Aperfeiçoamento
O curso "Introdução à Justiça Restaurativa: aspectos práticos e dogmáticos " tem como objetivo oferecer noções fundamentais e bases teóricas sobe Justiça Restaurativa, visando sensibilizar e capacitar membros e servidores do Ministério Público da União quanto ao emprego da Justiça Restaurativa no exercício das funções ministeriais, inclusive nos futuros núcleos de Justiça Restaurativa do MPU. O curso foi dividido em seis aulas.
Orientadores pedagógico: Thales Messias Pires Cardoso e Priscila Pinheiro de Carvalho
A "Aula 1", ministrada pelo Psicólogo Paulo Moratelli e pela Socióloga Petronella, durante o Curso de Aperfeiçoamento, realizado no dia 01de junho.
A "Aula 2", ministrada pelos Juízes do TJ-SP Egberto de Almeida Penido e Marcelo N. Salmaso, durante o Curso de Aperfeiçoamento, realizado no dia 08 de junho.
A "Aula 3", ministrada pelos Procuradores da República Daniel Resende Salgado e Andrey Borges de Mendonça, durante o Curso de Aperfeiçoamento, realizado no dia 15 de junho.
A "Aula 4", ministrada pelo Juiz Federal Osmane Santos, servidora da Justiça Federal Ana Carla de Albuquerque e Procurador da República Thales Messias Pires Cardoso, durante o Curso de Aperfeiçoamento, realizado no dia 22 de junho.
A "Aula 5", ministrada pelos Juízes Federais Katia Herminia Martins Lazarano Roncada e Fernão Pompêo de Camargo, servidora da Justiça Federal Carla Rodrigues de Souza e servidora do Ministério Público Federal Tânia Maria de Mattos Bezerra, durante o Curso de Aperfeiçoamento, realizado no dia 29 de junho.
A "Aula 6", ministrada pela Servidora da Justiça Federal Ana Carla de Albuquerque Pacheco, facilitadora de Justiça Restaurativa Sabrina Paroli e as facilitadoras do NPR/JF-Uberaba Wstanny Arruda e Maria Luíza Peres Manzan , durante o Curso de Aperfeiçoamento, realizado no dia 13 de julho.
Acesse também os documentos:
- Texto "Vítima sub-rogada: um olhar empírico sobre a participação da vítima nos crimes de competência da Justiça Federal"
- Apresentação "Justiça Restaurativa e MPF"
- Artigo "Uma abordagem sobre a punição"
- Texto "Acordo de Não Persecução Penal e práticas restaurativas: a experiência no âmbito federal em Uberaba-MG"
- Artigo "Terra à vista: o processo criminal transformativo e o novo locus do direito processual penal"
- Apresentação "Sobre 8 deslocamentos da Justiça Retributiva para uma Justiça Restaurativa"
- Apresentação (Sabrina Paroli)
- Apresentação "Modelos negociais no processo penal)
O curso de aperfeiçoamento "Ordem econômica na Constituição de 1988" tem como objetivo buscar a compreensão das prescrições constitucionais atinentes à ordem econômica.
Orientador pedagógico: Manoel Jorge e Silva Neto
Princípios gerais da atividade econômica. Intervenção direta e indireta do estado no domínio econômico. Política urbana. Política agrária. Política fundiária. Reforma agrária.
Docente: Manoel Jorge e Silva Neto
Compreender a definição, funcionamento e significado das principais novidades recentes do Direito Constitucional francês, tendo por ferramenta metodológica específica a sua comparação com o Direito Constitucional brasileiro no sentido de possíveis aproximações, aperfeiçoamentos e aprendizados comuns. Analisar o metaverso como novo ecossistema de desafios para implementação de um direito constitucional contemporâneo.
Orientador pedagógico: Manoel Jorge e Silva Neto
Novíssimas tendências do direito constitucional: o Novíssimo Constitucionalismo Francês e o Constitucionalismo no Metaverso. (21/03)
Docentes: Gabriel Dias Marques da Cruz e Marcos Sampaio de Souza
Ao participar dessa capacitação o discente irá desenvolver as seguintes habilidades e competências:
- Interpretar e decidir sobre a aplicação da LGPD em situações simuladas, próximas de casos reais;
- Explicar e diferenciar conceitos-chave da LGPD para defender um ponto de vista e sustentar uma decisão;
- Consolidar entendimentos dos requisitos legais da LGPD - Estabelecer relações entre casos simulados e situações do seu próprio dia a dia;
- Reconhecer os impactos de eventuais falhas na proteção de dados para a organização e indivíduos;
- Compreender o papel dos servidores públicos na aplicação da LGPD.(09/03)
Orientador pedagógico: Sávio Neves do Nascimento
Docente: Antonio Netto
Ao participar dessa capacitação o discente irá desenvolver as seguintes habilidades e competências:
- Interpretar e decidir sobre a aplicação da LGPD em situações simuladas, próximas de casos reais;
- Explicar e diferenciar conceitos-chave da LGPD para defender um ponto de vista e sustentar uma decisão;
- Consolidar entendimentos dos requisitos legais da LGPD - Estabelecer relações entre casos simulados e situações do seu próprio dia a dia;
- Reconhecer os impactos de eventuais falhas na proteção de dados para a organização e indivíduos;
- Compreender o papel dos servidores públicos na aplicação da LGPD.(15/03)
Orientador pedagógico: Sávio Neves do Nascimento
Docente: Antonio Netto
Explorar as políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação; os instrumentos legais para a promoção da inovação; e como a inovação aberta tem criado novas possibilidades de atuação. Ao final do curso, os participantes deverão ser capazes de compreender as potencialidades e o papel do MP em relação às políticas de Ciência Tecnologia & Inovação.
Orientador pedagógico: Raquel Vidal Costa
Docente único: Tatiana Fiuza Dourado Bastos
A aula "A inovação em seu sentido tradicional e a passagem para a inovação aberta" tem como objetivo conhecer conceitos introdutórios sobre o sentido tradicional de inovação e sobre a transição para a inovação aberta e suas novas dinâmicas de atuação (03/04)
A aula "O desenvolvimento das políticas de CT&I e os principais dispositivos da Lei 13.243.2016" tem como objetivo compreender o histórico do desenvolvimento das políticas de ciência, tecnologia e inovação, bem como os principais dispositivos e avanços da Lei 13.243/2016.(04/04)
A aula "Startups e a nova dinâmica de atuação via Sandbox" tem como objetivo conhecer o conceito de startups, edtechs, legal techs e as operações de inovação aberta via Sandbox.(06/04)
Material complementar:
Atividade aula 1 - Bibliografia aula 01 - ESMPU - Aula 01 - Inovação
O curso de aperfeiçoamento "O Direito Financeiro a partir da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e suas Repercussões nas Funções do Ministério Público" tem como foco analisar a jurisprudência do STF em matéria financeira e suas interfaces com o mister constitucional do Ministério Público.
Orientador pedagógico: Lucas Bevilacqua Cabianca Vieira
A aula "Orçamento Público na Constituição de 1988", ministrada em 5 de julho, visa compreender cada uma das fases do processo legislativo orçamentário, bem como, a natureza e operação do Orçamento Público na perspectiva do princípio da separação dos poderes e do federalismo fiscal brasileiro.
Docentes: Lucas Bevilacqua e Leonardo Buíssa
A aula "Receita Pública", ministrada em 6 de julho, tem como finalidade compreender as diferentes categorias de receitas públicas e seu regime constitucional arrecadatório e distributivo na perspectiva do federalismo fiscal do equilíbrio.
Docente: Lucas Bevilacqua
A aula "Despesa Pública", ministrada em 7 de julho, tem como objetivo compreender as diferentes naturezas de despesas públicas e o regime constitucional de gastos obrigatórios na garantia dos Direitos fundamentais à Saúde e Educação.
Docente: Lucas Bevilacqua
parte 1/2
parte 2/2
A aula "Dívida Pública", ministrada em 8 de julho, tem como foco Compreender o conceito e limites da Dívida Pública e operações de antecipação de receitas orçamentárias (ARO) no federalismo fiscal brasileiro.
Docentes: Rafael Fonseca e Lucas Bevilacqua
A inovação enquanto estratégia necessita de ferramentas para que seja algo consistente, repetível e duradouro. Neste quesito as metodologias ágeis tem mostrado caminhos e soluções amplamente adaptáveis a diferentes ambientes e situações.
A proposta dessa capacitação é desenvolver competências como resolução de problemas, orientação para resultados e comunicação, a partir do conhecimento dos princípios e valores ágeis e de técnicas como o kanban, cynefin, scrum e Lean.
Orientador pedagógico: Bruna Machado Damacena Ribeiro
Docente único: Gino Terentim
Conceituar agilidade e metodologias ágeis; Examinar as correlações e causalidades entre gestão e agilidade; detalhar benefícios da aplicação de metodologias ágeis para uma gestão transformadora.(06/04)
Explicar os tipos de metodologias ágeis, identificando seus pormenores, aplicações e critérios a serem considerados na hora de eleger um tipo.(07/04)
Identificar domínios e modos de ação do framework Cynefin.(11/04)
Detalhar ferramentas de Canvas de Problemas.(19/04)
Detalhar ferramentas de Canvas de Problemas - Parte 2.(20/04)
Examinar aspectos relevantes do pensamento crítico e holítistico; explicar ferramentas de análise de problemas e árvore de problemas(26/04)
Material complemetar:
Métodos Ágeis e Sua Aplicação na Inovação
Métodos Ágeis e Sua Aplicação na Inovação II - Change Management
A atividade busca capacitar membros do MPU para que sejam facilitadores. O facilitador é um profissional capaz de conduzir diálogos intencionais para seres emocionais com problemas reais. Um líder facilitador garante que o tempo gasto em reuniões de pessoas seja o mais produtivo possível para os participantes e que se obtenha as informações necessárias para construir o projeto e levá-lo a adiante. Nesta atividade, os participantes aprenderão a identificar os vieses comportamentais que permeiam as relações humanas e ferramentas de facilitação e condução de cursos, workshops e reuniões. O objetivo é que ao fim da capacitação, os participantes sejam capazes de conduzir e incentivar o comportamento com foco no contexto (em oposição ao foco somente na cognição), a busca pelo embasamento científico (em oposição ao embasamento no senso comum) e a utilização de metodologias projetuais.
Orientador pedagógico: Lorena Martins Ribeiro Mascarenhas
Docente único: Fernanda de Carvalho Rodrigues Oliveira
Por que fazemos o que fazemos? Vieses Comportamentais, hábitos e valores que influenciam nossas escolhas e a tomada de decisão. Teremos a Economia Comportamental como base teórica. Ferramentas práticas apoiadas na Teoria da Persuasão de Robert Cialdini e no Design Emocional de Donald Norman.(31/03)
O Design Comportamental, o que é e como pode ajudar na condução de processos de mudança e inovação.(01/04)
A facilitação como filosofia para condução de grupos. Teorias e atividades práticas com base na Teoria de David Strauss – STEPS (space, time, eventfulness, product e style). A metodologia de facilitação com alma, que tem como base o design comportamental.(04/04)
A comunicação como veículo para acesso ao outro – comunicação não violenta, por Marshall Rosenberg. Visão Sistêmica para medir resultados e para a prática de feedbacks. (teoria e conceitos de Alan Kaplan e Adam Kahane).(08/04)
Mentoria coletiva de aplicação do conteúdo em um projeto real de inovação pública.(11/04)
Mentoria coletiva de aplicação do conteúdo em um projeto real de inovação pública - Parte 2.(18/04)
Material complementar:
Dia 1 e 2 - comportamento - liderança facilitadora
Dia 3 - design - liderança facilitadora
Dia 4 - facilitação - liderança facilitadora
O Design Comportamental é uma abordagem para desenho de contextos e tomada de decisão, por meio de técnicas e ferramentas das ciências comportamentais. Para isso, é necessário mapear e atuar na complexidade dos sistemas, entendendo e agindo no que impossibilita a ação. Esta é uma atividade prática, com aulas expositivas dialogadas com dinâmicas remotas de grupo, que visa possibilitar ao aluno aprender a identificar os vieses comportamentais que permeiam as decisões do dia a dia de trabalho, mapear as barreiras comportamentais e como ultrapassá-las e redesenhar o contexto para mitigar os impactos dos comportamentos e vieses indesejáveis em um projeto de intervenção real.
Orientador pedagógico: Lorena Martins Ribeiro Mascarenhas
Docente único: Fernanda de Carvalho Rodrigues Oliveira
A aula 1, ministrada em 03 de junho, tem como objetivo identificar vieses comportamentais e explicar o design comportamental, bem como reconhecer os principais conceitos das ciências comportamentais.
A aula 2, ministrada em 06 de junho, tem como objetivo elaborar o mapeamento do contexto e produzir a definição do problema.
A aula 3, ministrada em 13 de junho, tem como objetivo construir um diagnóstico do cenário, compreender a jornada dos atores e seus vieses.
A aula 4, ministrada em 20 de junho, tem como objetivo desenhar uma solução com reestruturação do contexto da tomada de decisão.