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publicado 29/04/2024 16h34, última modificação 05/11/2026 17h01
Estrutura Molecular da Água, Poluentes Difusos e seu Impacto na Vida do Planeta
Atuação estratégica na tutela coletiva extrajudicial
Análise de Relatório de Inteligência Financeira - Aspectos Práticos
Abuso do Poder Religioso nas Eleições
Grupos Vulnerabilizados e Mercado de Trabalho: Desigualdades Internas, Inclusão Produtiva e Incentivos Fiscais no Brasil e no Exterior
Direito financeiro e orçamentário voltado ao processo estrutural
Financiamento e alocação de recursos no SUS
Direito de greve: Desafios e mobilização na era digital
Atuação do Sistema de Justiça na formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas com enfoque em direitos trabalhistas
Novo Licenciamento Ambiental
Direito à privacidade e vigilância: limites constitucionais, marcos normativos e desafios da proteção de dados frente às novas tecnologias de monitoramento
Seminário de Perícia Financeira do MPU
Impactos das Mudanças Climáticas no Meio Ambiente do Trabalho
Formação de Facilitadores em Justiça Restaurativa – Módulo II: Aprofundamento sobre os Círculos e Outras Práticas Restaurativas
Adaptação climática em foco - Emergência climática e direitos humanos
O controle de espécies exóticas invasoras no Brasil: Impactos, desafios e a atuação do MPF
Biomas brasileiros: desafios atuais da sua proteção jurídica
Direito, Sustentabilidade e Desenvolvimento Humano no Antropoceno
Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas nos Registros do Sistema Forças-Tarefas do MPT
Letramento Racial
Terceirização de serviços, prevenção e enfrentamento das falhas sistêmicas na fiscalização de contratos
Racialidade e Justiça: a representação do corpo negro e a interlocução com as instituições de direito
Controle do Orçamento Público como Ferramenta Estratégica para a Defesa de Direitos Sociais
O Novo 28 do CPP e o Juiz das Garantias - Notícias de Fato, Procedimentos de Investigação Criminal e Inquéritos Policiais
Exame Comparativo dos Direitos Fundamentais no Brasil e na Itália
II Seminário conversando sobre racismo da escravidão ao racismo estrutural trauma: histórico, construção da subjetividade negra e justiça intergeracional
Povos e Comunidades Tradicionais: Diversidade, Direitos e Desafios para o Ministério Público Federal
Assédio Eleitoral na Administração Pública
Inteligência Artificial (IA) e sua Relação com o Meio Ambiente do Trabalho (MAT)
Crimes contra crianças e adolescentes: Perspectivas da Lei n. 13.431/2017 para as Promotorias de Justiça Criminais
Microssistema de demandas repetitivas e seus reflexos na atuação do MP
Webinário "Controle de convencionalidade nos direitos fundamentais da pessoa com deficiência
Boas práticas no combate à corrupção em prefeituras
Convenções processuais típicas e atípicas no processo do trabalho
Letramento Digital 60+
Jurisprudência Vinculante do STF: Repercussões e Estratégias de Atuação para o MPT
Segurança pública em debate: experiências exitosas e o papel do Ministério Público
Competência da Justiça Militar: Análise e Adequação com a Lei nº 13.491/2017
Sustentabilidade e Agenda 2030: o papel transformador do MPU
Curatela com Foco na Atuação do Ministério Público
Financiamento Sindical impactos da jurisprudência do STF e do TST e desafios para o MPT
Trabalho Portuário 4.0 - PL n.º 733/2025 e novas formas de trabalho
Capacitação para a atuação preventiva em vazamento de amônia em instalações industriais
Justiça Militar e Constituição: um diálogo possível e necessário
Encontro de comunicação científica da ESMPU
Políticas públicas de sustentabilidade: instrumentos jurídicos, institucionais e administrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável
Barragens de mineração e eventos climáticos extremos: riscos, adaptação climática e resiliência
Atuação do Ministério Público Federal relativamente à Política Nacional de Assistência Oncológica: integralidade do cuidado, regulação e navegação assistencial
Desafios da atuação do Ministério Público diante da exposição de crianças e adolescentes no ambiente virtual
Decisões automatizadas e discriminação algorítmica: o papel do MP na defesa de direitos fundamentais
Aplicação da Convenção da Haia sobre Sequestro Internacional de Crianças: diretrizes para o ministério público à luz dos novos precedentes nacionais e da corte interamericana de direitos humano
Atuação estratégica do MPU: controle de convencionalidade e o corpus juris interamericano na implementação de direitos humanos
Direito penal militar e processual penal militar
Coleta de vestígios digitais – plataformas
Proteção de dados de crianças e adolescentes no ministério público: diálogo entre a LGPD e o ECA
Capacitação de rede de atendimento vitimas de escravidão
Valoração de Danos Ambientais
Trabalho Doméstico - Sociedade, Estado e o Descumprimento dos Direitos Trabalhistas
Relações raciais, trabalho e direitos
Direitos das mulheres indígenas: autonomia reprodutiva, violência de gênero e interculturalidade
Externalidades ambientais e a atuação ecoeficiente do Ministério Público
Gerenciamento Costeiro: fundamentos, potencialidades e desafios - Parte II
Atuação em processos estruturais na área de meio ambiente do trabalho|Litígios estruturais no MPT para assegurar os direitos fundamentais do trabalho
Atuação em processos estruturais na área de meio ambiente do trabalho| Processo Estrutural, Meio Ambiente do Trabalho e Equilíbrio Ecológico-Climático
Atuação em processos estruturais na área de meio ambiente do trabalho|Proteção do Meio Ambiente do Trabalho na Administração Pública com o uso das estratégias do Processo Estrutural
Resolução Autocompositiva de Conflitos Complexos no Contexto dos Direitos Humanos
Estratégias para garantir o sigilo das vítimas e testemunhas
Atuação em processos estruturais na área de meio ambiente do trabalho| Processo estrutural: elementos, fundamentos, limites e tramitação para assegurar mudanças socialmente relevantes
Direitos culturais na Constituição: comida e música
Atuação em processos estruturais na área de meio ambiente do trabalho| A atuação estrutural do MP brasileiro: o que o MPT pode ensinar a partir da atuação na defesa do meio ambiente do trabalho e o que precisa aprender
Atuação em processos estruturais na área de meio ambiente do trabalho| Critérios para a criação de planos de ação e monitoramento da implementação das soluções estruturais
Atuação em processos estruturais na área de meio ambiente do trabalho| Consensualidade e reparação integral em processos estruturais?
Integridade Digital e Discriminação Algorítmica nas Relações de Trabalho
Devida diligência e perspectiva de gênero: atuação estratégica do Ministério Público contra a violência de gênero em órgãos públicos|Devida diligência (due diligence)
Devida diligência e perspectiva de gênero: atuação estratégica do Ministério Público contra a violência de gênero em órgãos públicos|Mulheres na liderança da burocracia federal: dificuldades e desafios para a ascensão
Devida diligência e perspectiva de gênero: atuação estratégica do Ministério Público contra a violência de gênero em órgãos públicos|Atuação do Ministério Público com perspectiva de gênero – Transversalidade na ação institucional
Devida diligência e perspectiva de gênero: atuação estratégica do Ministério Público contra a violência de gênero em órgãos públicos|Perspectiva de gênero no enfrentamento do assédio
Devida diligência e perspectiva de gênero: atuação estratégica do Ministério Público contra a violência de gênero em órgãos públicos|Enfrentamento dos crimes contra a dignidade sexual no Serviço Público Federal
Devida diligência e perspectiva de gênero: atuação estratégica do Ministério Público contra a violência de gênero em órgãos públicos| Produção e valoração probatória em contexto de assédio e discriminação em órgãos públicos
Exame Comparativo dos Direitos Fundamentais no Brasil e na Itália|Condutas antissindicais no Brasil e na Itália
Exame Comparativo dos Direitos Fundamentais no Brasil e na Itália| Saúde mental como direito humano fundamental e riscos psicossociais: interfaces e desafios no Brasil e na Itália
Exame Comparativo dos Direitos Fundamentais no Brasil e na Itália| Eutanásia na atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal brasileiro e da Corte de Cassação italiana
Exame Comparativo dos Direitos Fundamentais no Brasil e na Itália| Análise comparativa do teletrabalho e do trabalho ágil na legislação e jurisprudência brasileira e italiana