Últimas notícias

Liberdade sindical e direitos humanos são tema de simpósio no Paraná
Membros do MPT, do Judiciário e representantes de entidades sindicais estarão reunidos na cidade de Cascavel para discutir princípios fundamentais, greve e atuação dos órgãos de justiça, entre outros temas. Atividade será realizada em 19 de agosto

Simpósios em Vitória (ES) debatem saúde e segurança do trabalhador
Serão duas atividades de extensão promovidas entre os dias 5 e 7 de agosto. O primeiro simpósio discutirá a proteção de quem trabalha na construção civil. No segundo, o destaque será a investigação dos acidentes de trabalho. Inscrições seguem até 27 de julho

Curso em Alagoas promove amplo estudo sobre direitos do homem e do cidadão
Atividade acontece entre 17 e 21 de agosto e é voltada para membros do MPT e servidores do MPT e do MPF. Na programação, temas como proteção e garantia dos direitos humanos, convenções internacionais e papel da ONU. Inscrições seguem até 7 de agosto

Congresso internacional debate novos rumos da legislação processual no Brasil e no mundo
Objetivo é promover o diálogo entre diversas instituições e carreiras quanto às reformas legislativas em processo civil. Aberta ao público, atividade acontece no Rio entre 31 de agosto e 2 de setembro. Não é necessária inscrição prévia

ESMPU abre inscrições para “Máster” em Direito Constitucional na Espanha
Curso será promovido pela Universidade de Sevilha entre 29 de outubro de 2009 e 1º de dezembro de 2010. São oferecidas dez vagas para membros dos quatro ramos selecionados mediante análise curricular

Pesquisa analisa atendimento da justiça à mulher vítima de violência no DF
Conduzido pela promotora de justiça Alessandra Morato, em colaboração com as professoras Claudiene Santos, Maria Eveline Ramos e Suzana Lima, estudo teve como objeto casos registrados nas cidades de Ceilândia e Samambaia.

Seminário Internacional discute trabalho e imigração
Resultado de uma parceria entre a ESMPU, o MPT e a Universidade de Sevilha, o seminário vai discutir a situação de trabalhadores estrangeiros em situação irregular no Brasil e nos países da União Europeia.

Brasil e EUA trocam experiências no combate à pedofilia e ao turismo sexual
Congresso internacional vai treinar 1.200 pessoas de todo o Brasil. Realizada em Brasília, a primeira edição reuniu autoridades brasileiras e americanas para discutir formas de trabalho conjunto, iniciativas bem sucedidas nos dois países e práticas eficazes para enfrentar a pornografia e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

Fiocruz promove seminário sobre cooperação internacional em escolas de governo
Atividade acontecerá na próxima sexta-feira (19) em Brasília. Na programação, palestra e debate sobre a importância do apoio de países estrangeiros no desenvolvimento de instituições públicas brasileiras

Congresso Saúde e Segurança no Trabalho no Meio Rural tem inscrições prorrogadas
Os interessados em participar da atividade podem fazer a inscrição até o dia 16 de junho, às 10h. O resultado da seleção será divulgado a partir das 12h. A congresso acontece em João Pessoa (PB).

ESMPU promove simpósio sobre ergonomia
A atividade será realizada nos dias 30 de junho e 1º de julho em Curitiba (PR). As inscrições podem ser feitas pela Internet até o dia 24 de junho. Há vagas para membros e servidores do MPT e público externo

Combate à Pedofilia: edição de Recife será realizada em outro local
A atividade acontece de 17 a 19 de junho no Auditório Dom Helder Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Programação não sofreu alterações.

João Pessoa (PB) sedia congresso sobre condições de trabalho no meio rural
Palestras e debates darão enfoque às questões que envolvem o trabalhador nordestino. Atividade acontece nos dias 18 e 19 de junho. São 180 vagas para membros e servidores do MPT e público interessado.

Combate à pedofilia: inscrições abertas para Recife, Rio e São Paulo
Membros do MPF, MPT e MPM e servidores do MPU poderão inscrever-se por região de lotação. Pernambuco terá 50 vagas, Rio de Janeiro, 60, e São Paulo, 40. Todas as edições acontecem na segunda quinzena de junho.

ESMPU abre inscrições para Media Training 2 – Região Sudeste
Podem participar da atividade membros do MPF, MPT e MPM lotados em qualquer estado da Região Sudeste e que já tenham feito o Media Training 1. O treinamento acontecerá em Brasília no dia 9 de junho.

Pedofilia: congresso internacional reúne brasileiros e norte-americanos para aperfeiçoar mecanismos de combate
Promovida pela ESMPU em parceria com a Embaixada dos EUA, a atividade terá quatro edições. A primeira será em Brasília, nos dias 15 e 16 de junho. Estão disponíveis 60 vagas para membros dos quatro ramos e servidores do MPU.

Simpósio discute meios mais eficientes para a solução de conflitos
Atividade será realizada em Florianópolis (SC) no dia 4 de junho. Na programação, três conferências seguidas de debates com o objetivo de aperfeiçoar respostas para situações de conflito. Inscrições seguem até 29 de maio pela internet.

Seminário debate equilíbrio e proteção dos direitos humanos
Iniciativa da AGU em parceria com a Universidade Federal do Ceará e o TRF da 5ª Região, atividade acontece em Fortaleza entre 1º e 3 de junho. São oferecidas duas vagas para membros e servidores do MPF. Inscrições seguem até 25 de maio.

Media Training 2: abertas inscrições para turma da Região Sul
A atividade acontecerá em Brasília no dia 2 de junho. Podem participar procuradores lotados nos estados da Região Sul e que já tenham feito o módulo básico do treinamento. As inscrições vão até o dia 26 de maio pela Internet.

Congresso em Natal (RN) debate saúde e segurança do trabalhador
Dividida em palestras e painéis temáticos, atividade vai tratar, entre outros assuntos, da aplicação de normas regulamentadoras ao meio ambiente do trabalho. São oferecidas 500 vagas a membros e servidores do MPT e público interessado. Inscrições seguem até 28 de maio.

Seminário discute atuação da advocacia pública federal na Região Norte
Promovida pela Escola da Advocacia-Geral da União, atividade reunirá em Manaus (AM) especialistas em direito público para debater, entre outros temas, o papel da AGU nas questões amazônicas. São oferecidas cinco vagas para membros e servidores do MPF.

Ano da França no Brasil promove congresso jurídico em Porto Alegre
A atividade reunirá juristas dos dois países em palestras e debates sobre federalismo, reforma do Estado, direito econômico e justiça. O congresso acontecerá entre 25 e 29 de maio.

Media Training 1: abertas inscrições para turma de São Paulo
A atividade acontecerá no dia 26 de maio na Procuradoria Regional da República da 3ª Região. Podem participar membros do MPF e do MPT lotados em todo o estado. As inscrições seguem até 20 de maio e podem ser feitas na página da Escola na Internet.

João Pessoa (PB) recebe simpósio sobre atividades pesqueira e marítima
Objetivo é discutir em painéis temáticos aspectos sociais e jurídicos do trabalho aquaviário. São 100 vagas para membros e servidores do MPT e público externo. Inscrições estão abertas até 2 de junho.

Especialistas discutem combate ao trabalho infantil no estado da Bahia
Oficinas de planejamento estratégico fornecerão subsídios para políticas públicas que impeçam crianças e adolescentes de trabalhar. Atividade será realizada de 26 a 28 de maio em Salvador (BA).

Meio ambiente: simpósio em Brasília debate modo de vida sustentável
Homenagem da ESMPU ao Dia Mundial do Meio Ambiente, a atividade será promovida de 3 a 5 de junho. Paralelamente ao simpósio, haverá oficinas, apresentações artísticas e feira ambiental.

ESMPU promove treinamento sobre termo de ajustamento de conduta na área ambiental
Objetivo é orientar membros e servidores do MPF na elaboração e propositura do instrumento conhecido como TAC. Além da teoria, os participantes poderão debater casos concretos. Inscrições seguem até 31 de maio.

Simpósio em Brasília promove amplo debate sobre os direitos de doentes mentais infratores
Com enfoque nas consequências da desassistência e no tratamento dispensado aos portadores de transtorno mental que cometem crimes, a atividade aprofundou as discussões sobre direito à saúde. Participantes ressaltaram a necessidade de mudanças urgentes na legislação e no atendimento.

Abertas inscrições para Media Training 1 no Rio de Janeiro
O curso acontecerá no dia 21 de maio na sede da PRR-2ª Região. Podem participar da atividade membros do MPF e do MPT lotados no estado. Inscrições podem ser feitas pela Internet até o dia 7 de maio.

Sistemas tributários do Brasil e do Canadá serão debatidos em Brasília
Tema central do seminário será o federalismo fiscal, poder de tributação atribuído a cada ente federativo. A atividade será realizada no dia 15 de maio na sede da ESMPU. Inscrições abertas até 13 de maio.