Aperfeiçoamento
O curso "Lei de inovação comentada e na prática", ministrado pela Mestre em Geografia Tatiana Fiuza Dourado Bastos, tem como objetivo apresentar casos práticos da aplicação da Lei de Inovação de forma a oportunizar novas iniciativas no Ministério Público a partir da legislação. Ao final do curso, os participantes deverão ser capazes de compreender as potencialidades e o papel do MP em relação às políticas de CT&I. O curso foi dividido em 5 (cinco) aulas.
Orientador pedagógico: Sávio Neves do Nascimento
AULA 1 (17/10)
TEMAS: "Premissas históricas da Lei 10.973/2004 e da Lei 13.243/2016" e "Premissas e definições iniciais"
AULA 2 (18/10)
TEMAS: "Estímulo à construção de ambientes especializados e cooperativos de inovação" e "Incubadoras, ICT pública e propriedade intelectual – formas e disposições, mais exemplos práticos"
AULA 3 (19/10)
TEMAS: "Estímulo à participação das ICTs no processo de inovação" e "O papel das ICTs na inovação, o criador e os royalties, o papel do pesquisador e a política de inovação - formas e disposições, mais exemplos práticos"
AULA 4 (20/10)
TEMAS: "Estímulo à inovação nas empresas" e "Mecanismos de apoio as empresas e o papel do Estado no fomento a inovação - formas e disposições, mais exemplos práticos"
AULA 5 (21/10)
TEMAS: "Estímulo ao inventor independente. Fundos e Investimento. Disposições finais" e "Atuação da ICT junto ao inventor independente. Os fundos para investimento em inovação - formas e disposições, mais exemplos práticos"
ACESSE TAMBÉM OS DOCUMENTOS:
O curso de aperfeiçoamento "Trabalho infantil em cadeias produtivas" tem como objetivo capacitar servidores(as) e membros(as) do Ministério Público do Trabalho a respeito de estratégias de atuação em face de cadeias produtivas que exploram o trabalho infantil.
Orientadora pedagógica: Margaret Matos de Carvalho
AULA 1 (26/10)
Docente: Diretor Executivo da Papel Social Marques Casara
Objetivo: comparar as diferentes cadeias produtivas e, a partir dos diagnósticos, definir as estratégias a serem adotadas.
AULA 2 (26/10)
Docente: Procuradora Regional do Trabalho Margaret Matos de Carvalho
Objetivo: conhecer a atuação do MPT em face de determinadas cadeias produtivas, documentos e peças processuais elaboradas e resultados alcançados.
O curso de aperfeiçoamento "Ativismo Judicial, Ministerial e Juristocracia" tem como objetivo mostrar que o ativismo judicial e ministerial e a Juristocracia colocam em risco a Democracia. O curso foi dividido em 3 (três) partes.
Orientador pedagógico: Adriano Alves-Marreiros
AULA 1 (24/10)
Tema: Originalismo e ativismo judicial Docente: Magistrado Federal - TRT-8 Harley Wanzeller
Tema: "Funções" contramajoritária, representativa e iluminista Docente: Mestre em Direito Adriano Alves-Marreiros
AULA 2 (25/10)
Tema: Ativismo Judicial e Ministerial no Brasil Docente: Mestre em Direito Adriano Alves-Marreiros
Tema: Linguagem e Inconstitucionalidade da Constituição Docente: Promotora de Justiça com atuação criminal Cláudia Piovezan
Tema: Ativismo Judicial e decisões sobre ensino Docente: Advogada Isabelle Monteiro
AULA 3 (27/10)
Tema: Súmula das Algemas e outras decisões ativistas do STF Docente: Procurador da República Cleber Neto
Tema: Ativismo e Juristocracia Docente: Professora Ludmila Lins Grilo
Tema: Debate sobre ativismo judicial, ministerial e juristocracia Docentes: Mestre em Direito Adriano Alves-Marreiros, Procurador da República Cleber Neto, Advogada Isabelle Monteiro e Promotora de Justiça com atuação criminal Cláudia Piovezan
O curso "Storytelling com foco no Direito - Legal Storytelling", ministrado pelo Promotor de Justiça do Ministério Público Pedro Borges Mourão Sá Tavares de Oliveira , tem como objetivo aprimorar capacidades narrativas com utilização de storytelling, de tal forma que os discentes consigam contar histórias que geram conexão entre o locutor e o interlocutor. A capacidade de relatar acontecimentos com empatia e que retenham interesse faz com que os interlocutores sintam emoção e se identifiquem com a história, aumentando o interesse por ela, a retenção dos detalhes e a possibilidade de persuasão. Este curso objetiva explicar os mecanismos por trás de histórias memoráveis e como construir e contar histórias com início, meio e fim de maneira persuasiva, articulada e objetiva, fazendo com que o público entenda os principais pontos e seja convencido dos argumentos apresentados.. O curso foi dividido em 4 (quatro) aulas.
Orientador pedagógico: Alexandre Senra
AULA 1 (18/10)
Temas: "O que é Storytelling" e "Arquétipos e jornada do herói"
AULA 2 (20/10)
Temas: "Formas narrativas" e "Tons dramáticos"
AULA 3 (25/10)
Temas: "A construção da narrativa: A linha lógica com impacto emocional" e "Conexão: empatia e proposição de valor"
AULA 4 (27/10)
Temas: "Sustentação: compreensão, plano de ação e benefícios" e "Conclusão: engajamento e chamado à ação"
O curso de aperfeiçoamento "Desmilitarização da Polícia e outros equívocos" tem como objetivo compreender a necessidade da militarização da polícia para a segurança do povo. O curso foi dividido em 3 (três) partes.
Orientador Pedagógico: Adriano Alves-Marreiros
AULA 1 (08/11)
Temas: Hierarquia e disciplina são garantias constitucionais, fundamentos da diferenciação do direito militar, análise comportamental do direito e desmilitarização das polícias e outros equívocos. Docente: Mestre em Direito Adriano Alves-Marreiros
Tema: Descriminalização das drogas: por Lei ou por ativismo, um terrível mal. Docente: Promotor de Justiça do Ministério Público Leonardo Giardin
AULA 2 (09/11)
Tema: Técnicas, doutrina e treinamento das PM como polícia de atuação ostensiva e como tropa: semelhantes às de outros países e seguindo nossa peculiaridades. Docente: Coronel PM Fábio Cajueiro
Tema: Atuação do sistema disciplinar (transgressões) militar e das justiças militares no interesse na manutenção da hierarquia e disciplina como garantidoras das liberdades, vida, patrimônio e propriedade privados e patrimônio público. Docente: Palestrante nas áreas de Inteligência, Segurança Pública e Defesa Fabio Costa Pereira
AULA 3 (10/11)
Tema: Policiofobia da imprensa, academia, profissionais do Direito, ONGs e outros setores. Docente: Promotor de justiça do Estado do Rio Grande do Sul Sílvio Munhoz
Tema: Descriminalização das drogas e Policiofobia: o que está por trás disso e prováveis consequências. Docente: debate com todos
O curso "Teoria do crime", ministrado pela Procuradora da República Andrea Walmsley Soares Carneiro, tem como objetivo apresentar os contornos da teoria do crime, com enfoque nos três elementos que formam o conceito analítico de crime, qual seja, tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade. O curso foi dividido em quatro aulas.
Orientadora pedagógica: Andrea Walmsley Soares Carneiro
AULA 1 - MANHÃ (11/11)
AULA 2 - TARDE (11/11)
AULA 3 (21/11)
AULA 4 (22/11)
O curso "Economia e Sociedade Digital: uma introdução", foi ministrado pelo Professor do Departamento de Ciências Sociais da UFC Edemilson Cruz Santana Junior.
À medida que as tecnologias digitais se tornam centrais para a economia global e as empresas de tecnologia passam a exercer um domínio significativo nos mercados, uma compreensão mais abrangente dos problemas políticos, econômicos e sociais contemporâneos exige um estudo das mudanças provocadas pela economia digital. A partir desta compreensão, este curso introdutório procura oferecer uma reflexão crítica sobre o tema.
Orientador Pedagógico: Pedro Simões
AULA 1 (04//11)
TEMAS:
Unidade 1 – Capitalismo financeiro, as Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICS) e as bases para a digitalização
1.1. Do que trata o curso, como se organiza, que importância têm, como o tema é tratado no debate público
1.2. Contexto. Uma breve história da transformação do capitalismo a partir dos anos 1970: o tripé financeirização, neoliberalismo e reestruturação produtiva
AULA 2 (08/11)
TEMAS:
Unidade 2 – Digitalização e Financeirização: a dimensão estratégica da relação entre finanças e tecnologia para o capitalismo contemporâneo
2.1. A relação entre finanças e tecnologia na evolução do capitalismo
2.2. Uma breve história da internet e o que ela nos revela
AULA 3 (18/11)
TEMAS:
Unidade 2 – Digitalização e Financeirização: a dimensão estratégica da relação entre finanças e tecnologia para o capitalismo contemporâne
2.3. A Finança Digitalizada
2.4. Bitcoin, criptomoedas e NFTs
AULA 4 (25/11)
TEMAS:
Unidade 3 – Automação e Plataformas
3.1. As plataformas Digitais
3.2. A inteligência artificial
O curso "Considerações sobre a inclusão da vítima nas teorias da pena", ministrado pelo Mestre em Direito Penal e Ciências Criminais Silvio Leite Guimarães Neto, tem como objetivo introduzir o conceito de “neutralização da vítima” e discutir como tal conceito influenciou a ausência da vítima no debate teórico-penal moderno e contemporâneo. Abordar as teorias da pena tradicionais, analisando a consideração destinada à vítima em cada formulação. Apresentar as teorias expressivas da pena e discutir a inserção da vítima nestas formulações. Propor e debater uma teoria da pena baseada na vítima. O curso foi dividido em quatro aulas.
Orientador Pedagógico: Pedro Pouchain
AULA 1 (14/11)
TEMAS:
- A PENA E A VÍTIMA: As teorias da pena e o papel da vítima nas teorias da pena tradicionais.
- AS TEORIAS EXPRESSIVAS DA PENA (1ª Parte): Origem das teorias expressivas da pena, classificação, tradição filosófica, destinatário da pena, função expressiva da pena.
AULA 2 (16/11)
TEMAS:
- AS TEORIAS EXPRESSIVAS DA PENA (2ª PARTE): Classificação, exposição e crítica das teorias; 1º grupo: teorias deontológicas destinadas à sociedade com função denunciatória; 2º grupo: teorias deontológicas destinadas ao infrator com função de censura.
AULA 3 (17/11)
TEMAS:
- AS TEORIAS EXPRESSIVAS DA PENA (3ª PARTE): continuação: 3º grupo: teorias teleológicas destinadas ao infrator com função de comunicação teleológica; 4º grupo: teorias deontológicas destinadas ao infrator/vítima com função de censura Considerações finais sobre as teorias expressivas
AULA 4 (18/11)
TEMAS:
- UMA TEORIA DA PENA BASEADA NA VÍTIMA: Introdução. Fundamentos para uma teoria da pena específica aos delitos interpessoais. Elementos para o adensamento de um direito da vítima à satisfação. Crítica a inserção da vítima nas teorias da pena.
O curso "Convenções partidárias e registros de candidaturas", ministrado pelo Especialista em Direito Eleitoral Marcos Rafael Coelho, tem como objetivo capacitar membros do Ministério Público Eleitoral, assessores de Procuradores da República que atuam nas Procuradorias Regionais Eleitorais, assessores de Promotores Eleitorais e demais interessados no tema. O curso foi dividido em quatro aulas.
Orientador pedagógico: Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves
AULA 1 (21/11)
Objetivo: realizar os cálculos dos quocientes eleitorais, quocientes partidários, das cláusulas de desempenho, da regra especial da sobra das cadeiras, bem como diferenciar as situações que envolvem a destinação dos votos na totalização.
AULA 2 (22/11)
Objetivo: verificar com exatidão os procedimentos que antecedem a realização das convenções partidárias, bem como os documentos necessários, número de vagas e candidatos, reserva legal por gênero e localizar os indícios relevantes que a jurisprudência considera suficientes à caracterização das candidaturas laranjas.
AULA 3 (23/11)
Objetivo: analisar as condições de elegibilidade, registrabilidade, prazos para o registro, documentação, dissidência partidária, renúncia, falecimento e demais situações comuns no processamento do RRC.
AULA 4 (25/11)
Objetivo: valorar com profundidade as inelegibilidades constitucionais e aquelas infraconstitucionais, alínea por alínea.
O curso "Perguntas poderosas - Turma 2", foi ministrado pelo Presidente da PMI-DF Gino Terentim. Fazer perguntas inteligentes e bem colocadas pode ser uma forma poderosa para construir um ambiente favorável a respostas úteis e resultados sustentáveis, algo fundamental na gestão da inovação. Do mesmo modo, ser bem questionado pode ajudar a impulsionar a busca pelo conhecimento e a melhorar a qualidade do problema - e, consequentemente, das respostas. A proposta dessa atividade é oferecer aos discentes uma forma de pensar processos em que os resultados gerados, a partir dessas perguntas, sejam arrojados e sustentáveis. Por isso, a ideia não é dizer o que se deve fazer, mas sim, proporcionar condições para que cada um discentes possa buscar, pensar e sentir suas decisões sob uma diversidade de perspectivas, possibilitando acesso com maior clareza a crenças, medos, expectativas e vieses cognitivos que conservam comportamentos e atitudes.
Orientador pedagógico: Vladimir da Matta Gonçalves Borges
AULA 1 (16/11)
Objetivo: aumentar o nível de consciência e percepção sobre assuntos e ideias pré-concebidas.
AULA 2 (17/11)
Objetivo: facilitar a possibilidade de clarificar e melhor compreender seus pensamentos, necessidades, objetivos, vieses, medos, valores, atitudes e opiniões.
AULA 3 (18/11)
Objetivo: rever seu comportamento e buscar dentro de si, novas respostas, ampliando seu leque de opções e possibilidades de ação.
AULA 4 (25/11)
Objetivo: encorajar o autorreforço, visto que perguntas poderosas estimulam as pessoas a encontrar, pelos seus próprios meios, a solução ideal para resolver um problema ou tomar uma decisão.
AULA 5 (29/11)
Objetivo: fomentar o aprendizado e a exploração, reduzindo a resistência a mudanças e desconstruindo vieses e crenças.
AULA 6 (16/12)