA 3 - "EQUIPES HÍBRIDAS DE ALTA PERFORMANCE" (28/06)
Objetivos: identificar as características e habilidades das equipes de alto desempenho; aplicar ferramentas para desenvolvimento de equipes.
O curso "Mindset: entendendo a forma de pensar", ministrado pelo Professor Jefferson Melo, têm como objetivos fornecer aos alunos um entendimento sobre o conceito de mindset e as diferenças entre o Mindset Fixo e o Mindset de Crescimento. Entender o mindset dos servidores e das demais pessoas que interagimos diariamente é essencial para uma prestação de serviço de qualidade e com entregas de valor. E após conseguir fazer essa diferença entre o Mindset Fixo e o Minset de Crescimento o curso visa auxiliar o discente a fazer a melhor escolha para desenvolver o Mindset.
Orientadora pedagógica: Michele Sulamita do Amaral
AULA "O QUE É MINDSET?" (27/06)
Objetivo: compreender os dois tipos de Mindset: Fixo e de Crescimento.
AULA "COMO IDENTIFICAR O MINDSET DAS PESSOAS?" (29/07)
Objetivos: identificar o Mindset das pessoas e desenvolver o seu próprio Mindset através das técnicas.
O curso "Teoria dos Jogos aplicadas às decisões diárias" tem como objetivo oferecer elementos para compreensão dos conceitos da Teoria dos Jogos e as suas aplicações nas tomadas de decisões diárias.
Orientador pedagógico: Clóvis Correa de Albuquerque Segundo
AULA 1 (13/06)
Docente: Clóvis Correa de Albuquerque Segundo
Objetivo: compreender os conceitos da Teoria dos Jogos
AULA 2 (14/06)
Docentes: Clóvis Correa de Albuquerque Segundo e Herivanio Torres Bandeira
Objetivo: compreender e reconhecer a abstração da Teoria dos Jogos quando aplicados a situações reais.
AULA 3 (15/06)
Docente: Herivanio Torres Bandeira
Objetivo: reconhecer e identificar as correlações das aplicações da Teoria dos Jogos nas decisões diárias.
O curso "A atuação do Ministério Público do Trabalho no Sistema Interamericano de Direitos Humanos" tem como objetivo compreender os conceitos, mecanismos e atuações no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), os quais podem ser úteis no desempenho de suas respectivas atribuições ministeriais, bem como dar conhecimento acerca das experiências internacionais vivenciadas pelos representantes do MPT na Relatoria Especial sobre direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais (REDESCA) da CIDH.
Orientadores pedagógicos: Renan Bernardi Kalil e Sofia Vilela de Moraes e Silva
AULA 1 (18/07)
Docente: Sofia Vilela de Moraes e Silva
Objetivo: compreender a dinâmica de funcionamento do sistema interamericano de direitos humanos e, em específico, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
AULA 2 (19/07)
Docente: Sofia Vilela de Moraes e Silva
Objetivo: conhecer a forma de atuação das/os membras/os do MPT na CIDH e a dinâmica de funcionamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Aula 3 (20/07)
Docente: Renan Bernardi Kalil
Objetivo: conhecer os principais casos que tramitaram na Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a forma de atuação das/os membras/os do MPT na CIDH
AULA 4 (21/07)
Docente: Renan Bernardi Kalil
Objetivo: conhecer os principais julgados em matéria trabalhista da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
O curso "Precedentes Vinculantes e a Macrolitigância Fiscal" tem como objetivo apresentar a formação e aplicação dos precedentes vinculantes em matéria financeira e tributária em um cenário de macrolitigância fiscal caracterizado por demandas complexas e estruturais nas quais o Ministério Público Federal tem assumido um papel de destaque: seja na condição de autor de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), seja como parecerista em lides afetadas na sistemática de repercussão geral (STF) e recursos repetitivos (STJ) aptas a promover a vinculação de todos jurisdicionados.
Orientadores pedagógicos: Lucas Bevilacqua e Carlos Vinicius Alves Riveiro
AULA 1 (24/07) - "Introdução ao sistema de precedentes e suas aplicações num cenário de macrolitigância fiscal"
Docente: Lucas Bevilacqua
Objetivo: compreender o contexto em que se insere as discussões em torno dos precedentes vinculantes e a adequada atuação do Ministério Público tendo em conta os conceitos de macro justiça e macrolitigância.
AULA 2 (25/07) - "Teoria dos precedentes vinculantes e formação de precedentes em Repercussão Geral perante do STF"
Docentes: Paulo Mendes e Maria Angélica Feijó
Objetivo: identificar quais são os precedentes vinculantes e seus efeitos, bem como, como se dá sua concepção e trâmite perante o STF.
AULA 3 (26/07) - "Formação de precentes em Recursos Repetitivos perante o STJ"
Docentes: Paulo Mendes e Maria Angélica Feijó
Objetivo: compreender a concepção e trâmite das ações afetadas na sistemática de repercusso repetitivo perante o STJ.
AULA 4 (27/07) - "Aplicação de precedentes vinculantes em matéria tributária e atuação do Ministério Público"
Docente: Lucas Bevilacqua
Objetivo: aplicar de acordo com a melhor técnica processual os principais precedentes vinculantes em matéria tributária
AULA 5 (28/07) - "Aplicação de precedentes vinculantes em matéria financeira e atuação do Ministério Público"
Docente: Rafael Fonseca
Objetivo: aplicar de acordo com a melhor técnica processual os principais precedentes vinculantes em matéria financeira
O curso "Comunicação Empática", ministrada pela Tutora da Formação de Conciliadores em EAD Carla Sampaio Grahl, tem como objetivo trazer a compreensão da importância de utilizar a comunicação empática a partir dos pilares da comunicação não-violenta.
Orientadora pedagógica: Leila Duarte Lima
AULA 1 (27/07)
Objetivos:
- Exercer escuta qualificada,
- Reconhecer os níveis da escuta
- Distinguir: observação & avaliação, sentimentos & pseudo-sentimentos, necessidades & estratégias, pedidos & exigências
PARTE 1
PARTE 2
PARTE 3
AULA 2 (28/07)
Objetivos: compreender os conflitos como oportunidade de melhoria nas relações e a importância da escuta empática.
O curso "A Convenção de Budapeste e a legislação brasileira", visa capacitar sobre o novo arcabouço jurídico em matéria de crimes cibernéticos e provas eletrônicas.
Orientadora pedagógica: Fernanda Teixeira Souza Domingos
AULA 1 (24/10)
Temas: "Crimes Cibernéticos: Tipos Penais da Convenção de Budapeste no Direito Penal Brasileiro" e "Medidas processuais na Convenção de Budapeste e sua correspondência na legislação brasileira"
Docentes: Melissa Garcia Blagitz e Fernanda Teixeira Souza Domingos
AULA 2 (25/10)
Temas: "Cooperação Internacional na Convenção de Budapeste e no Segundo Protocolo Adicional à Convenção de Budapeste" e "Cooperação Jurídica internacional no Brasil: o papel da SCI, o ponto 24x7 da Convenção de Budapeste no Brasil, Eurojust"
Docentes: Pedro Verdelho e Anamara Osório Silva
O curso "Competência federal em matéria criminal", ministrada pela Procuradora da República Andréa Walmsley Soares Carneiro, visa a capacidade de utilizar os conhecimentos adquiridos nas minutas de processos e procedimentos para identificar os princípios e regras atinentes à competência criminal federal e propor soluções jurídicas.
Orientadora pedagógica: Andréa Walmsley
AULA 1 (26/09) - "Princípio do Juiz Natural e Repartição de Competências da Constituição Federal"
Objetivo: compreender a dinâmica constitucional de repartição de competências criminais na Constituição
AULA 2 (27/09) - "Competência no Código de Processo Penal"
Objetivo: compreender as regras de competência do CPP
AULA 3 (28/09) - "Súmulas e decisões do STF e do STJ sobre competência criminal federal"
Objetivo: compreender os principais entendimentos jurisprudenciais sobre a competência federal.
O curso "Cooperativas, pejotização e fraudes nas relações de trabalho: técnicas de investigação e estratégias de atuação", visa tratar do tema relacionado às cooperativas, pejotização e fraudes nas relações de trabalho para que os seus participantes tenham condições de identificar eventuais fraudes em contratos de pessoas jurídicas e em cooperativas que impliquem prática ilícita, assim como possam estabelecer estratégias de atuação do MPT para enfrentar as fraudes e promover a aplicação da legislação trabalhista.
Orientadores pedagógicos: Renan Bernardi Kalil e Tadeu Henrique Lopes da Cunha
AULA 1 (02/10) - "Cooperativismo: origens e fundamentos e Cooperativismo de plataforma"
Docentes: Renan Bernardi Kalil e Julice Salvagni
Objetivo: identificar as origens e os fundamentos que motivaram a criação do cooperativismo e examinar o seu uso autêntico como alternativa ao trabalho subordinado.
AULA 2 (03/10) - "Fraudes nas cooperativas e pejotização"
Docentes: Tadeu Henrique Lopes da Cunha e Renan Bernardi Kalil
Objetivo: analisar as diversas formas pelas quais as cooperativas e a pejotização são adotadas para mascarar a relação de emprego.
AULA 3 (04/10) - "Mecanismos de investigação do MPT em casos de cooperativas fraudulentas e pejotização"
Docentes: Tadeu Henrique Lopes da Cunha e Carolina de Prá Camporez Buarque
Objetivo: identificar as formas de atuação do MPT como órgão agente para combater as fraudes nas relações de trabalho em casos de falsas cooperativas e pejotização.
AULA 4 (05/10) - "Atuação do MPT como custos legis e da fiscalização do trabalho no combate às fraudes nas cooperativas"
Docentes: Roberto Rangel Marcondes e José Miguel Campos Júnior
Objetivo: Identificar as formas de combater as fraudes nas relações de trabalho por meio de cooperativas a partir da experiência do MPT como órgão agente e fiscal da lei e da fiscalização do trabalho
O curso "Crimes Cibernéticos", visa desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes para a intervenção dos membros do Ministério Público no combate aos crimes cometidos por meios eletrônicos.
Orientador pedagógico: Caio Vaez Dias
AULA 1 (25/09)
Temas: "Crimes cibernéticos: Novos paradigmas e princípios" e "Bens jurídicos informáticos e cibercriminologia"
Docente: Spencer Toth Sydow
AULA 2 (26/09)
Temas: "Investigação de crimes cibernéticos: diligências essenciais e melhores práticas" e "Provas digitais no processo penal: Whatsapp e meios atípicos de produção de prova: validade e valoração"
Docentes: George Neves Lodder e Dario José Kist
AULA 3 (27/09)
Temas: "Jurisprudência do STF sobre técnicas de investigação utilizadas no Caso Marielle (geofencing e keywarrant)" e "Contato com provedores e potencialidades do Portal E-evidence"
Docentes: Lucas Daniel Chaves de Freitas e Melissa Garcia Blagitz
AULA 4 (28/09)
Temas: "Convenção de Budapeste e seus protocolos adicionais: aspectos materiais e processuais" e "Cooperação Internacional"
Docentes: Fernanda Teixeira Souza Domingos e Anamara Osório Silva